Atas das Sessões Plenárias

Ata da 177ª Sessão Ordinária do sexto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

Ata da 177ª Sessão Ordinária do sexto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção das Vereadoras Emanuela Teixeira Silva e Renata Huguenin de Souza. Em seguida, o presidente solicitou a leitura da Ata da 175ª Sessão Ordinária, que após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, o presidente solicitou a leitura da Ata da sessão anterior, e após sua leitura, em votação obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 035/2015; Ofícios n.º 022/2015 e 065/2015; PODER LEGISLATIVO: Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, aos Projetos de Lei n.º 037 e 039/2015; Requerimento n.º 036/2015, do Presidente da CPI. Em seguida, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João, Capítulo 3, Vers. 13-17. Em seguida, o presidente solicitou ao Ver. José Augusto Filho para ocupar a cadeira da presidência, para que ele pudesse fazer uso da tribuna. Sendo assim, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard Roque que disse que, gostaria de justificar a ausência do Ver. Sebastião Cesário à sessão do dia 10. Ocorreu de o vereador não estar na sessão anterior, ou seja, na sessão em que combinaram que a sessão seria realizada às 17 horas, e como ele não foi comunicado da mudança esteve aqui às 18h30min, então, o vereador não teve culpa, isso foi uma falha de comunicação que ele assume, pois está à frente da Casa, razão pela qual pediu desculpas ao vereador. Em seguida, o Ver. Homero parabenizou o brilhantismo da primeira exposição realizada no município, pois todos os vereadores passaram por lá, e puderam constatar que ficou muito boa. Disse em seguida que, na sessão do dia oito usou a tribuna e naquela oportunidade falou das dificuldades e que não estava mais acreditando que a obra de reforma da câmara fosse acontecer, ainda continua não acreditando, mas de qualquer forma, o secretário de obras Zeca esteve na câmara conversando com o Thiago, que é diretor da Casa, explicou as dificuldades que estão sendo encontradas no projeto, esteve com ele na rua, então, viu que ele deu atenção, e é uma pessoa que está fazendo o trabalho dele independente de questões políticas, por esse motivo parabenizou o secretário de obras pela postura e respeito que teve com a esta Casa, e a escolha do governo foi acertada. Continuando sua falação, o Ver. Homero comunicou a realização da primeira sessão itinerante do ano que será realizada no dia primeiro de outubro, às 18h30min, na Quadra de Esporte de Boa Sorte. Sendo assim, solicitou ao prefeito que da mesma forma que vem acontecendo, nos dê a oportunidade de fazer a sessão na quadra, com o apoio dos distritais, com todo o aparato necessário a realização da sessão em Boa Sorte. Em seguida, o vereador disse que nesse tempo que está aqui presidindo a Casa a sua posição tem sido de imparcialidade, e nunca procurou nenhum dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para saber ou acompanhar o andamento da comissão, é logico que está acompanhando como qualquer cidadão, além disso, senta na cadeira da presidência, esse é o trabalho nosso de fiscalizar, mas o andamento da comissão é por conta dos membros, são eles que estão trabalhando, e vão saber através do relatório final feito pelo relator. A palavra do prefeito lá no Paraíba, em sua opinião, foi agressiva, foi desagradável, foi deselegante, faltando com o respeito não só com os vereadores que estavam lá, mas com a população local. Naquele momento, ficou tão revoltado que sua vontade foi de quando fosse fazer o seu discurso dar uma resposta a ele, mas achou melhor não, tudo tem seu tempo e sua hora, por isso está usando a tribuna para falar de sua indignação quanto ao fato de o prefeito ter dito que, em Cantagalo existem grupinhos políticos, e que ele havia sido eleito legitimamente pelo voto direto, mas eles também foram eleitos pelo voto direto, está exercendo esse mandato assim como todos estão exercendo. Ressaltou que, o que está acontecendo é a transparência, não pode convocar uma televisão, porque não temos contrato com televisão, mas a câmara tem uma página no Face book divulgando a CPI, isso é uma questão de transparência, não quer dizer que estamos compactuando ou participando, como presidente está dando transparência. Ressaltou ainda que, a Casa está aqui à disposição de qualquer representante do governo que queira vir aqui se inscrever, e colocar seu ponto de vista, qualquer um que vier aqui não será hostilizado, muito pelo contrário, será respeitada a pessoa que vier aqui falar em nome do governo. