Atas das Sessões Plenárias

Ata da 118ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro

Ata da 118ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos quatorze dias do mês de outubro de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, a presidente solicitou ao assessor de comunicação à leitura da Ata da sessão anterior, que após ser lida obteve aprovação por unanimidade. Em seguida, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Projeto de Resolução n.º 022/2014, do Ver. Antônio Geraldo M. Lima; Projeto de Lei n.º 060/2014, do Ver. Ciro. F. Pinto; Indicação n.º 069/2014, do Ver. Ciro F. Pinto; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto aos Professores; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício IMPAM n.º 2010/2014; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Resolução n.º 021/2014, para única discussão e votação. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 11, Vers. 37-41. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da tribuna a Vereadora Emanuela Silva para falar da situação grave de falta de água por que passa todo o município, não só o município de Cantagalo, em todos os lugares há uma grande seca, o Rio Paraíba está de dar pena, quase não tem água. Disse também que, procurou o vice-prefeito e pediu a ele para conseguir um caminhão para ajudar os produtores rurais, porque o gado está morrendo nos pastos sem comida, não há o que comer, aqueles que podem estão comprando comida para o gado, mas há aqueles pequenos que não tem condições de comprar, eles estão vendo os animais morrerem por falta de comida. Em sua opinião, os vereadores tem que procurar o estado para tentar ajudar os pequenos, que não estão sabendo o que fazer, há propriedades que só tem barro, não tem nada, a água está secando, se tiver mais uns dias de sol secará noventa por cento das águas, a nascente do Paulo Gama que atendia o Paraíba todo, secou, não tem um pingo d’água, o Rio Paraíba está pela metade, então, é uma situação de emergência, precisam lutar juntos para arrumar uma saída, eles já tem um caminhão, porém um caminhão não vai resolver a situação que está passando o pequeno produtor. Em aparte, o Ver. Antônio Geraldo Lima disse que, o boi que está magrinho, se ele atolar em um palmo de areia, não precisa ser no brejo não, ele não levanta mais e não tem doutor que dê jeito, deitou, não precisa gastar com remédio não, porque ele não levanta, então, ele concorda que eles têm que se unir para ver o que pode ser feito, alguns municípios estão mandando puxar a cana, a cana é da pior qualidade, é resto de cana que as usinas não usam, mas se Deus quiser vai chover. Em outro aparte, o Ver. Ciro Fernandes sugeriu convidar o secretário de agricultura para se reunir com eles antes de uma sessão, para ver o que pode ser feito sobre a questão, porque os produtores rurais têm mesmo que ser ajudado. Em outro aparte, o Ver. Ocimar Ladeira parabenizou a vereadora que, também é produtora rural e, disse que sabem que quem usa o caminhão da secretaria de agricultura é a secretaria de transporte, ou seja, gastam o orçamento da agricultura para as estradas e, a agricultura tem que começar a pensar em um planejamento para que no ano que vem não aconteça isso mais, porque muitos produtores não tem como buscar cana fora para plantar, antigamente todo mundo fazia isso, cedia cana, capim, hoje em dia ninguém tem, se procurar acha que nem tem. Também em aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse que fazer reunião com o secretário não vai adiantar nada, o secretário é muito fraquinho, não está dando apoio em nada, o secretário não faz nada, então tem que fazer reunião é com o prefeito. Finalizando, a Vereadora Emanuela disse que esteve em São Fidélis na segunda-feira e, lá procurou o presidente da colônia de pescadores para saber o que poderiam fazer para ajudar os pescadores também, então, terão uma reunião essa semana com os pescadores também, porque os pescadores não estão conseguindo pescar. Lá veio uma verba federal o ministério da pesca e eles conseguiram a cesta básica, então, eles farão essa solicitação também, porque a situação está ruim não é só para o produtor, mas para o pescador também. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho, para inicialmente, parabenizar a vereadora Emanuela pela sua falação e, também concordar com o Ver. Jorge Quindeler, pois também acha que não tem secretário de agricultura, porque estão atravessando a crise que estão atravessando e, o secretário de agricultura deveria estar trabalhando com esse povo, lutando e levando condições para eles, ele ficou com pena de ver nos distritos o que viu no final de semana, então, o prefeito deveria decretar estado de emergência na zona rural e botar toda a secretaria de agricultura, máquinas a disposição dos agricultores, para atender de fato, não é fazer como os incompetentes dos secretários Alcemir Grimião e Rodrigo, que quando alguém liga para eles pedindo para fazer um poço, ele diz que não pode fazer porque o Zé da Uta está filmando e fotografando. O Zé da Uta filmou e fotografou quando ele fez errado, quando ele fez a estrada até a divisa dele, isso daí é incompetência, não quer trabalhar, não quer atender o produtor, quer jogar a culpa em cima do vereador, vereador trabalha em prol da comunidade. Além disso, tem mais, fez um pedido para forrar o colégio do alto do São José e, no dia da eleição passou vergonha na fila sentindo aquela catinga de pombo, passarinhos e podre, pois tem lá uma fossa entupida que, já foi pedido a secretária de educação e não foi feito nada, estão esperando caminhão, aqui nesse município tudo tem que se esperar pela incompetência desses secretários, tá na hora do prefeito sacudir a poeira e dar a volta por cima, não está ali como oposição, está ali como defensor do povo de Cantagalo. Ressaltou que, tem um monte de cupim corroendo e o prefeito tem o veneno na mão para eliminar esse cupim, acabar com eles, resolver o problema de Cantagalo junto com os vereadores, acabar com essas situações de incompetência que está acontecendo no município. Se o prefeito quiser acabar com isso ele tem que cortar, porque o município não tem saúde, não tem educação, não tem remédio para o paciente de lúpus, de câncer, tem que levar trinta dias, estão atravessando o pior governo em Cantagalo nos últimos trinta anos, por causa da incompetência dos secretários. Finalizando, o Ver. José Augusto disse que no pior governo tinha uma prioridade, era a saúde, agora no governo Saulo Gouvea, quer que lhe mostre qual é a prioridade, não tem, porque ele está acobertando esse bando de incompetente. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira para dizer que não é só com o secretário que tem que reclamar não, o prefeito tem que andar e ver, pois acha impossível que não produtor tenha reclamado, mas fica ai o pedido dos vereadores para que o prefeito olhe com carinho pela zona rural. Parabenizou o Ver. Ciro pela Moção de Parabenização aos professores, pois amanhã, dia 15 é comemorado o Dia do professor. Em seguida, comentou a Moção de Parabenização que apresentou ao Flamenguinho Atlético Clube, na pessoa do senhor Alexandre Guzzo, pela belíssima apresentação do 11º encontro, que aconteceu no dia 23 de agosto passado. Disse que o aceitaram no Flamenguinho e foi a primeira vez que ele participou da festa e, observou que as coisas acontecem não porque tenham que acontecer, primeiro tem que gostar de fazer e a outra é saber fazer, administrar, viu o que era o Flamenguinho há cinco anos e hoje vê o que é o Flamenguinho, um clube administrado por uma pessoa séria, de modo que, a moção é para o Flamenguinho e para o Alexandre, que está de parabéns pela organização com que conduz o Flamenguinho. Agradeceu também aos ex-dirigentes, pois se não fosse por eles não existiria o Flamenguinho. Em aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes parabenizou o vereador pela moção ao Alexandre Guzzo, pois dentre as atividades do Flamenguinho, destaca o Bloco dos Veteranos de Cantagalo, que faz o maior sucesso em todo carnaval e, tem muita gente de fora só por ser dos veteranos, então, parabenizou o Ver. Ocimar e senhor Alexandre. Retornando a sua falação, o Ver. Ocimar Ladeira agradeceu ao aparte e, solicitou a presidente que, em hora oportuna o autorizasse a fazer a entrega da moção de Parabenização, que está assinada por todos os vereadores, razão pela qual, agradeceu aos vereadores também. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Sebastião Cesário para inicialmente justificar sua falta à sessão passada e, após isso disse concordar com todos os vereadores que o antecederam na tribuna, mas em especial, concordou com o Ver. Jorge Quindeler quando disse que, de nada adiantará uma reunião com o secretário de agricultura, esteve várias vezes no gabinete do prefeito solicitando do secretário que fizesse a abertura de poços nos distritos e, mesmo o prefeito tendo ligado para ele, este não atendeu, então, não sabe o que é pior. Em sua opinião, o que está acontecendo é que estão se preocupando com coisas menores, o pessoal de Euclidelândia está pagando retro para abrir poço, o secretário se quer passa nas propriedades, então, ele também não comparecerá a reunião com o secretário de agricultura, com o prefeito ele vem, para ver se realmente ele tomará uma atitude. Disse que o Ver. José Augusto está coberto de razão, esse cara está ai e não existe um projeto, os proprietários não tem uma capineira, não tem um canavial por falta de reunião e falta de orientação, tem propriedade pequena onde o cara não tem mais o que fazer, então, está na hora sim, se quiser avançar e não quiser que isso aconteça em outra ocasião, que se trabalhe, mas acha que com esse ai, infelizmente, o município vai para o buraco e, que neste governo secretário nenhum funciona. