Atas das Sessões Plenárias

Ata da 245ª Sessão Ordinária do oitavo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

Ata da 245ª Sessão Ordinária do oitavo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes, Renata Huguenin e Sebastião Carvalho Cesário. A seguir, o presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, que após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Dando continuidade, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofícios n.º 033 e 034/2016; PODER LEGISLATIVO: Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José Augusto Filho, a senhora Ana Márcia de Paula Rodrigues Costa Homem; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofícios circulares n.º 006 e 007/2016, da Contabilidade da Câmara M. de Cantagalo. Em seguida, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus, Capítulo 19, Vers. 23-30. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira para agradecer pela união das pessoas de Campo Alegre, pois conseguiram montar o tablado para a cavalgada, e sem querer o prefeito conseguiu isso no nosso município, unir mais a comunidade, e os eventos está ficando mais calorosos, agradáveis, sem brigas ou discussões. Em aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes parabenizou o vereador aparteado, bem como a Rosângela pelo empenho, pois realmente os comentários sobre o evento foram os melhores, e chega a ser um grande legado dessa crise a prefeitura não poder colaborar com essas festas, porque o povo voltou a se unir, e as festas tem mais amor, mais paixão, com resultados melhores, porque todo mundo se sente dentro da festa, diferentemente de quando a prefeitura fazia a festa toda sozinha, porque a festa era fria, mas com a união do povo ninguém pode. Retornando a sua falação, o Ver. Ocimar também parabenizou a Rosângela, porque são várias cavalgadas realizadas, e realizar um evento sem o apoio da prefeitura fica difícil. Agradeceu o distrital de Campo Alegre, porque ele sempre se esforça para que as coisas aconteçam. O Ver. Ocimar disse que as dificuldades trazem algo a mais para incentivar as pessoas a ficarem mais amigas, e com a dificuldade por que passa o país, o povo está se unindo mais, então, a comunidade de Campo Alegre está de parabéns. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse que o esforço das pessoas está sendo bacana, mas é uma vergonha a prefeitura não ceder o tablado, entretanto, as pessoas estavam acostumadas a fazer festa e ir a prefeitura pedir tudo, do palanque ao show, e hoje estamos vendo as comunidades voltando a fazer festa, a festa é do povo, muitos hoje se envolver até tirando dinheiro do próprio bolso. Retornando a sua falação, o Ver. Ocimar disse que a união sempre fará a diferença, e espera que no futuro as coisas continuem andando, e as pessoas que realizaram a festa estão de parabéns, porque foi uma festa maravilhosa. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes disse que apresentou dois requerimentos, um deles, a pedido do nobre Ver. José Augusto, ele retirou de pauta, pois o Braz estaria com o documento na secretaria de obras para lhe entregar, mas infelizmente este documento não foi entregue até agora, razão pela qual aguardará até amanhã, e se não for entregue, repetirá o requerimento. Justificou ter que fiscalizar algumas denúncias feitas sobre o ex-prefeito. Continuando, o vereador disse que sua segunda denúncia é muito grave contra o ex-prefeito, no qual fez o requerimento que já foi votado, porque quando a pessoa quer entrar na prefeitura tem que prestar concurso, e para agente comunitário o candidato tem que passar por um processo seletivo através de prova e passar, mas recebeu uma denúncia que quatro pessoas entraram pela janela, foram empregadas pelo ex-prefeito sem ter prestado essa prova. Ressaltou que vai receber esse documento, já pediu cópia da ata do contrato deles, já pediu a prova, que eles não fizeram, foi armado, mas um esquema para entrar gente pela janela. Sendo assim, vai denunciar ao ministério público, porque esse ex-prefeito foi um dos mais corruptos que