Ata da 232ª Sessão Ordinária do sétimo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 232ª Sessão Ordinária do sétimo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dois dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Renata Huguenin de Souza a exceção dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, o presidente convidou o Ver. Carlos Tadeu da Silva Leite para compor a Mesa como Primeiro Secretário, e na sequência, solicitou ao assessor de comunicação à leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, em votação, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei n.º 003/2016. Em seguida, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas, Capítulo 12, Vers. 28b-34. Em seguida, o presidente solicitou ao Ver. José Augusto Filho, Vice-Presidente, para ocupar sua cadeira para que ele pudesse fazer uso da tribuna. Sendo assim, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard para dizer que estamos vivendo uma crise financeira e acompanhada dela estamos passando por uma crise política, que às vezes nos deixa desestimulado de continuar na política, mas o que conforta é saber que nesta Casa, durante esses quatro anos de convívio não viu um vereador barganhar, pedir cargos ou vantagem financeira para o executivo para que possa acelerar a votação de um projeto. Justificou que falou isso, porque viu uma notícia no site da prefeitura sobre a audiência pública que aconteceu no dia trinta, que a audiência pública foi amplamente divulgada, e que mais uma vez não contou com a participação da sociedade e dos vereadores. Ressaltou que quando assumimos em 2013, o prefeito já sinalizava que a coisa ia ser realmente o que está acontecendo hoje, porque ele já falava sobre isso, porque ele dizia que já pegou do governo anterior, e teve corte de horas extras do funcionário. Vários vereadores falaram aqui sobre corte de assessoria, corte de gratificações e secretarias e nada foi feito, agora ele está falando que serão tomadas medidas para fazer cortes na folha de pagamento devido à queda de arrecadação. Continuando sua falação, o vereador disse ter recebido uma queixa de uma munícipe de que não conseguiu o carro para seu marido ir a Friburgo através da secretaria de saúde, então, procurou a secretária que, explicou que no caso específico a pessoa ia fazer perícia e não está amparado pela lei do SUS, e explicou que até nos casos de consulta também não está levando, apenas leva quando pode encaixar no transporte da hemodiálise. A partir dessa informação, ele foi olhar a lei e viu que as consultas agendadas para distâncias de cinquenta quilômetros dão direito ao transporte, então, ele pergunta, como é que vai ficar a questão dessas consultas. Como todos sabem, a crise está ai, e como já foi falado por vários vereadores, por que não extinguem secretarias ou juntar as secretarias, como por exemplo, a secretaria de cultura, infelizmente é uma secretaria decorativa, nem ônibus para folia de reis pode alugar mais. Disse também que, o secretário de agricultura está há dez anos na função, se tornou um cargo vitalício, se ele conseguir esticar isso mais um pouquinho, ele está bem, mas o problema não é esse, o problema é que ele não tem um projeto para a zona rural. Finalizando, o Ver. Homero lembrou que o Ver. José Augusto coordenou o setor de transporte da secretaria de saúde ganhando uma gratificação de CAI-1, com valor de mil reais, e como ele foi mesma coisa, hoje o coordenador de transporte ganha um DAS-2, que é quase três mil, então, tem mais o CAI, a assistente social e o DAS-2 do atual, que infelizmente ouviu dizer, que é a pior coordenação de todos os tempos. Ressaltou que não quer que vejam isso como crítica ou picuinha de câmara não, isso é uma coisa que está vendo e faz parte cobrar. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse que esteve hoje com o presidente em seu gabinete mais ou menos duas horas depois recebeu uma mensagem no Zap que no dia trinta foram colocados mais dois cargos de DAS-2, de dois mil e poucos reais, ai que ele fala que governo é esse, que troço é esse, para ele isso é uma pouca vergonha que vem acontecendo em Cantagalo, o cara tem mais de cem cargos comissionados, e andou vomitando por ai que gosta do funcionário, que vai ajudar, mas se ele quer ajudar, que ele acabe com esses cargos. Ressaltou que isso é uma vergonha, não sabe o que esse cara está fazendo na cadeira de prefeito de Cantagalo, ele deveria pegar as coisas dele e sumir dessa prefeitura. Retornando a sua falação, o Ver. Homero finalizou dizendo mais uma vez que, daqui para Friburgo são cinquenta e cinco quilômetros, então, se algum munícipe se sentir prejudicado, pode nos procurar para que tomemos providencias no sentido de garantir o direito ao transporte na secretaria de saúde. Retornando a Mesa, o presidente convidou o Ver. José Augusto Filho para fazer uso da palavra, e inicialmente, o vereador falou que no ano passado juntamente com os demais vereadores teve o prazer de dar uma moção de Parabenização a Banda