Ata da 44ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro

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Ata da 44ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 44ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos cinco dias do mês de setembro de 2013, às 18 horas e trinta minutos, na Quadra de Esporte Pérlio de Oliveira, no distrito de Boa Sorte, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, em virtude de permissão Regimental, a Presidente convidou os ex-vereadores Dalton Ivo Muzzi e Milton da Costa Pisco para compor a Mesa Executiva, solicitando a seguir, a leitura da Ata da sessão anterior, que após ser lida, em votação, obteve aprovação por unanimidade. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 025/2013; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 056/2013, do Ver. Antônio G. M. Lima; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n.º 047/2013; Indicação n.º 158/2013, do Ver. Sebastião C. Cesário; Indicação n.º 159/2013, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Indicação n.º 160/2013, dos Vereadores Carlos T. Leite, José A. Filho, Jorge Carlos Quindeler, Sebastião C. Cesário e Ocimar M. Ladeira; Indicações n.ºs 161 e 162/2013, do Ver. Ocimar M. Ladeira; Moção de Congratulação e Aplausos apresentada pelo Ver. Antônio Geraldo Lima à família Estevan Mizael; Moção de Parabenização apresentada pela Ver. Emanuela T. Silva, ao senhor Milton da Costa Pisco; Moção de Parabenização e Aplausos apresentada pelo Ver. José A. Filho, aos empresários proprietários da Almek Center; Moção de Parabenização e Aplausos apresentada pelo Ver. José A. Filho, a Gustavo de Oliveira Castro Nacif; Moção de Parabenização e Aplausos apresentada pelo Ver. José A. Filho, a Valtair Pinto Machado; Moção de Parabenização e Aplausos apresentada pelo Ver. José A. Filho, a senhora Nilda Dalbronio Gualberto; EXPEDIENTES DIVERSOS: Convite do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas, Capítulo 5, Vers. 1-11. Em seguida, a Presidente convidou o Ver. Homero Ecard, Vice-Presidente, para ocupar sua cadeira para que pudesse fazer uso da Tribuna. Em seguida, a Vereadora Renata Huguenin cumprimentou a todos, justificando, na sequência, que o Prefeito Saulo Gouvea não estava presente, pois havia ido se encontrar com o governador em busca de melhoria da qualidade de vida para todos, por isso, não compareceu como fez nos outros distritos. Dando continuidade, a vereadora justificou que a sessão itinerante é para trazer o trabalho da Câmara Municipal de Cantagalo mais perto do povo, levando para os distritos, pois há uma dificuldade maior para as pessoas se deslocarem até a sede, onde são realizadas as sessões as terças e quinta-feira. Justificou ainda, que a aprovação dos vereadores para a realização da sessão itinerante foi unânime, e mais ainda, ela viu a empolgação dos vereadores de poder estar nos seus distritos mostrando o trabalho que é desenvolvido por cada um. Explicou aos presentes, o papel do vereador na câmara e o dela como presidente, ressaltando que o papel do vereador é muito importante, porque ele representa à vontade da população, o anseio, as necessidades, e assim ela fica registrada no poder legislativo, tendo esse contato, fazendo essa ponte com o poder executivo, razão pela qual, espera que seja interessante e proveitosa para todos. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Rafael Carvalhaes para inicialmente cumprimentar a todos, e após isso, disse que eles tiveram no distrito a audiência pública para discutir onde eles querem que seja gasto o dinheiro do orçamento do próximo ano, e ele e os demais vereadores vão fazer tudo para junto ao executivo para realizar a vontade deles. Agradeceu aos amigos de Boa Sorte, pois é um lugar que ele se sente muito a vontade, não só como munícipe, mas também quando vinha como secretário, e hoje também, tem a felicidade e a honra de estar no distrito como legislador. Disse também, que está muito feliz pelo trabalho desenvolvido no distrito na área cultural, junto com a ALMEK e a Fazenda São Clemente, tem também a cachoeira do Antônio Geraldo, razão pela qual parabenizou Alandark, Mezak e o proprietário da Fazenda São Clemente, que estão tentando desenvolver “Os caminhos do imperador”, que se Deus quiser, em breve, já terá fechado o primeiro caminho cultural do município de Cantagalo. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Sebastião Cesário para inicialmente cumprimentar a todos, em especial a comunidade de Boa Sorte. Na sequência, o Ver. Sebastião comentou sua indicação, porque já esteve conversando com a Secretária de Educação, e ficou muito feliz quando ela atendeu a sua reivindicação lá em Euclidelândia, e vê que aqui em Boa Sorte tem um laboratório no centro administrativo, que funcionando, vai atender não só aos jovens, mas também às pessoas de maior idade, como ele está vendo lá. Está sendo de muita valia, porque vê que tem pessoas frequentando, sendo mesmo um excelente projeto. Reiterou as palavras do vereador Rafael, pois a câmara realmente está trabalhando e ele se sente muito tranquilo, porque há discussão, mas a discussão é em prol do povo. Finalizando, o vereador parabenizou os autores das moções, pois elas estão muito bem feitas, e os agraciados merecem as homenagens. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite, para inicialmente também cumprimentar a todos, ressaltando a sua alegria por estar no distrito, que sempre o recebeu muito bem. Comentou em seguida, a indicação apresentada por ele e por outros vereadores, para que o Executivo viabilize a união da patrulha agrícola estadual a patrulha municipal, para que as estradas dos produtores possam cada dia ficar melhor, infelizmente tem algumas dificuldades, mas tem certeza que serão superadas com essa ajuda do governo estadual. Sobre a indicação relacionada à vacinação de brucelose, disse que traz muitas dificuldades para os produtores, porque um tem três bezerras, outro tem quatro, cinco, outros têm muitas bezerras, mas na verdade tem que contratar um veterinário, a vacinação é vidro de quinze doses, o veterinário vai ter que cobrar mais caro se o cara tiver só três bezerras para vacinar, e esse profissional terá que cobrar pelos seus serviços. Em sua opinião, a secretaria de agricultura tem que se envolver em mais projetos visando à valorização do homem do campo, e ele, estará nesta Casa lutando por isso, para a melhoria de tudo que envolve a agricultura e a pecuária no município. A seguir, fez uso da Tribuna o Ver. José A. Filho, e inicialmente cumprimentou a todos, e ressaltou a honra de estar em Boa Sorte com mais uma sessão itinerante, onde o vereador tem a oportunidade de estar presente nessas comunidades, podendo prestar contas do que se é feito na câmara, do trabalho dos vereadores. Comentou que na segunda-feira, como disse o vereador Tadeu, teve uma reunião com Christino Áureo, Secretário de Estado de Agricultura, sobre o convênio da Patrulha Mecanizada, que está no Carmo, e nos próximos quinze dias vai estar o trabalho naquela cidade, e se esse contrato for firmado, ela virá para o município de Cantagalo. Além disso, tiveram a garantia de que o município terá uma UTI móvel na emenda do orçamento para o ano que vem, esse oficio será entregue no sábado, hoje, inclusive estiveram reunidos com o prefeito e ele vai assinar com eles o pedido, para que no ano que vem o deputado entregue a tão sonhada UTI móvel, essa foi a sua garantia aos cinco vereadores que estavam lá. Em seguida, o vereador comentou uma de suas primeiras indicações para o distrito, foi o pedido de uma ambulância, não só para Boa Sorte como também para os demais distritos, e na audiência pública, o prefeito prometeu que atenderá a esse anseio da população. O vereador comentou também, as várias dificuldades na área de saúde, enfrentadas pela população, como por exemplo, o fato de uma pessoa ter que entrar na justiça para que o município possa autorizar uma cirurgia, em sua opinião, isso tem que mudar, as pessoas não podem depender da justiça ou de políticos para tratar da saúde, em sua opinião, a luta desses vereadores, acredita que de todos, é para que ninguém precise de briga judicial para conseguir, lá no futuro, ser atendido na secretaria, isso foi o que aconteceu com o veto, às discussões são para tratar melhor da saúde do povo, principalmente daqueles mais necessitados, porque quem eles têm que lutar. Finalizando, o vereador José Augusto solicitou a presidente que em hora oportuna o autorizasse a fazer a entrega das moções apresentadas por ele na sessão. Na sequência, fez uso da Tribuna o Ver. Homero Ecard para cumprimentar a todos, e parabenizar aos homenageados da noite com moções e aos vereadores que as apresentaram, destacando, em especial, a moção apresentada pela vereadora Emanuela, agradecendo pelo compartilhamento de assinatura na moção. Ressaltou que, teve a oportunidade de trabalhar indiretamente com o senhor Milton Pisco, conhecido como Neném do Pisco, pois trabalha na prefeitura a 27 anos, dos quais 24 deles na área da saúde, e acompanhou parte do trabalho dele e sabe que até em sua casa, bateram várias vezes, e ele, sempre com o ar tranquilo, acolhedor, os recebia independente de política ou de qualquer coisa, por isso, está muito agradecido à vereadora por tê-lo deixado assinar a moção. A seguir, fez uso da Tribuna a Vereadora Emanuela Teixeira para inicialmente cumprimentar a todos e dizer da sua satisfação por estar em Boa Sorte hoje, lugar onde tem muitos amigos. Com relação ao senhor Neném do Pisco, disse que essa homenagem simples é a um homem que é servidor do povo, diz isso, porque precisou de ajuda em um problema de saúde, não conseguiam vaga em Itaperuna e ele conseguiu, são muitas as estórias com o senhor Neném, não interessa políticos, desde o humilde até um servidor, não interessa a hora, ele está sempre à disposição tentando ajudar, razão pela qual, é com grande alegria que faz essa humilde homenagem. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente cumprimentar a todos e dizer da sua satisfação por estar no distrito, principalmente por ter dois ex-vereadores presentes à sessão, senhor Dalton e senhor Neném, esse último sendo homenageado com uma moção, que é muito merecida. Lembrou que muita coisa foi falada, mas precisam lembrar a juventude de Boa Sorte, que está precisando de cursos, de empregos, não só Boa Sorte como os outros distritos precisam muito. Disse ter certeza de que o atual governo, a partir do ano que vem vai melhorar muito, porque todos sabem que a arrecadação do município caiu muito mesmo, por isso, pede aos munícipes de Boa Sorte que tenham um pouquinho de paciência com o atual prefeito, porque ele tem oito meses de mandato, e perdeu uma arrecadação muito grande, mas com certeza no ano que vem como ele disse em reunião, Cantagalo terá um hospital de referência, que fará até cirurgias de coração, em parceria com estado. Disse também, que o atual prefeito está tentando adquirir aquele shopping próximo à câmara para instalar várias secretarias, o que vai acabar com o pagamento de alugueis que somam mais de quinhentos mil reais por ano. Disse que muitas coisas no governo passado estavam erradas, por isso, ele pediu a abertura de uma CPI para apurar muita coisa de um governo, que se dizia honesto, mas tem muita coisa errada. Em seguida, o vereador comentou a sua indicação, que pediu ao executivo que disponibilizasse para os distritos um aparelho desfibrilador, porque no caso de um enfarte, a pessoa não tem que ir correndo para o hospital, porque com um desfibrilador e uma enfermeira preparada, você consegue dar um choque na pessoa, porque os cinco primeiros minutos são muito importantes para salvar a vida de uma pessoa, esse aparelho pode fazer isso. Finalizando, o vereador parabenizou o distrito pelo aniversário de 87 anos, comemorados na segunda-feira, comemoração esta a que esteve presente, convidado pelo Joãozinho para fazer uma brincadeira com as crianças, e passou uma tarde maravilhosa em Boa Sorte, razão pela qual parabenizou o povo e o distrito pelo seu aniversário. A seguir, fez uso da Tribuna o Ver. Ocimar Ladeira, para inicialmente cumprimentar a todos, e em seguida, comentou as indicações apresentadas em favor do distrito, a primeira solicita o calçamento da Rua Tuti Ismério, justificando que se trata de uma reivindicação que foi feita a ele há mais ou menos dois anos, então, está solicitando ao prefeito, que viabilize esse calçamento, que trará maior conforto aos moradores da rua que liga ao cemitério. Sua outra indicação se refere ao Loteamento Santa Cecília, que precisa de esgoto, calçamento e água potável, e através da CEDAE é possível fazer um pedido, e talvez o prefeito possa conseguir, assim, quem sabe o loteamento passe a crescer. Finalizando, parabenizou os vereadores pelas moções, uma delas, para o Alandark e Mezak, ele também gostaria de ter dado, pela coragem de lutar e mostrar que não existe espaço e lugar para crescer, é uma família que cresceu no distrito de Boa Sorte, mostrou que quando se tem competência e administração se consegue, além disso, acha muito legal a parte social, agora estão entrando na parte cultural, então estão de parabéns pelo trabalho que vem fazendo em Boa Sorte. Disse também, que através do Christino Áureo, Secretário de Estado de Agricultura, a telefonia móvel rural será melhorada, com antenas mais possantes, isso beneficiará Boa Sorte, que está nos planos dele. Agradeceu também aos servidores, que estão sempre colaborando para que as sessões itinerantes aconteçam, agradeceu a população presente, e principalmente agradeceu pela oportunidade de estarem todos ali podendo mostrar o trabalho desenvolvido pelos vereadores, às vezes discordando de um colega, outras discordando do prefeito, mas é esse o trabalho do vereador. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes agradeceu ao Alandark e a sua equipe por divulgar o nome de Cantagalo e Boa Sorte para outros municípios. Também em aparte, o Ver. Antônio Geraldo Lima disse que, sobre a rua do cemitério, na audiência pública, fizeram vários pedidos, e já fizeram várias indicações, inclusive no governo anterior, mas valeu a intenção, quem sabe agora vai resolver. Retornando a sua oratória, o Ver. Ocimar pediu desculpas por não ter comparecido a audiência pública, pois estava com problema de saúde, mas fez a indicação a pedido de um eleitor, então ele tem que fazer. Finalizando, o vereador parabenizou a presidente pela iniciativa da sessão itinerante, bem como agradeceu aos funcionários da Casa e ao povo de Boa Sorte. A seguir, fez uso da Tribuna o Ver. Antônio Geraldo Lima para inicialmente cumprimentar a todos e dizer do prazer que estava sentindo por estar em Boa Sorte, pois mora no distrito a cinquenta e poucos anos, o distrito é sua casa, graças a Deus, tem muitos amigos e isso é muito importante. Parabenizou a presidente pela oportunidade de fazer essa sessão no seu distrito, e agradeceu ao senhor Neném por tudo que tem feito por Boa Sorte, inclusive na sua família, porque saíram de lá com seu filho praticamente morto, e quando chegaram a Itaperuna estava tudo pronto, não tem dinheiro que pague isso, razão pela qual, mais uma vez, agradeceu ao senhor Neném. Finalizando, fez uso da Tribuna o Ver. Jorge Quindeler, e após cumprimentar a todos disse do seu prazer de estar em Boa Sorte, distrito hospitaleiro, que sempre recebe bem a todos. Em seguida, comentou que ele e os vereadores José Augusto, Ocimar, Carlos Tadeu e Sebastião Cesário se reuniram com o Secretário de Estado de Agricultura, e se Deus quiser vão conseguir uma patrulha mecanizada para Cantagalo, para dar apoio à área rural e para ajudar ao prefeito nesse momento tão difícil. Além disso, entregaram uma indicação do Ver. José Augusto e deles, para conseguir essa ambulância UTI para o município. Também em breve, segundo o secretário, a telefonia móvel será reforçada para chegar a toda à área rural do município, pois o telefone não pega e a internet também. Finalizando, agradeceu ao senhor Milton da Costa Pisco, pelo trabalho desenvolvido no passado, foi vereador na época junto com ele, e quantas coisas buscaram no estado, como por exemplo, o asfalto para a região, isso é o papel do vereador. Colocou-se a disposição dos moradores de Boa Sorte e de todos os munícipes de Cantagalo, para sempre que puder ajudar no que for possível. Agradeceu ao senhor Dalton Ivo pelo trabalho prestado ao Paraíba, porque ele também é do Paraíba, e desde criança via o trabalho que ele fazia lá. Finalizando os trabalhos, a presidente convidou à senhora Cesária Estevan Mizael e sua família, representado o senhor Estevan Mizael para receber das Mãos do Ver. Antônio Geraldo a Moção de Congratulação e Aplausos. Em seguida, a presidente convidou o senhor Milton da Costa Pisco para receber das mãos da Vereadora Emanuela Silva a Moção de Parabenização, a qual fez questão de o seu tio e ex-vereador Dalton Ivo também estivesse presente à entrega. Após receber a moção, o homenageado Milton da Costa Pisco disse que a moção significava muito para ele, significava o reconhecimento de um trabalho, que há anos procura fazer em Cantagalo, no seu distrito, nos demais distritos e até em outros municípios, razão pela qual, agradeceu sinceramente a simples homenagem feita pela Vereadora Emanuela, e aos demais vereadores que compartilharam da homenagem. Na sequência, a presidente convidou os senhores Alandark Gualberto do Couto e Mezak Gualberto do Couto, para receber das mãos do Ver. José Augusto a Moção de Parabenização e Aplausos. Após receber a moção, o senhor Mezak agradeceu a homenagem em seu nome e em nome de toda a família Almek, porque eles dois não fazem nada sozinhos, sem todos os colaboradores, eles não fariam nada, porque é uma corrente, uma engrenagem que funciona com todos eles. Em seguida, a presidente convidou o senhor João, para representar o senhor Gustavo de Oliveira Castro Nacif e receber das mãos do Ver. José Augusto Filho, a Moção de Parabenização e Aplausos. Na sequência, a presidente convidou o senhor Valtair Pinto Machado para receber das mãos do Ver. José Augusto Filho a Moção de Parabenização e Aplausos, que após receber a homenagem agradeceu ao vereador, dizendo que não tem tudo que ama, mas ama tudo que Deus o deu. Finalizando, a presidente convidou à senhora Nilda Dalbronio Gualberto, para receber das mãos do Ver. José Augusto Filho a Moção de Parabenização e Aplausos. Após receber a homenagem a homenageada agradecer ao vereador José Augusto pela homenagem, ressaltando que não está fazendo favor nenhum, tudo que ela escolheu faz parte do seu trabalho, faz parte da luta da pessoa que acredita e ama a profissão que escolheu, e acredita que, só através da educação é capaz de transformar a vida, a comunidade e a nação. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente anunciou para a próxima sessão, as matérias que ficarem prontas. Agradecendo a presença de todos, deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 05 de setembro de 2013.