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes para dizer que o grupinho que o prefeito falou, ele foi eleito por dez vereadores da base aliada, o único que era oposição era ele, então, o grupinho a que ele se referiu deve ser o grupo que o elegeu, agora em má administração dele, a câmara não é culpada por ele ter perdido a câmara toda, não é culpa do vereador, não é perseguição do vereador, porque essa CPI foi montada através da denúncia feita a esta Casa por um cidadão, é obrigação nossa que recebemos salários, e fomos eleitos para trabalhar para o povo, averiguar, e tem certeza que a Casa vai averiguar, mas em momento algum o presidente tentou influenciar, pelo contrário. Ressaltou que, o presidente esteve em todas as sessões, deu todo o suporte para a CPI, razão pela qual, o parabenizou. Quanto à televisão, o Ver. Ciro disse que, às vezes reclama porque o pessoal não acompanha o trabalho dos vereadores, e a preocupação não é só sua, é desta Casa, de divulgar o nosso trabalho. Retornando a sua falação, o Ver. Homero agradeceu pelo aparte e pelo apoio manifestado pelo vereador. Após retornar a sua cadeira, o presidente convidou o Ver. Ciro Fernandes para fazer uso da palavra, e inicialmente o vereador disse que, quando ele foi presidente desta Casa, o ex-prefeito foi a radio e disse que atenderia uma promessa de campanha, que construiria um parque de exposições em Cantagalo, e na rádio ele desafiou a câmara, que se a câmara devolvesse dinheiro para comprar o terreno, ele construiria, tanto é que, tinha quatrocentos ou quinhentos mil na Caixa que infelizmente voltaram para os cofres do governo, porque esse dinheiro não poderia ser usado para adquirir o terreno e sim para a construção do parque, mas a câmara devolveu quase quinhentos mil reais, e infelizmente o ex-prefeito não comprou o terreno, comprou um ônibus para transporte dos funcionários e uma retroescavadeira. Agora, como se fosse um milagre vê acontecer, um empresário que não tem nada a ver com política arrendou o terreno para fazer o Arena Parque, e realizou o sonho de todos os cantagalenses, que é o de ter um parque de exposições. Sendo assim, agradeceu ao Coquinha e ao Marquinho pelo que eles vêm fazendo por Cantagalo há muito tempo, e ele está muito feliz com a realização da festa que foi linda e maravilhosa, e espera que no ano que vem a prefeitura possa assumir essa responsabilidade, porque ficar só para uma ou duas pessoas fazer fica muito pesado, e a prefeitura tem verba própria de eventos. Em aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes agradeceu ao Marquinho e ao Coquinha por esse grande investimento, ressaltando mais uma vez, a participação do setor privado e da comunidade na realização dos eventos, porque Cantagalo, diferentemente do que tem acontecido em todo o Brasil, viu a importância do investimento em cultura e lazer, então, nenhuma festa deixou de ser feita, e por incrível que pareça ainda tivemos uma grande exposição sem investimento financeiro da prefeitura, mas que também ajudou na estrutura, então, Cantagalo está na contra mão, tem corrido atrás, tem demonstrado que faz a diferença. Retornando a sua falação, o Ver. Ciro Fernandes agradeceu ao aparte, e mais uma vez agradeceu aos empresários Coquinha e Marquinho por estar divulgando o nome de nossa cidade. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para inicialmente, parabenizar os empresários Coquinha e Marquinho, e toda a sua equipe pela coragem pela realização da exposição, pois foi à abertura do evento, acompanhou o trabalho deles, bem como parabenizou também os expositores de gado e os tratadores, pois foram de grande importância para a festa, então, sugeriu ao presidente que fizesse uma moção em nome da Casa, aos organizadores e sua equipe, produtores e tratadores, ou seja, uma grande homenagem dos vereadores a todos que lutaram para sucesso da festa. Disse que, o investimento, segundo lhe foi falado pelo Coquinha, foi de cento e sessenta mil reais, tem outros valores como os de barraca que entram ali e reduzem esse total, mas Macuco investiu cem mil reais, Duas Barras cinquenta mil reais, e o nosso município não investiu nada. Em sua opinião, é uma vergonha a não participação, o não investimento de cinquenta mil reais na 1ª Expo Galo. Sabe que o prefeito foi lá, mas se pudesse ele não ia, tanto é que, ele não estava na entrega dos prêmios, estava lá o assessor do secretário de habitação do Estado do Rio, o presidente da câmara de Cordeiro, e ele não manteve nem apoio moral, é um absurdo. Continuando o Ver. José Augusto retornou ao assunto do Paraíba, pois na sessão anterior estava muito revoltado com o que foi dito pelo prefeito, com o desrespeito com essa Casa, com o desrespeito que ele teve com a população do Paraíba. Hoje, os secretários estão lá preocupados em saber quanto vão receber de ICMS daqui a dois, três anos, à custa daquele povo que está sendo massacrado, porque mesmo que ele receba, tem lá o valor cultural. Viram também que o prefeito não se posicionou nem contra e nem a favor, se posicionou sobre quanto o município vai arrecadar, e no passado o prefeito não assinou, e se ele hoje não assinou vai assinar para não perder os benefícios que a barragem vai oferecer. Lembrou que, amanhã terá uma reunião em Itaocara para a qual esta Casa não foi convidada, mas uma vez ele diz que é um desrespeito, mas se formou uma comissão para discutir isso aqui, porque não tem vereador fazendo parte, é só botar um vereador da base do governo, se ele não gosta do vereador José Augusto, não gosta do Ciro não tem problema põe outro vereador, mas respeite esta Casa. Em aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes disse que foi falado lá que era a primeira exposição de Cantagalo, na verdade não foi, foi à primeira da sede do município, porque nós temos exposições praticamente centenárias nos distritos de Boa Sorte e Santa Rita da Floresta, com grandes produtores, grandes shows, até maiores do o que foi apresentado ali. Disse que não poderia deixar de lembrar esses produtores e festeiros que já realizaram muitas exposições nos distritos, que na verdade são de Cantagalo. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto Filho agradeceu ao aparte, e anunciou que a Comissão Parlamentar de Inquérito se reunirá amanhã às quinze horas para deliberar sobre o adiamento ou não do depoimento de uma pessoa que foi convocada para depor na CPI, então eles vão analisar a justificativa, mas os membros já conversaram, e estão sabendo da reunião. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Jorge Quindeler para inicialmente justificar sua falta na sessão de terça-feira passada, pois teve um problema de saúde. A seguir, o vereador parabenizou o Coquinha pela brilhante festa de exposição, pois realmente é um sonho de todos nós os cantagalenses, desejando que a festa continue, e que fique melhor do que essa, e que no futuro seja em espaço físico do município, com apoio das entidades privadas também, mas que seja municipal, assim a festa será mais ampla e poderá divulgar melhor o município de Cantagalo. Ressaltou que, o município de Cantagalo é antigo, e na década de 40 a exposição agropecuária viria para o munícipio, mas devido a uma epidemia de febre amarela não pode ser construída aqui, foi construída em Cordeiro, então, estamos perdendo há muitos anos. Finalizando, o Ver. Jorge Quindeler disse que, em relação à sugestão do Ver. Ciro sobre a moção aos organizadores e expositores, ele concorda com a mesma. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite para inicialmente falar da coragem do Coquinha, do Marquinho e do Augusto que também participou dessa festa, então, agradeceu de verdade pela coragem deles, parabenizando-os muito, bem como agradeceu também, todos os produtores, tratadores e expositores de modo geral, porque na verdade foi uma verdadeira exposição, foi brilhante e muito bem organizada. Disse que participou das exposições de Duas Barras, Macuco e Cantagalo, e muito o orgulha a família, e carinho com que seus amigos o tratam, porque ele só está onde está graças a sua família, que é a sua base, sozinho tem certeza que seria muito pouco. Finalizando, o Ver. Tadeu Leite disse que foi procurado pelo senhor Oswaldo Brum, pequeno produtor que precisa que seja feito uma melhora na estrada, fazendo uma pequena abertura para que o caminhão vire nessa estrada que liga o sítio do Márcio Japour ao sítio da dona Marli, mas ele foi à secretaria de transporte e o secretário Alcemir Grimião disse que não poderia fazer nada por ele, porque era com o secretário de Agricultura Rodrigo. Ele então foi procurar o Rodrigo, que por acaso estava no barracão lavando a máquina, então, ele pediu para que ele o atendesse, o que só aconteceu meia hora após, mas ao atender o senhor Oswaldo o secretário disse que não poderia atendê-lo, porque a máquina estava em outra localidade, pedindo ao mesmo que voltasse na segunda-feira na parte da manhã, mas como ele é produtor de leite não poderá voltar na parte da manhã. Sendo assim, ele o procurou e disse que votou no prefeito, não está cobrando o seu voto, está cobrando o direito de produzir, ai o secretário de transporte disse que não poderia o atender, que quem deveria atender é a agricultura, mas todo o maquinário da agricultura está no transporte, na semana passada a retroescavadeira estava carregando o caminhão em Santa Rita da Floresta, hoje ela estava na Floresta, e nós estamos aqui a quatro quilômetros da nossa sede, e um senhor de mais de sessenta anos precisando simplesmente da melhoria em um pedacinho de estrada que atenderá não somente ele, mas também a outros, para trazer produção, trazer leite, carne para atender aqueles que estão na cidade. Finalizando, pediu desculpas ao prefeito e secretários, não tem nada contra a pessoa, entretanto, como administradores eles são incompetentes, acha que se o prefeito colocasse um terço do que o prefeito falou no palanque, esta cidade seria de primeiro mundo. Finalizando, fez uso da palavra o Ver. Sebastião Cesário justificou que não compareceu ao evento, porque estava com o neto com problemas de saúde, então, não tinha ânimo para comparecer, mesmo assim, parabenizou o Coquinha e o Marcos Alvim pela realização da exposição. Em seguida, o vereador disse que paralelo à exposição aconteceu os jogos estudantis JEEC, e como havia dito nesta casa, na abertura do ano passado o executivo prometeu que estaria disponibilizando os jogos a todos os colégios particulares e municipais. Hoje esteve a tarde toda no encerramento, então, gostaria de parabenizar o executivo e a secretaria de turismo, na pessoa do Rafael e dos assessores de esporte Manoel Eurico e Janílson, porque ele viu hoje uma festa com a participação de todos os distritos, a quadra estava superlotada, ou seja, uma festa muito boa para os participantes, e para quem assistiu. Por essa razão espera que essa iniciativa do executivo, o que ele parabenizou. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão os Projetos de Lei n.º 037/2015 e 039/2015, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 15 de setembro de 2015.

Tags:

Recent Works

Back-To-Top