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite disse que, aqui tem filho de produtores e produtores rurais e, desde o início do governo ele vem como produtor lutando nessa Casa, a secretaria de agricultura não tem um projeto, ela sai abrindo pocinho, ela sai com um arado atrás do trator, vai a Campo Alegre ou vai a Santa Rita da Floresta, sai arando terra para um e para outro, depois volta aquele trator que custa mais de cem mil reais para apanhar a grade e, essa terra fica exposta ao sol e quando voltam com a grade a terra está seca e o produtor está perdendo tempo. Fora isso, dizem que não tem tratoristas, mas tem assessorias para uns que não fazem nada, não vai enumerar porque não tem todos os nomes e não é o momento, mas os assessores poderiam estar sentado no banco do trator para atender o produtor, tem maquinista que trabalhava há algum tempo e foi retirado da máquina, porque dizem que é oposição e a máquina ficou parada e, o cara foi atender o outro. Desde o início do governo, vem dizendo que se o governo der o frete para o produtor carregar o calcário, ele vai melhorar e vai aumentar a sua produção, ainda hoje o que mais emprega nesse município é a zona rural, no São José tem um tanto de pessoas que trabalham na zona rural, no BNH tem um tanto de pessoas que trabalham na zona rural, no centro é a mesma coisa. Esteve com o prefeito hoje e ele o pediu para anunciar que o caminhão começara atender os produtores na quinta-feira, um caminhão não será suficiente, ele terá que mobilizar a secretaria de agricultura e a secretaria de transporte para começar atender, porque só juntos vão conseguir vencer a crise, sozinhos não são nada, não chegam a lugar nenhum e, esse governo é um governo partilhado, é para lá e para cá, e desde que entente um tantinho de política, que é do governo Tontal para cá, não se lembra de ter passado por um governo tão ruim. Continuando, parabenizou o Ver. Ciro pela moção aos professores, porque na verdade é a segunda mãe de todos, se não fosse pelo professor o que seria de todos, quem educa os filhos de todos merece respeito e dignidade. Parabenizou também o Ver. José Augusto pela moção ao amigo Alexandre Guzzo, pois o mesmo é merecedor dessa homenagem. Disse em seguida, que falou nessa tribuna sobre a fossa séptica da Rua Júlio H. de Souza no Bairro Niterói em Santa Rita da Floresta, em indicação verbal, pedindo para recolher os dejetos, pois as pessoas não podem almoçar com o mau cheiro que está lá. Hoje falou com o secretário e pediu para atender ao seu pedido, ele lhe respondeu que não tem verba para alugar um caminhão, mas tem certeza que o prefeito tem prestigio para ligar para o Dr. Alex em Duas Barras, pois lá tem o caminhão de coleta de dejetos e, arrumar para atender Cantagalo, então, é má vontade, que se dane o pequeno e o pequeno é à base de tudo. Em outro aparte, a Vereadora Emanuela disse que, às vezes o produtor está pedindo uma retro escavadeira, porque as águas estão baixando, então, algumas propriedades que furaram chegaram até água ai, aguentam por mais um tempo. Finalizando, o Ver. Tadeu disse que na verdade seca e fome sempre existiram, seus pais e avós sempre lhe disseram isso, na verdade os governos tem que ajudar para que produzam, se tivessem atendido os produtores lá no início, com certeza o problema seria menor, porque cada um teria a sua moitinha de cana ou sua silagem guardada, tem município muito menor que tem trator com siladeira e carreta fazendo silagem para os produtores, o município de Cantagalo que diz que é rico, na verdade está ruim, porque os municípios em volta estão ficando melhor, graças a Deus que eles estão crescendo, porque pelo menos eles têm a quem pedir, porque se todos estivessem ruim estaria pior ainda. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard para dizer que falou há tempos atrás sobre a zona de conforto em que se encontram os secretários, a mesma caneta que nomeia é a mesma caneta que exonera e, se isso não acontece o secretário fica confortável. Tem o caso do secretário de obras, ele e o vereador Sebastião visitaram o Bairro Felipe João, onde está sendo investido, aproximadamente, trezentos mil reais e, pela maneira que está sendo feita as obras não estão boas, porque há denuncias de que o esgoto continua entupido, ele já passou isso para o prefeito para que fosse tomada providências, porque essa obra que está sendo feita vai jogar dinheiro fora, mais uma vez omissão do secretário de obras. Em floresta ele ficou quatro meses para conseguir abrir e fechar uma rua, moradores sem poder chegar as suas