já passaram pela prefeitura, tem várias denúncias de superfaturamento de festa da cidade, filmou máquinas, caminhão e funcionários dentro da propriedade dele. Disse que vê gente na rua batendo no peito, dizendo que ele é honesto, mas para ele não é honesto, vivia dizendo que era cotó, mas para ele o seu rabo vai do Zulmira na cooperativa, fala e desafia a ser processado, tem oito anos de mandato, fala porque é verdade, tanto é que não foi processado, já tentaram, mas não conseguiram. Disse também, que tem gente fazendo campanha contra ele, porque sabe que ele fiscaliza e denúncia, que não tem lado político, quando o prefeito está certo ele elogia, quando está errado desce o cacete, doa a quem doer. Tem visto até nobres colegas desta Casa trabalhando contra ele, tudo bem, está acostumado a levar cacetada, já tentaram o derrubar e não conseguiram, e vão ver de novo, se o povo achar que ele deve continuar ele continua. Então, ele tem uma denúncia muito grave contra o ex-prefeito, porque ele colocou gente sem concurso público, isso é improbidade administrativa e vai dar problema para ele, e é mais um dos processos que tem contra ele, o que se dizia cotó, que não é cotó nada. Em seguida, o Ver. Ciro disse que homenageará esta noite com Moção de Parabenização o jovem Rick Azevedo da Cunha, pelo lançamento de seu segundo livro. Além disso, o jovem é graduado em Letras pela Universidade Estácio de Sá, atuou como gestor público de cultura nos Serões do Senhor Euclides entre 2011 e 2015, então, essa moção dada por esta Casa hoje, é motivo de gratidão, pois homenageará uma pessoa que se envolve com o município, principalmente, na história de Euclides da Cunha. Em aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes parabenizou o vereador pela apresentação dessa moção, bem como parabenizou o jovem escritor que receberá a moção, pois acompanhou de perto seu trabalho na Casa Euclides da Cunha e na região toda, porque em Cordeiro ele desenvolve um trabalho lá no colégio, e realmente ele faz um trabalho muito bonito em prol da cultura cantagalense. Retornando a sua falação, o Ver. Ciro agradeceu o aparte, e solicitou ao presidente que em momento oportuno o autorizasse fazer a entrega da moção. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. José Augusto, para inicialmente parabenizar o Ver. Ciro pela moção, bem como parabenizou o homenageado, pois a moção é por merecimento. Em seguida, o vereador comentou que lendo o Jornal da Região, fez essa moção para a funcionária Ana Márcia que há trinta e oitos anos exerce sua função no mesmo local de trabalho na prefeitura, se trata de uma pessoa que ele conhece por quem tem grande carinho, por isso tem certeza é merecedora dessa moção que esta Casa vai oferecer, e gostaria que os nobres colegas assinassem a presente moção. Em seguida, o vereador comentou que não gostaria mais de falar nada contra o atual governo, mas recebeu reclamações de corte de três para dois caminhões de lixo, e a pessoa lhe falou que os distritos terão a limpeza efetuada pelo caminhão de lixo, apenas uma vez por semana. Comentou também, que vai apurar se é fato, que haverá uma licitação na quinta-feira para jornal de publicação, pelo prazo de cinco meses, por sessenta mil reais, o que acha um absurdo, e a gente tem que acompanhar e fiscalizar sempre. Quando o vereador Ciro falou dessa situação do agente de saúde até fica triste, porque no período que estamos atravessando, usar-se dessa forma para falar disso ai, porque isso tem vários anos, e lamentavelmente, na época esta Casa não fiscalizou, acha que o vereador já estava vereador e não fiscalizou, não acompanhou, porque todas essas contratações passaram por esta Casa Legislativa, então, ela tem um processo de contratação, e não adianta a gente não fiscalizar e lá na frente usar isso ai. Pediu desculpas ao vereador, mas acha que o momento é de usar isso ai no palanque, lamentavelmente, essa é uma briga particular e esta Casa não pode fazer parte dela, e particularmente, não quer mais falar a respeito do governo, e coisa lá de outro tempo, que foi