Atas das Sessões Plenárias

Ata da 38ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro

Ata da 38ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 38ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos quinze dias do mês de agosto de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito à Rua Chapot Prevost, n.º 193, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, a Presidente solicitou a leitura da Ata da sessão anterior, que após ser lida, em votação, obteve aprovação por unanimidade. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagens n.ºs 022 e 023/2013; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 048/2013, do Ver. José Augusto Filho; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício IPAM n.º 174/2013; MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 040/2013, para única discussão e votação; Requerimento n.º 020/2013, para única discussão e votação. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus, Capítulo 18, Vers. 21 e 19-1. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para justificar o projeto de lei apresentado por ele, pois, em sua opinião, em nenhum projeto de lei há previsão de crescimento da população, então, ele está propondo esse projeto para ser analisado por todos, inclusive vai passar uma cópia para a associação comercial e gostaria que uma cópia também fosse passada aos vereadores, para ver se começam a contrariar essas previsões futuras, que o IBGE e outros órgãos fazem com relação a Cantagalo. Em aparte, o Ver. Sebastião Carvalho parabenizou o vereador por seu projeto, e disse que é realmente isso que se está precisando no município, então ele está de parabéns. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Carlos Tadeu Leite para pedir que seja feita um documento por esta Casa para a empresa TIM, porque antes tinha os telefones fixos e foi para Santa Rita da Floresta a empresa TIM, daí muitos munícipes deixaram de usar a linha fixa contando com a TIM, infelizmente, nos últimos trinta dias, não tem números completos, mas somados os dias que fica sem rede, no período de trinta dias deve dar uns dez dias. Ressaltou que o comércio precisa de telefone, os jovens precisam de telefone para se comunicar, enfim, todos hoje precisam muito do telefone para se comunicar, estão sofrendo muito em Santa Rita da Floresta com o mau atendimento da empresa, razão pela qual fez essa solicitação, se não for possível melhorar o serviço, que se abra uma concorrência para que outra empresa atenda Santa Rita da Floresta. Em resposta, a presidente disse que o pedido do vereador é pertinente, a TIM tem dado problema não só em Santa Rita da Floresta, está geral, e esta Mesa Diretora pretende marcar uma reunião com todos os vereadores para semana que vem e esse assunto poderá ser tratado, como também o assunto do pedágio, que também foi solicitado, então poderão discutir e elaborar um documento. Em aparte, o Ver. José Augusto Filho parabenizou o vereador, porque essas empresas abusam, a conta chega ao final do mês normalmente para pagar, se não pagar a linha é cortado, de forma que, eles têm que se unir e cobrar mesmo. Dando sequência, a Presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 040/2013, que Dá nova redação ao Parágrafo 1º do Art. 5º, da Lei n.º 1.044/2011, de 08/06/2011, que Instituiu o Tíquete Cesta Básica, de autoria do Poder Executivo. Não havendo quem quisesse discutir, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente anunciou para a próxima sessão, as matérias que ficarem prontas. Agradecendo a presença de todos e deu por encerrada a sessão que para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 15 de agosto de 2013.

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