os Foliões, e a banda acabou de nos representar no Rio de Janeiro, no festival de música das Pastilhas Valda, e entre 1403 bandas de todo o Brasil, a banda cantagalense se classificou entre as vinte finalistas, e a final será realizada nos dias 07, 08 e 09 de julho na Lapa, Rio de Janeiro. Por esse motivo, o vereador registrou seus parabéns ao Renan, Felipe, Guma, André e Frederico, todos componentes da banda, por representar muito bem o município de Cantagalo não só para o Rio de Janeiro e sim para o Brasil inteiro. Em aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes também registrou seus parabéns a banda, pois para ele não foi nenhuma novidade, porque a qualidade vocal dos meninos é muito grande, haja vista que eles ficaram em segundo lugar no festival de música daqui, com uma música autoral maravilhosa. Além disso, teve a oportunidade de assistir aos dois últimos shows no Barril e eles estão cada vez mais afinados como conjunto, então, é um grande orgulho para a cidade e eles estão de parabéns. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto os parabenizou mais uma vez, porque não tem investimento da Cultura, não tem investimento do município, então, ele deixou registrado seu protesto por toas as pessoas que necessitam de incentivo e não conseguem através da Cultura. Em seguida, o Ver. José Augusto disse que uma pessoa lhe procurou com uma receita de dipirona e não tinha no município, há ainda outro caso de uma senhora que tem que levar uma criança de um ano e oito meses ao Rio, e não estão dando o direito de ela levar um acompanhante com ela. Sendo assim, ele observou que quando essa senhora precisar ir ao banheiro ela vai botar essa criança na mão de um estranho em um hospital no Rio, ou pior ainda, ela não sabe dar um passo no Rio de Janeiro. Disse ainda que, quanto ao fato de o município não levar uma pessoas para fazer perícia médica é um absurdo, ou então, o estado deveria oferecer condições de a pessoa fazer essa perícia no município, porque um servidor do estado tem que fazer a perícia médica no Rio de Janeiro ou Macaé, e o funcionário humilde não pode pagar um carro para levar e ele não sabe ir também, então, não custa o social ou a própria secretaria de saúde encaixar essa pessoa na viagem, ele não viu ninguém responder processo porque fez isso aqui. Continuando, o vereador disse que se pegarem as 17 secretarias e se pegar as secretaria todas do governo Saulo Gouvea e juntar as mesmas aos cinco fundos de saúde, a sua administração dará para ser feita da mesma forma, ou então, deveria selecionar cinco bons secretários e fazer um governo muito melhor, muito melhor não, porque nesses trinta anos ele nunca viu um governo tão ruim. Disse que vê vereadores elogiando a secretaria de Obras, a secretaria do Zeca, elogiam a secretaria pela troca de lâmpada, por retirar lixo, por pintar o coreto, por pintar o meio fio, por pintar a rodoviária, pela troca de lâmpadas da rodoviária, porém, isso é manutenção, o povo paga na conta de luz, no IPTU são pagas as limpezas, e é ai que ele fala da infelicidade do governo, porque a gente pensa assim, a secretaria melhor é a que se destaca, é a que faz manutenção, a outras não fazem nada. Na sequência, fez uso da palavra a Vereadora Emanuela Silva que inicialmente parabenizou a Banda Foliões, que é muito especial e tem muito futuro. Em seguida, a professora informou aos pais de alunos que, a professora de português irá começar as aulas no Paraíba, a princípio a professora de Nova Friburgo estava pensando, mas tem uma professora de Bom Jardim que dá aula em Paraíba, pegou o telefone e conversaram e ela vai aceitar. A preocupação é que já se passaram cinco meses do ano letivo, mas a Secretária Fernanda vai ver se consegue repor essas aulas a tarde para que as crianças não sejam prejudicadas com a falta de aulas desse período. Quanto a cerca do colégio em Campo Alegre, esteve com o secretário Zeca e ele informou que o serviço que ia começar na quarta-feira não teve início em função das festas, mas na semana que vem eles iniciarão as obras. Em seguida, fez uso da palavra a Vereadora Renata Huguenin, que incialmente justificou sua falta à sessão anterior, pois houve um falecimento e ela não pôde comparecer. Comentou em seguida que a preocupação da vereadora em relação às aulas de português é legítima, mas que quando a vereadora comentou ela entendeu que as crianças estavam sem aulas, mas a diretora vem ministrando as mesmas para que as crianças não fiquem sem as aulas. A próxima professora a ser chamada era do Rio de Janeiro, felizmente ela desistiu, e prontamente a de Nova Friburgo aceitou e torceram para que dê certo junto com a de Bom Jardim, porque sabe que não poder haver contrato enquanto houver pessoas do concurso público, então, torce para que esse tempo sem as aulas com a professora de português seja minimizado. Continuando sua falação, a vereadora disse que solicitou ao secretário de transporte e sabe que vários outros vereadores também solicitaram a melhoria da subida do