aprovado por essa Casa, hoje está sendo usada dentro do período político, não está correto, não é direito, essa briga é particular e tem que ser lá com eles. Em aparte, a Vereadora Renata Huguenin disse que o vereador dirigiu a palavra ao Ver. Ciro, que utilizou a tribuna agora mesmo, após ter tido acesso a uma documentação através de um requerimento aprovado por esta Casa, e nesse documento, o vereador alegou ter encontrado alguma irregularidade do governo passado, até ai o vereador vai ter que averiguar, mas isso não justifica o vereador se utilizar da tribuna nesse momento, citando o seu nome, acusando a legislatura passada, de outros vereadores de não terem fiscalizado. O vereador ainda vai estar em posse do documento, vai averiguar, e diz mais, esta Casa aprova matéria inconstitucional, que às vezes é vencido aqui, e ela ouve depois da sessão assim: “Sei que é inconstitucional, entendo o que a vereadora explicou, mais e o povo?”, isso ela ouviu várias vezes na Casa esse ano, mais e o povo, o povo é por que é ano eleitoral. Disse também que já ouviu este ano que, “Cantagalo é pequenininho, não dá para dar um jeito de mudar a Constituição Federal só dentro de Cantagalo”, isso ela já ouviu este ano. Não tem nada contra o governo passado, pelo contrário, já disse nesta Casa o que pensa, não acha que é o momento para ficar falando, elogiando, porque é um momento político, agora acusar os vereadores que estiveram aqui sem base do que se passou ou não passou, de como foi fiscalizado, desculpe, mas isso foi um pouquinho demais. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse que não foi demais não, foi à realidade, porque todas as contratações passaram por esta Casa Legislativa, então, lamentavelmente, em sua opinião, hoje não é o momento para ficar se criando essas brigas particulares. A seguir, fez uso da palavra a Vereadora Emanuela Silva para inicialmente parabenizar o Ver. Ciro pela moção ao senhor Rick. Em seguida, a vereadora comentou sobre a reunião que aconteceu hoje com a secretária de educação, na Escola Municipal Cel. Manoel Marcelino de Paula, pois havia grande preocupação desde o início do ano com a falta da professora de português, e a professora que ocupou a vaga disse na terça-feira passada que não ia continuar. A diretora se reuniu com os pais e conseguiu uma professora para ficar nesse período, para regularizar até chamar a próxima professora na lista do concurso. A preocupação era de que próximo ao final do ano tivesse que trazer essas crianças para cá até regularizar tudo, mas graças a Deus já regularizou tudo. Disse ter comentado com a secretária de educação, sobre um projeto de lei para, quem sabe tirar o difícil acesso e ter uma condução para levar esses profissionais, porque alguns recebem o difícil acesso, porém não dirige, ai tem que arrumar a companhia de outro, então, ela ficou de estudar isso e ver se essa lei é possível. Em aparte, a Vereadora Renata Huguenin disse achar válida a colocação da vereadora no sentido de ver uma solução, mas ao mesmo tempo fica triste, porque hoje, um professor para dar aula em São Sebastião do Paraíba e que tenha faculdade, tem um salário que ultrapassa quatro mil reais. O que acha mais grave na prefeitura é que, no caso dos professores dobraram a regência, no momento que dobraram a regência, só que quando aposenta o professor não leva a regência, então, o professor da rede municipal é muito penalizado, porque o salário cai muito, então, o que precisa é ser feito um plano de carreira que dê condições de ao se aposentar, o professor ter uma vida mais digna, então, isso precisa ser visto além da acessibilidade a São Sebastião do Paraíba. Retornando a sua falação, a Vereadora Emanuela concordou com a vereadora e finalizou o uso da tribuna. Finalizando os trabalhos, o presidente passou para a entrega da moção, convidando o professor e escritor Rick Azevedo da Cunha, para receber a Moção de Parabenização das mãos do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 16 de agosto de 2016.

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