Ata da 87ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro
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Ata da 87ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e nove dias do mês de abril de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Jorge Carlos Carvalho Quindeler. Em seguida, a Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação com as correções solicitadas pelos vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite e José Augusto Filho. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagens n.º 018 e 020/2014; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 022/2014, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Projeto de Lei n.º 023/2014, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Projeto de Lei n.º 024/2014, do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 12, Vers. 35-48. Em seguida, a presidente disse que, em virtude da aprovação do Requerimento n.º 003/2014, de autoria dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, José Augusto Filho e Sebastião Carvalho Cesário e, nos moldes do artigo 179 do Regimento Interno, foi convocado o Secretário Municipal de Viação e Transporte, Sr. Alcemir Grimião Pinto, a quem convidou para ocupar a tribuna. Antes de iniciar a tribuna, a presidente solicitou aos vereadores que respeitassem o tempo de falação do secretário para depois falar, até para não ficar confuso na hora da elaboração ata, bem como, lembrou ao secretário, que qualquer pergunta que saia do teor do requerimento, só para relembrar, o requerimento diz que é para prestar esclarecimentos sobre frequentes reclamações que vem sendo dirigidas a essa Casa pelos munícipes insatisfeitos com a qualidade dos serviços que vem sendo prestados pela referida secretaria, então, são reclamações dos munícipes, qualquer pergunta que seja fora desse teor, o secretário poderá não respondê-la. Dando início à sua explanação o secretário disse: “Boa noite prefeito Saulo, boa noite presidente, boa noite a todos os vereadores e boa noite a todos os visitantes, muito obrigado pela Casa estar cheia”. “Vou fazer uma explanação de tudo o que fiz do dia 02 de janeiro de 2013 até dia 02 de janeiro de 2014”. Vou fazer o comentário agora de quando cheguei no dia dois de janeiro, encontrei a saibreira fechada e assim ela ficou quatro meses fechada já na minha gestão, encontrei dois caminhões em funcionamento, duas pás carregadeiras estavam em funcionamento, à secretaria mantida em um quadro de sete caminhões, três pás carregadeiras, assim foi depois, hoje se encontra na secretaria sete caminhões, duas carregadeiras, três retroescavadeiras. Agora o quadro de motoristas, hoje só se encontra dois motoristas, porque três se afastaram, dois operadores de carregadeira, eu tenho três retros e um operador de retro, nesse caso eu tenho cinco operadores para conservar todas as estradas que nós vamos acabar de ver daqui a pouco. No dia 15 de maio foi liberada a saibreira, nós conseguimos documentar a saibreira, porque não existia documento na anterior, hoje ela está documentada até 2018. Encontramos as estradas, por motivo de não ter saibro, em má conservação, após a saibreira liberada eu conseguir colocar nas estradas, iniciei no São João, fiz a estrada do morro do português, toda ela, fiz a estrada de Val de Graça toda ela, a parti para Boa sorte, fiz balneário de Antônio Geraldo, não me deixa mentir, fiz balneário da Darlene, a reta de Boa Sorte, fiz por duas vezes a estrada de Roseira, fui para a Floresta fiz toda a Floreta, fiz todos os proprietários na Floresta, foi atendido por mim saibro, estrada fiz tudo, hoje já está necessitada de fazer novamente algum reparo. Fiz as estradas de Pouso Alto toda ela da entrada do asfalto até Pouso Alto, fiz uma ponte na Fazenda Cachoeira, Campo Alegre a Jacutinga, fiz Boa Sorte, toda a Boa Sorte, Euclidelândia foi feito de Euclidelândia a Portozil por duas vezes, recuperação da estrada de Beirute, fiz a estrada do Beirute até Fazenda Cachoeira por nome Navega Tinta lá no final, fiz trinta e seis bueiros em toda a região, fiz todas as estradas de Areias, Boa Sorte, fiz uma ponte em Areias, que vai passar ali na Light, resumindo, fiz todas as estradas vicinais, isso deve ficar em torno de mil e duzentos quilômetros de estradas vicinais. Aqui, a estrada de Roseira que vai até Floresta, ela foi feita por duas vezes, fizemos dois passadores de boi e tá nessa situação que está