Ata da 72ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro
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Ata da 72ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.
Ata da 72ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezoito dias do mês de fevereiro de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário. Antes de iniciar os trabalhos da noite, a presidente cumprimentou a todos e disse que: “É com enorme satisfação que daremos início a mais um ano de trabalhos legislativos, por esta razão, quero desejar aos nobres colegas vereadores um ano produtivo e proveitoso e, que cada um possa, no uso das atribuições conferidas pelo povo, trabalhar ainda mais em busca do ideal de igualdade e justiça social, zelando sempre, pelo espírito colaborativo, inclusive entre os Poderes Executivo e Legislativo, para que tenhamos, no futuro, um Cantagalo muito melhor, pois acredito, esse é o sonho de todos os cantagalenses”. “Sejam todos, muito bem vindos”! Em seguida, a Presidente solicitou a leitura da ata da 70ª Sessão Ordinária, que após ser lida obteve aprovação por unanimidade. Em seguida, foi solicitada a ata da 71ª Sessão Ordinária, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 005/2014; Mensagem n.º 004/2014; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício circular n.º 001/2014, da Contabilidade da Câmara M. de Cantagalo. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Marcos Capítulo 8, Vers. 14-21. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da Tribuna o Ver. Homero Ecard para dar boas vindas a todos, ressaltando que este ano será festivo, pois Cantagalo vai comemorar o bicentenário e, com boas notícias, porque já foi aprovada na câmara a compra do shopping e, com a verba do programa “Somando Forças” do governo do estado, cujo protocolo já foi assinado pelo governo municipal, haverá um grande avanço, porque o governo vai empregar esse recurso em benefício da população da melhor maneira possível. Ressaltou também, que estarão sempre juntos para votar favorável a todos os projetos que beneficiem a população, ou seja, estarão juntos nessa caminhada. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para também dar boas vindas a todos, desejando que possam trabalhar em prol da população e de Cantagalo. Comentou também às comemorações dos duzentos anos da cidade e, ressaltou que devem acontecer várias comemorações, inclusive se estendendo por todo o ano. A seguir, o vereador relatou que o Bairro São Pedro está sem água há quatro semanas, está de posse de um abaixo assinado e fará uma denúncia da CEDAE ao ministério público por essa falta d’agua, porque tem morador naquele bairro que paga mais de cem reais de água por mês e, ele vê essa falta de respeito com a população. Como está vendo a carência desses moradores, que estão comprando água de caminhão pipa a R$50,00, água essa que está sendo coletada no Rio Negro, na Sete Quedas e, tem gente consumindo essa água, porque não tem outra para beber. Em aparte, o Ver. Sebastião Cesário disse que isso vem de encontro ao projeto que foi discutido nesta Casa, naquela época votou contrário a emenda do vereador, mas compromisso deles realmente é brigar por essa questão, razão pela qual, também assinará o abaixo assinado. Disse que a CEDAE alega falta d’água, mas na realidade o que falta é investimento da empresa, porque em Cantagalo não tem água em vários bairros, em Boa Sorte, Euclidelândia, então pode contar com ele nessa briga contra a CEDAE, além disso, em sua opinião, a prefeitura e a câmara tem sim que brigar contra a empresa, porque ela se presta a fazer buracos pelas ruas e deixa para a prefeitura tapar e, mais nada. Também em aparte, o Ver. José Augusto disse que pode contar com sua assinatura também, porque o problema não está só no São Pedro, mas também no Passos dos Reis, Planalto, Quinta dos Lontras, São José e, volta dizer que, sobre o abaixo assinado que todos os vereadores assinaram, eles têm que lutar por uma estação de tratamento de agua em Cantagalo, que resolverá o problema do município pelos próximos trinta anos. Também em aparte, a Vereadora Emanuela Silva disse que, o problema também ocorre no Paraíba, lá a bomba que levava doze horas para fazer o tratamento da água, agora leva 20 horas, porque é muito antiga. Então, ela também vai procurar a CEDAE para fazer essa reclamação, então, o problema é no município