Decretos

Decreto Legislativo nº 033
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE CANTAGALO, SR. JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023."
Autoria/Vereador(es): • Ocimar Merim Ladeira
Documento Anexo e Referenciado:

Decreto Legislativo nº 029
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE CANTAGALO, SR. JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019."
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Documento Anexo e Referenciado:
Decreto Legislativo nº 030
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE CANTAGALO, SR. JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020."
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Documento Anexo e Referenciado:
Decreto Legislativo nº 031
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE CANTAGALO, SR. JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021"
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Documento Anexo e Referenciado:
Decreto Legislativo nº 032
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE CANTAGALO, SR. JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022"
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Documento Anexo e Referenciado:

Decreto Legislativo nº 028
Ementa/Assunto: "REVOGA O DECRETO N.º 3.013/2016, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NÃO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, DENOMINADO “ZONA AZUL”. "
Autoria/Vereador(es): • José Augusto Filho • Ciro Fernandes Pinto • Matheus Lucas de Arruda Camara • Ademir Diniz • Ozeas da Silva Pereira • Carlos Tadeu da Silva Leite • Graziel Quindeler • Manoel Eurico Miranda da Silva • Ocimar Merim Ladeira
Documento Anexo e Referenciado:

2025