ai, acredito eu que está uma estrada boa. Isso ai é a ponte da Mirindiba lá na Floresta, essa ponte foi feita recente, essa ponte é do Quilombo, esse é um mata burro no Homero Ecard, foi feito agora recente, isso ai é a nossa saibreira, dita saibreira, ela foi toda desenhada agora, porque ela era uma buracada danada, cheia de pontas e muitas coisas erradas acertei toda ela e, ela está toda feita em banco agora e a gente tem bastante saibro a nossa disposição. Essa ponte é da estrada Jacutinga, foi feita na nossa gestão também, foi no início do governo. Novo mata-burro lá nos Kroffs, isso foi reforma, porque mata-burro é proibido de fazer, isso ai foi só reforma, para ficar bem claro a vocês, que foi reforma de mata-burro, porque mata-burro é proibido ser feito. Essa ponte é do Beirute, novamente Beirute, essa estrada é a estrada da Floresta, é Roseira no sentido da Floresta, essa estrada é São João, essa estrada é São João também, eu estava patrolando e acertando ela, estrada São João também, foi na época que nós estávamos fazendo todas elas em parceria com a agricultura, porque na época nós só tínhamos dois caminhões em funcionamento, essa é uma patrol da agricultura que estávamos em parceria também, nesse caso esse é o final até agora. Tudo isso foi feito com muito pouca gente, hoje, eu estou reduzido a dois motoristas, três saíram doentes e se afastaram operadores eu tenho três, mais o da agricultura, nós estamos sempre em parceria, porque dificilmente eu ia tocar sozinho, sempre o Rodrigo está me ajudando com as máquinas deles e, mais ou menos isso que está ai o que eu posso mostrar para vocês, o que eu pude fazer até hoje”. Em seguida, a presidente franqueou a palavra ao primeiro vereador inscrito para interpelar o secretário. Sendo assim, fez uso da palavra o Ver. Sebastião Cesário que disse: Boa noite senhora presidente, boa noite colegas vereadores, munícipes presentes, secretários presentes, o Vice-Prefeito Edivaldo, Secretário Alcemir, a qual agradece a presença. Secretário, nosso conterrâneo, nós estivemos conversando há algum tempo atrás e, uma das minhas reclamações era a não presença dos secretários nas estradas, porque o vereador também passa a ser representante da população e a gente está no governo para ajudar, então, vai proceder a sua reclamação, porque ali ele não viu uma foto do meu distrito, o secretário esqueceu-se de fazer. Esteve rodando o município quando o secretario passou lá no distrito, que foi em maio de 2013, o qual ele parabenizou e também disse ao secretário que, eles deveriam voltar ao distrito na zona rural, porque as estradas ficaram boas, mas havia muitos bueiros que precisavam ser feitos, porque não ia adiantar de nada o serviço que tinha sido feito de patrolamento. Logo em seguida começaram as reclamações, voltei e se o secretário hoje for analisar, vou começar aqui por duas perguntas. Eu andei vinte e um quilômetros na estrada, nós temos cinco bueiros em pontos estratégicos sem nenhuma serventia, porque estão todos entupidos e a água passando por fora dele. A outra pergunta, as pontes das estradas vicinais são de competência da Secretaria de Viação e Transporte ou da Secretaria de Obra, porque nós estamos com uma ponte que foi interditada desde o governo passado. Desde o mês oito de 2012, ela está interditada, no final do ano, a pessoa que teve que vir a esse local, teve que dar uma volta de mais de vinte quilômetros para chegar aqui em Euclidelândia. Então, a primeira pergunta, o senhor acha que com mais esse restante de ano o senhor vai conseguir melhorar, outra coisa, o senhor tem um projeto para a ponte, se for de competência da secretaria. A ponte defronte a Fazenda dos Tanques é de competência da sua secretaria ou da secretaria de obras”. Em resposta o secretário disse: “A ponte da Fazenda dos tanques é da minha secretaria, sendo que aquilo ali já está em projeto desde o governo passado, já existe o projeto, só que não saiu do papel, dai pra frente vão estudar e ver o que poderá fazer. O bueiro fez vários e bueiros são muitos, a minha mão de obra é escassa, se você quer saber, eu tenho hoje cinco pessoas só de mão de obra para fazer esses bueiros, para ajeitar todas as estradas, as estradas inclusive estão todas elas muito sujas e eu não consigo chegar ao final, mas de qualquer maneira, eu vou correr atrás da sua reclamação e vou tentar resolver esse problema”. Em seguida o Ver. Sebastião disse: “Secretário, eu sei