São Pedro, então, houve um alargamento e encaibramento da rua que sabe, está muito longe do que queríamos e merece que seja feito, por esse motivo parabenizou o secretário Alcemir. Em seguida, a vereadora comentou a logística do pós-festa feita pela prefeitura, pois todos sabem que são complicados, com quantidade enorme de lixo, e rapidamente no outro dia os distritos estavam limpos, razão pela qual registrou seus agradecimentos ao distrital de Floresta e ao Distrital de Euclidelândia, além do secretário. Comentou ainda que, visitou essa semana em companhia da secretária de educação e do prefeito a obra da creche do São José e a obra está ficando realmente muito boa, e ressaltou que a prefeitura teve que fazer um ajuste estrutural na obra de mais de cem mil reais, o que atrasou um pouco a obra, mas a creche ficará muito boa. Além disso, recebeu a notícia de que vem mais três parcelas para a obra da policlínica, o que é uma boa noticia. Finalizando, a Vereadora Renata parabenizou a Banda os Foliões pela qualidade e por mais essa conquista. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite para inicialmente, parabenizar a Banda os Foliões, desejando que eles continuem trabalhando, pois é assim mesmo que se vence, com dificuldades e persistência é que se chega onde quiser. Continuando, o Ver. Tadeu disse que estamos passando por uma crise muito grande no governo municipal, e isso só acontece porque desde o início do governo não houve união, fica um puxando pra lá e outro puxando pra cá. Citou como exemplo a crise enfrentada pela Itália, disse que o Globo Repórter mostrou na última sexta-feira a evolução do país após a crise, pois ela trouxe qualidade de vida para o povo italiano, e a base foi à agricultura e a pecuária, porque muitas pessoas retornaram para a zona rural, se uniram, e hoje estão fazendo sua massa na mesa de casa, passaram a criar galinhas e porcos, daí aumentou o volume de alimento, com isso barateou a vida na cidade, hoje os italianos com muito menos dinheiro estão vivendo melhor do que antes, então, está lá provado que faz a diferença se unir. Ressaltou que desde dois mil e treze quando o prefeito dizia que as coisas estavam ficando difíceis, ele dia ao prefeito que devíamos arregaçar as mangas e trabalhar, pois unidos faremos diferença, vamos unir as secretarias e fazer projetos, vamos unir os secretários com as associações de moradores, porque só eles sabem o que deve ser feito, mas de nada adiantou, e na verdade precisamos de união. Ressaltou que cada um de nós representa uma parte da sociedade, mas poucos de nós somos ouvidos, então, está ai o governo qual faz parte e votou, mas se envergonha de fazer parte dele sem conseguir fazer nada pelo povo. Finalizando, o Ver. Tadeu recomendou ao prefeito que, se ele não assistiu ao Globo Repórter da semana passada, que ele pegue para assistir, pois ele verá que nós podíamos estar melhores. Finalizando o uso da tribuna, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente solicitar ao presidente que se for possível disponibilize espaço na rádio para que ele possa falar de alguns projetos, principalmente para que a população tenha conhecimento da situação do município. Em seguida, o vereador relembrou a perda de apoio ao prefeito por parte de nossa Casa, dizendo que não havia respeito por parte do executivo com os vereadores, e que hoje acredita que o prefeito tenha noventa por cento de rejeição em nossa Casa. Finalizando, o vereador parabenizou a Banda Os Foliões, por estar representando a nossa cidade em um concurso com 1403 bandas do Brasil, e ter ficado em vigésimo lugar, pena que não tenha apoio para essa juventude, não há apoio para folia de Reis, nem para festa, ou seja, não tem mais nada, então, fica triste. Disse em seguida, que está próximo da Semana Euclidiana, e quando foi presidente, a convite do Alex Vieitas, foi a São José do Rio Pardo para acompanhar os festejos em homenagem ao escritor, e lá viu um carnaval fora de época, eles têm a maior paixão por Euclides da Cunha, e usam o nome do escritor para divulgar a cidade deles, para trazer turistas, mas aqui não há apoio nenhum, razão pela qual mais uma vez disse que somos ricos em história e pobres em cultura. Em aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse que gostaria de endossar o pedido do vereador ao presidente para usar a rádio, e também lembrou que em 93 este em São José do Rio Pardo, e realmente é uma festa muito bonita, o nome de Euclides da Cunha é elevado, e onde Euclides nasceu não tem uma homenagem tão linda como tem lá. Retornando a sua falação, o Ver. Ciro Fernandes finalizou dizendo que lá as pessoas têm carinho e respeito pelos cantagalenses, amor por Euclides da Cunha e sabem aproveitar isso para divulgar a cidade. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão, o Projeto de Lei n.º 003/2016, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que para constar eu, Carlos Tadeu da Silva Leite, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 02 de junho de 2016.