todo. Em sua opinião, a Casa poderia fazer um documento para saber o que está acontecendo, porque o problema dessa bomba vem acontecendo há vários anos e, eles ficam vários dias sem água, todos recebem a conta no final do mês e paga, mas no final não tem água. Em outro aparte, o Ver. Tadeu Leite parabenizou o vereador e disse comungar desse documento, porque ele levantou o problema do São Pedro, mas na realidade acontece em todo o município, em alguns lugares com mais gravidade e noutros com menos gravidade, mas há, não sabe se é falta de investimento ou se é falta de interesse da CEDAE resolver, porque às vezes são coisas simples e eles deixam alongar até que o povo fique sem água, isso não é justo, o maior bem que temos é água, então, precisam lutar por todos os cantagalenses. Também em aparte, o Ver. Homero Ecard parabenizou o vereador e, relatou que foi procurado por moradores da Rua 1º de Maio que também estão sofrendo com a falta d’água, que é constante. Procurou a Cedae e foi informado pelo funcionário Ricardo que, disse haver o problema da escassez da água, por isso, concorda com o Ver. José Augusto no sentido de que tem que trazer uma estação de tratamento para Cantagalo, pois temos o Rio Negro que é abundante em água. Em aparte, o Ver. Jorge Quindeler concordou com os vereadores que o antecederam e, lembrou que também o Bairro Novo Horizonte está com o mesmo problema, razão pela qual, agora é a hora de se unirem para conseguir com os deputados uma estação de tratamento para Cantagalo. Em outro aparte, o Ver. Antônio Geraldo parabenizou o Ver. Ciro e manifestou apoio a questão relacionada à agua, pois lá em Boa Sorte estão sofrendo com o mesmo problema. Ainda em aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes manifestou apoio ao Ver. Ciro e disse acreditar que esse ano será de grandes realizações para Cantagalo, mas acredita que, os duzentos e cinquenta mil aprovados aqui vão minimizar um pouco o problema, mas concorda que eles têm que lutar para conseguir uma estação de tratamento para o município. Retornando a sua oratória, o Ver. Ciro Fernandes finalizou agradecendo aos apartes e ao apoio, pois eles só colaboraram para a busca de uma solução para o problema. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Tadeu Leite para dizer que é o momento de iniciarem um novo ano e precisam em primeiro lugar pedir a Deus que ilumina a cabeça de cada um deles, principalmente a do prefeito, porque na verdade eles pedem e, só ele pode fazer, que é o executivo, então, precisamos pedir que Deus lhe de saúde, paz, que Deus o ilumine para que tenham um município próspero, com mais rendas, para que os filhos possam continuar aqui. Em seguida, disse em 10 de dezembro usou a tribuna e hoje faz sessenta e nove dias e, pediu por Santa Rita da Floresta, pediu que bebedouro fosse consertado, que o cemitério fosse varrido, que a porta fosse consertada, sabe que o executivo tem lutado bastante, mas muitas dessas coisas continuam da forma que estava sessenta e nove dias atrás. Ressaltou que, fala com o secretário, porque ele diz para não ir ao prefeito, pois ele tem autonomia para resolver, só que não resolve, pode cansar de pedir, pode ligar, pode fazer o que quiser, não diz todo secretário, mas a maior parte deles escuta o telefone e diz só na semana que vem semana que vem e, a semana que vem nunca chega. Reclamou ainda, do telado que foi colocado no colégio, que além de ter sido colocado junto ao chão sem o meio fio, o que fará com que se estrague muito mais rápido, foi preso com arame farpado, todos sabem que se uma criança até mesmo brincando empurrar o outro naquele telado com arame, uma criança pode se machucar, pode até furar um olho, depois que estiver machucado, de que adiantará responsabilizar o município se essa criança estiver com o olho furado. Então, a intenção do governo é boa, está de parabéns, mas teria que colocar pessoas que realmente entenda, para fazer e ficar direito. Com relação às estradas, disse que a estrada que vai para o Quilombo está igual uma costelinha, uma em cima da outro, lá tem uma cachoeira muito frequentada tanto por munícipes como por pessoas de outras cidades, com uma média de duzentas pessoas por dia no final de semana. Em sua opinião, se fossem colocados lá dois caminhões amanhã e dois homens jogando saibro, acredita que não leve mais de um dia para melhorar e muito essa estrada