das dificuldades do secretário, sei também das dificuldades do senhor, porque eu tive que estar trabalhando para melhorar, mas secretário, se a gente está com um ano e quatro meses de governo, eu sei que a dificuldade é grande, por esses cantos todos nós passamos, inclusive eu não sei se o secretário passou, onde o vereador passou em quase todos os cantos pedindo voto, para ajudar estarei pronto para estar ajudando, mas temos que começar a trabalhar, porque se a gente pegasse hoje todos os secretários e andasse pelas as estradas, ia ter reclamação, um ia reclamar da saúde, outro ia reclamar da educação, outro ia reclamar da secretaria de agricultura, as reclamações são várias, senhor secretário, mas é logico que nós não vamos poder resolver todos, mas temos que passar e ouvir essa população, porque depois nós vamos passar para pedir voto e, vão dizer assim, ficaram quatro anos e não fizeram nada, se eu puder ser útil, o senhor pode contar comigo”. Em resposta o secretário Alcemir disse: “Voltando ao seu assunto, a gente vai se empenhar, é claro que eu estou empenhado a fazer, acredito eu que você tem visto o meu trabalho e, sei que existe os defeitos, mas por motivo de gente que não temos, acredito que dai pra frente vamos dar um jeito, contratar alguém, vamos dar um jeito, para a gente começar a melhorar essa situação de bueiros, porque as estradas tem andado mais ou menos bem, acho eu que, hoje não andei bastante nas estradas, as estradas tem andado bem, somente vocês é que estão alguém está chegando a vocês e fazendo essas reclamações. Que, na verdade, comigo não tem essas reclamações, onde eu passo sou bem atendido, sou bem visto, graças a Deus até hoje tenho muitas amizades, tem sido muito elogiado pelo pessoal, agora pode ficar tranquilo que eu estou pronto a resolver os seus problemas”. Em seguida, foi conferida a palavra ao Ver. José Augusto Filho que disse: “Senhora presidente, Prefeito Saulo, colegas vereadores, Vice-Prefeito Edivaldo, munícipes presentes e secretários, boa noite! Boa noite Secretário Alcemir Grimião, meu amigo e aqui não está o amigo, estão o secretário e o vereador. Eu tenho algumas perguntas e uma pergunta seria: O secretário conhece todas as estradas do município, vossa senhoria já respondeu que conhece porque já fez todos os mil e duzentos quilômetros de estradas do município. Eu vou discordar, porque vossa senhoria não fez os mil e duzentos quilômetros não, eu conheço alguns trechos de estrada do município que não tiveram máquinas do município ainda, posso mostrar para o senhor amanhã, o senhor sabe que eu estou falando a verdade. Vossa senhoria sabe quantos bueiros, quantas pontes precisam ser reformadas, quantos bueiros não, quantos mata-burros e quantas pontes precisam ser reformados no município, essa é outra pergunta. Eu quero até pedir, porque eu passei naquela estrada da Darlene, lá em cima e eu não consegui passar num mata-burro de carro e, isso foi quinze dias atrás inclusive, o vereador Tadeu estava junto. No ano passado quando o senhor teve o maior aperto, porque já vinha de longe os ensaibramentos de estrada, essa situação que, inclusive vários vereadores buscaram as estradas da produção que não trouxe muita coisa para o município, mas a saibreira foi um dos valioso trabalho feito pela estrada de produção na sua secretaria, acredita que sim, porque aquelas máquinas tiveram uma utilidade importante, porque tenho foto e posso mostrar, com a sua administração ligada aquele pessoal, foi feita todas aquelas bancadas, toda aquela situação, então, eu acho que teve uma importante participação e que eu tenho até que parabenizar o governo, porque a luta desses vereadores pelo convênio com a EMATER vai ser de uma imensa servidão para o município no futuro. Mas nesses casos, eu vi várias estradas ontem onde são trancadas as porteiras e só passa o dono da terra e foram ensaibradas. Eu queria lhe fazer uma pergunta, isso é por iniciativa sua ou por ordem superior. Em resposta o secretário disse: “Por iniciativa minha”. Continuando o vereador disse: “Muito bem, já está respondido. Vou fazer uma última pergunta ao senhor, ficou uma máquina por mais de trinta dias dentro da propriedade de um vereador, segundo uma denúncia que eu tenho, uma retroescavadeira. Essa retroescavadeira fez estrada, valeta, poço, essa retro é da secretaria do senhor ou da secretaria de agricultura”. Em resposta o secretário disse: “Da minha secretaria