casas, pessoas de idade tendo que andar quase se arrastando, por não terem acesso de carro as suas casas. Parabenizou a todos os vereadores, em especial ao Ver. Jorge, porque ele também se nega a se reunir com o secretário de agricultura, porque são oito anos e não é possível que em oito anos esse cidadão não tenha um projeto, eles só houve reclamações, então, fará um requerimento para saber nesse período onde e quem ele atendeu, se o atendimento está sendo feito de forma coerente, atendendo aqueles que mais precisam. Se caso tiver acontecendo de o maquinário dele estar em outra secretaria, ai que ele perdeu todo o seu valor, porque ele poderia ter a hombridade de pedir exoneração, se ele é um técnico, é nomeado para um cargo e, se o governo não lhe dá condições para fazer o seu trabalho, ele pediria conta, não trabalharia dessa maneira. Em aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse que quando a retroescavadeira está em uma região, o secretário tem que acompanhar ver o que o proprietário está precisando, ver se a máquina está trabalhando bem, ele não vai, o proprietário vem até ele reivindicar alguma coisa, ele atende mal pra caramba, é mal educado com o proprietário, então é um secretário de agricultura que parece contra o produtor rural. Finalizando, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para dizer que está vendo todos reclamarem do secretário de agricultura e ele vem nessa briga desde o governo passado, denunciou que o ex-prefeito estava usando máquina dentro da propriedade dele, máquina, caminhão e funcionário, denunciou ao ministério público federal e está aguardando a resposta até hoje e, esse secretário era o secretário e, no governo passado ele era bom, inclusive aqui nessa câmara os vereadores o elogiavam, hoje ele não está prestando, mas concorda plenamente com eles, pois está nessa briga há muito tempo, essa covardia já vem há muito tempo. Ás vezes defende o atual prefeito, mas hoje estão chegando a dois anos de governo, então está chegando o tempo que não conseguirá mais defender, mas faz parte do atual governo e tem orgulho de fazer parte, mas infelizmente, ele era para já ter feito uma mudança, porque alguns secretários de governo já eram para ter sumido da prefeitura e, não sabe por que até agora o prefeito não fez essa mudança, o prefeito tem que fazer uma limpa nessa prefeitura. Sugeriu que, os vereadores se reúnam para dar nome aos bois, ver quais são os secretários que não estão funcionando e pedir ao prefeito a cabeça dele, porque dentro da câmara tem mais de cinco mil votos, juntos eles tem força e tem que ter respeito, mas não para o secretário atender a vontade dos vereadores não, é para atender a população, não é fazer politicagem também não. Finalizando, disse que sobre o requerimento que fez a prefeitura, responderam que a resposta custaria muito dinheiro para os cofres públicos e não entregariam as cópias que ele pediu no requerimento. A resposta dada pela secretária de governo, pessoa que ele nem gosta de falar o nome, é outra pessoa intragável desse governo, a resposta diz que ele teria que ir lá ver o documento, mas eles que tratem de trazer esse documento para ele, porque senão vão ver o que vai acontecer será o primeiro a denunciar ao ministério público, ai do governo que não o atender, seja lá o governo que for, eles tem a obrigação de entregar as cópias desse documento e ele as quer, doa ao prefeito, doa a chefe de gabinete, doa a quem doer, porque não deve nada a ninguém, deve a população e, o papel do vereador é fiscalizar. Em aparte, o Ver. José Augusto disse que passou pela mesma situação, não lhe entregaram até hoje a documentação da saúde, acha isso um absurdo, foi aprovado aqui e deveriam entregar o que foi pedido. Retornando a sua falação, o Ver. Ciro Fernandes aconselhou o vereador a denunciar no ministério público, inclusive se ele quiser assinará o documento junto com ele, porque governo honesto tem clareza, acredita no prefeito Saulo, faz parte do seu governo, entretanto, não concorda com algumas coisas que acontecem em seu governo. Dando sequência aos trabalhos a presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Resolução n.º 021/2014, que Concede o Título de Cidadão ao senhor Jocélio Rodrigues Bezerra, de autoria do Ver. Antônio Geraldo Moura Lima. Não havendo quem quisesse discutir, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando, a presidente convidou o senhor Alexandre Nicolau Guzzo para receber das mãos do Ver. Ocimar Merim Ladeira a Moção de Parabenização. Após receber a moção, o senhor Alexandre agradeceu a homenagem a todos os vereadores de coração e, quem quiser colaborar o Flamenguinho aceitará a ajuda. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 14 de outubro de 2014.

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