e o nome deles ficar bonito e as pessoas elogiarem. Tem ainda algumas pontes precisando de reparo, porque tem produtores de leite que ficaram sem mandar leite no período de chuvas, que foi em dezembro, ligou para o secretário, mas agora não liga mais, agora vai falar com a presidente e com o prefeito. Em aparte, o Ver. Sebastião Cesário disse que o problema é esse mesmo, o secretário não atende o vereador que, não está pedindo para ele não, está pedindo para a população, só são atendidos quando falam com o prefeito e este bate o martelo, ou eles não estão tendo autonomia ou não querem fazer, de forma que o vereador está coberto de razão, não citará nomes, mas é isso mesmo que estão reclamando. Também em aparte, o Ver. José Augusto Filho disse que não tem ido para aqueles lados, por isso não sabe a situação das estradas, mas estranha o fato, porque viu máquina trabalhando para um proprietário no sábado lá perto da sua propriedade, está vendo estrada que só passa o dono daquela propriedade, ensaibrada, na beira do asfalto e, acredita que o prefeito não esteja sabendo disso e o secretário usando dessa forma. Na estrada dele tem lugar que o carro passa com o fundo esbarrando no chão e, a pá carregadeira trabalhando para particular, razão pela qual compartilha com ele e com o Ver. Sebastião nessa situação dos secretários. Também em aparte, o Ver. Ciro parabenizou o aparteado, pedindo para que o mesmo continue fiscalizando e, peça a diretora ou quem for o responsável para tirar o arame farpado, porque pode acontecer uma tragédia com uma criança e vai ser muito feio para eles. Retornando a sua falação, o Ver. Tadeu Leite pediu a união de todos para resolver os problemas para que todos tenham um município melhor. Finalizando, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira para falar também do problema da água, pois está construindo no Parque das Árvores, na Rua Sebastião Bard, por incrível que pareça não é um bairro tão alto, tem uma semana sem água, caiu apenas um dia, imagine o Bairro São Pedro, São José. Disse que Cantagalo receberá 19 milhões para saneamento básico, ou seja, água e esgoto tinham que ter lutado no ano passado mais um pouco antes de aprovar aquele orçamento, para Cantagalo ter a própria rede de tratamento de água. Em sua opinião, Cantagalo tem que andar independe de outros municípios, hoje dependem de Cordeiro, já conversaram com Ricardo da CEDAE e ele disse que não tem jeito, Cordeiro vem crescendo mais que Cantagalo, vai tirando uma pena d’água e, no futuro faltará muito mais água para Cantagalo, razão pela qual, concorda com o dito pelo Ver. Ciro tem que conseguir uma rede de tratamento para Cantagalo. Disse que o dinheiro vem do governo federal, mas é mal aplicado, tem que ver onde estão as prioridades, se não começarem a pensar no futuro, no futuro vão ficar sem água, porque infelizmente a água vem diminuindo, nunca houve um janeiro tão seco como este. Então, solicitou a presidente que faça um convite a CEDAE para uma reunião com os vereadores e também o prefeito, porque o único jeito de resolver será essa reunião, ver onde está o caminho a ser seguido por eles, porque reclamar não vai adiantar nada. Em aparte, o Ver. José Augusto disse achar que esse é um problema da câmara e, hoje mais do que nunca se vê que não é um problema dos bairros altos, bairros pobres ou distritos é um problema do município, então chegou a hora de se unirem para buscar com o governador dinheiro para uma estação de tratamento em Cantagalo. Não acredita que a verba do saneamento pudesse resolver o problema, porque essa verba virá em vinte anos, passará por vários governos, ou seja, ela não resolveria o problema. Em outro aparte, o Ver. Ciro parabenizou o aparteado manifestando apoio, bem como enfatizou que a hora de buscarem apoio é agora, pois é ano de eleição. Finalizando, o Ver. Ocimar Ladeira agradeceu aos apartes e disse que enquanto as pessoas na parte alta estão brigando por água, veem os moradores da parte baixa estão molhando grama, o que revolta é que a mesma tarifa que aqueles que estão sem água a uma semana paga é o mesmo valor dos outros que estão na parte de baixo, é uma tarifa mínima, isso revolta, isso é um absurdo em sua opinião, tinha que ser igual luz, quem gasta mais paga mais, ai as pessoas aprenderiam a economizar água. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 18 de fevereiro de 2014.