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Transparência da sessão ordinária 139

Transparência da sessão ordinária 139

Transparência da 139ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia dezessete do mês de março de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque, e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Ciro Fernandes Pinto, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes, Renata Huguenin de Souza e Sebastião Carvalho Cesário a exceção dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Emanuela Teixeira Silva e Jorge Carlos Carvalho Quindeler.

Iniciando, o presidente convidou o Ver. Ciro Fernandes Pinto para compor a Mesa como 2º Secretário e solicitou a leitura da Ata da 135ª Sessão Ordinária que, após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes.

Na sequência, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte:

PODER EXECUTIVO: Ofícios n.º 009 e 011/2015; Decreto n.º 2.912/2015;

PODER LEGISLATIVO: Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aos Projetos de Lei n.º 007 e 008/2015; Parecer da Comissão de Ecologia ao Projeto de Lei n.º 005/2015; Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei n.º 006/2015; Projeto de Lei n.º 009/2015, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Requerimentos n.º 008 e 009/2015, da Vereadora Renata Huguenin de Souza; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro Fernandes Pinto pelo Dia Internacional da Mulher; Indicação n.º 004/2015, do Ver. José Augusto Filho.

O presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 11, Vers. 14-23. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fizeram uso das palavras os vereadores presentes.

Dando sequência aos trabalhos, o presidente colocou em única discussão o Projeto de Lei n.º 005/2015, que Altera a estrutura administrativa e organizacional do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; cria funções gratificadas; extingue adicional de Propter Laborem e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Após manifestação de apoio dos vereadores, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidades dos presentes.

Finalizando os trabalhos, o presidente convidou o senhor Manoel Gilberto Bard para receber das mãos do Ver. Ciro Fernandes Pinto a Moção de Parabenização. Após receber a moção o senhor Manoel Gilberto agradeceu a homenagem prestada pelo Ver. Ciro e demais vereadores, demonstrando sua gratidão por ter sido servidor do município por todos esses anos.

Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão os Projetos de Lei n.º 003/2015 e 007/2015, para única discussão e votação, bem como, anunciou também, os Requerimentos n.º 008 e 009/2015, para única discussão e votação. Agradecendo a presença de todos deu por encerrada a sessão.

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