Atas das Sessões Plenárias

Ata da 105ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro

Ata da 105ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, Jorge Carlos Carvalho Quindeler José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima e Carlos Tadeu da Silva Leite. Em seguida, a Presidente convidou o Ver. Jorge Quindeler para compor a Mesa como 1º Secretário e, a seguir, solicitou a leitura da ata da 100ª Sessão Ordinária que, após ser lida, em votação obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, foi feita a leitura da Ata da 103ª Sessão Ordinária, que após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagens n.º 038 e 039/2014; PODER LEGISLATIVO: Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aos Projetos de Lei n.º 031, 039 e 045/2014; Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei n.º 039/2014. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus Capítulo 23, Vers. 23-26. Em seguida, segundo a ordem de inscrição fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard para, na qualidade de líder do governo, solicitar a presidente que em hora oportuna levasse a aquiescência do plenário, seu pedido para que, os Projetos de Lei n.º 031/2014 e 039/2014, fossem apreciados nesta sessão, pois são projetos importantes para o município. A seguir, o vereador comentou que no dia da vinda da secretária de saúde a esta Casa, ela se comprometeu de ver o subposto da Vila Homero Ecard, que está precisando de reformas, pois o espaço físico está aquém das necessidades e, acredita que ela fará um bom trabalho na secretaria. Dando sequência aos trabalhos, a presidente, de acordo com a solicitação do Ver. Homero Ecard, líder do governo, colocou em aquiescência do plenário o pedido para que os Projetos de Lei n.º 031 e 039/2014, ambos do executivo, fossem apreciados, o que em votação obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Sendo assim, foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 031/2014, que Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 793/2007, que Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Municipal; Revoga a Lei nº 658/2004 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Não havendo quem quisesse discutir, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando, foi colocado em única discussão o Projeto de Lei n.º 039/2014, Cria Adicional por Plantão Extraordinário- SAMU, de autoria do Poder Executivo. Em discussão, o Ver. Sebastião Carvalho disse que como falado pelo Ver. Homero, a reunião com a secretária foi válida, porque a grande reclamação no município é a área de saúde, então pede que os funcionários façam valer a gratificação. Também em discussão, o Ver. José Augusto Filho disse não ser contra a gratificação e, na conversa com a secretária, houve um ganho para os demais, pois a secretária se comprometeu de fazer treinamento com todos os motoristas de plantão e, continuarão a lutar pelos demais motoristas, aquilo que for possível. Ainda em discussão, o Ver. Homero Ecard disse que não estavam contra a gratificação, mas com os esclarecimentos feitos pela secretária, eles sabem o diferencial, sabem com certeza quais as atribuições do pessoal, inclusive chamou sua atenção, que no caso dos motoristas, na hora do atendimento, eles fazem contato com a base, ou seja, com o médico por telefone ou rádio. Não havendo mais quem quisesse discutir, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 26 de agosto de 2014.

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