Atas das Sessões Plenárias

Ata da 59ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro

Ata da 59ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 59ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos trinta e um dias do mês de outubro de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Jorge Carlos Carvalho Quindeler. Em seguida, a Presidente solicitou ao assessor de comunicação à leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagens n.º 035, 036 e 038/2013; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Resolução n.º 010/2013, do Ver. Ocimar M. Ladeira; Projeto de Resolução n.º 011/2013, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Projeto de Resolução n.º 012/2013, do Ver. Rafael S. Carvalhaes; Projeto de Resolução n.º 013/2013, do Ver. Rafael S. Carvalhaes; Projeto de Resolução n.º 014/2013, da Vereadora Renata H. de Souza; Projeto de Resolução n.º 015/2013, da Vereadora Renata H. de Souza; Projeto de Resolução n.º 016/2013, da Vereadora Emanuela T. Silva; Projeto de Resolução n.º 017/2013, da Vereadora Emanuela T. Silva; Projeto de Resolução n.º 018/2013, do Ver. Carlos T. da Silva Leite; Projeto de Resolução n.º 019/2013, do Ver. Carlos T. da Silva Leite; Projeto de Resolução n.º 020/2013, do Ver. Sebastião C. Cesário; Projeto de Resolução n.º 021/2013, do Ver. Sebastião C. Cesário; Projeto de Resolução n.º 022/2013, do Ver. Homero E. Roque; Projeto de Resolução n.º 023/2013, do Ver. Homero Ecard Roque; Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 069/2013; Parecer da Comissão de Educação, S. e Assistência, ao Projeto de Lei n.º 073/2013; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 073/2013, para única discussão e votação. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 13, Vers. 31-53. Dando sequência aos trabalhos, a presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 057/2013, que Dispõe sobre Adicional por Trabalho Especial aos Membros da Comissão Permanente de Licitação e ao Pregoeiro; Revoga a Lei n.º 707/2005 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Não havendo quem quisesse discutir, em votação o projeto em tela foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 31 de outubro de 2013.

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