Ata da 247ª Sessão Ordinária do oitavo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 247ª Sessão Ordinária do oitavo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Renata Huguenin, a exceção dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite e Sebastião Carvalho Cesário. A seguir, o presidente convidou o Ver. Rafael Silva Carvalhaes para compor a Mesa como Primeiro Secretário, e na sequência, solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, que após ser lida obteve aprovação com a correção solicitada pela Vereadora Renata Huguenin, por unanimidade dos presentes. Dando continuidade, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 017/2016; Ofício n.º 036/2016; PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei n.º 021/2016; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 024/2016, para única discussão e votação. Em seguida, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus Capítulo 22, Vers. 1-14. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para expressar sua tristeza pela perda da Senhora Marines Richa, esposa do senhor Jorge Richa, família que tivemos a honra e homenagear nesta Casa. Disse se tratar de uma pessoa que fará falta, pois ela tinha um bom coração, vivia envolvida na Igreja, razão pela qual deixou registrado seu pesar por essa perda irreparável a família enlutada. Dando sequência aos trabalhos, o presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 024/2016, Dispõe sobre autorização Legislativa para que o Município de Cantagalo aditive com recursos próprios ao Termo de Contratualização nº 001/2013 com o Hospital de Cantagalo, conforme atribuição da presente Lei, de autoria do Poder Executivo. Em discussão, a Vereadora Renata Huguenin disse que gostaríamos de autorizar mais de cinco por cento, mais é o que se pode cumprir, pois não tem como oferecer um valor que não possa ser cumprido. Disse que se olharmos o total, os cinco por cento vão perfazer R$228.5551,30, e isso está indo por incentivo permanente, que é o incentivo do SUS, recursos prioritários do SUS, que é cobrar as metas qualitativas e quantitativas do hospital, conforme já especificado nos mapas encaminhados no presente projeto de lei. Finalizando, a vereadora disse que é pouco é, mas é o que dá para conceder no momento, razão pela qual adiantou seu voto favorável à matéria. Também em discussão, o Ver. José Augusto disse que também gostaria de aprovar muito mais, mas sabemos das dificuldades geradas pela crise, e por infelicidade ou má gestão de outros municípios Cantagalo acabou sendo referência para eles, e isso está ajudando muito o município, porque outros municípios estão repassando mais dinheiro, então, não é só investimento próprio do município, outros recursos estão sendo gerados e estão ajudando o Hospital de Cantagalo. Finalizando, o vereador disse que cinco por cento é pouco, mas espera que no futuro a gente consiga melhorar as arrecadações e ajudar mais o hospital. Não havendo mais quem quisesse discutir, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão, o Projeto de Veto n.º 002/2016, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que para constar eu, Rafael Silva Carvalhaes, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 23 de agosto de 2016.