não. Sobre as pontes, as pontes não estragaram em um ano não, as pontes vem estragadas de tempos passados, eu não sei falar com você se é quatro anos, se é dois anos, sei que na minha gestão as pontes já se encontraram todas danificadas, inclusive as da Floresta”. Em seguida, o Ver. José Augusto disse: “Secretário, dentro de todas as diferenças eu quero te parabenizar pela sua simplicidade, que você está ai, acho que tem que ser isso, o senhor não deve estar aqui para mostrar só as belezas que o senhor faz, está aqui lutando pelas dificuldades que o município tem, muitas das vezes quando se tem um requerimento pedindo para um secretário vir aqui, o intuito é de melhorar, os vereadores não estão aqui querendo botar a faca no peito de ninguém não, quando o senhor fala de funcionários, eu acho que temos que trabalhar junto com o prefeito, junto com o senhor, se for de direito dessa Casa, aprovar e dar melhores condições de trabalho, para que o senhor possa realizar. Nas condições que o senhor explanou para eles, realmente fica difícil o senhor realizar esse tipo de trabalho, então na parte que toca os vereadores, se for possível, eu tenho certeza que vamos estar de mãos dadas com o senhor para fazer o melhor pelo município de Cantagalo, porque essa foi a nossa proposta, muito obrigada”. Em seguida, a presidente franqueou a palavra ao Ver. Carlos Tadeu da Silva Leite que disse: “Boa noite senhora presidente, boa noite colega vereadores, senhor prefeito, vice-prefeito, senhores secretários, ex-vereador Toninho, demais distritais aqui presente, Fubá, Gilberto, funcionários dessa Casa”. “Boa noite senhor secretário! Senhor Secretário, eu acho que eu vou poder ajudar o senhor, porque eu vivo sendo cobrado pelos munícipes e, o senhor acabou de detalhar que, na verdade o senhor só tem cinco homens braçais, dois motoristas, dois funcionários de pá carregadeira, um funcionário de retro, então, isso na verdade são muito poucas pessoas. Eu tenho um detalhamento aqui, que o senhor disse a público, que as pessoas podem tirar, devido ao site da prefeitura ou da câmara, que nós temos um gasto com pessoal, isso em 2013, de R$1.213.144,90, isso da 64% do que o senhor gastou na secretaria no ano de 2013, o senhor gastou R$1.903,948,20, na verdade o senhor gastou 36% com demais, com outras, que foi, bueiros, recuperação de pontes, óleo, manutenção desses automóveis, recuperação que deu R$690.803,30, então, acho que eu deveria ajudar o senhor, nós vamos ter que descobrir onde está sendo gasto esse gasto com pessoal, porque esse pessoal não existe. O senhor teve no orçamento de 2013, o senhor podia gastar R$2.136.640,00, na verdade o senhor gastou R$1.903,948,20, o senhor fez até uma economia de R$232.692,00, o senhor acabou fazendo economia, mas essa economia não foi boa, pode ter sido boa para os cofres público, agora para nós munícipes e produtores foi ruim, porque tem coisas a fazer, não é verdade. Dai senhor secretário, o senhor disse que, ali nos slides, o senhor disse que aquilo foi tudo feito até o final de 2013 e, ali tem pontos que eu posso dizer que o senhor já fez em 2013 e está refazendo, que é a estrada da Roseira a Santa Rita da Floresta, o senhor disse que ela foi toda feita e não foi, se o senhor não pode acompanhar, o senhor me desculpa, eu posso dizer para o senhor que, do alto da Mirindiba até o centro da Floresta, ela não foi patrolada e nem ensaibrada. Tem outras coisa ali, por exemplo, que o senhor fez pontes, como o senhor disse, na Mirindiba, que é na palha, uma ponte seca, foi feita, foi trocado todos os pranchões. Tem uma ponte que o senhor fez lá nas águas em Santa Rita da Floresta, foi feita, foi trocado todos os pranchões, mas a da Mirindiba foi semana passada agora e a das águas foi semana retrasada, antes do feriado, caso que o senhor conhece bem, que eu acompanhei o senhor. Aposto toda a minha confiança no senhor, porque o senhor é uma pessoa digna, séria, trabalhadora, de inteira confiança, pode ter certeza disso, que eu ponho a minha mão no fogo pelo senhor em temos de confiança e de seriedade, agora eu acho que está faltando um assessor para o senhor, para que acompanhe os serviços, porque o senhor não dá conta de secretaria e de estradas. Demais senhor secretário, foi feito e não foi mostrada ali, uma ponte no São Felipe, um sonho antigo dos produtores dali, parabéns para o senhor, mas acho que o senhor não acompanhou esse serviço, e o senhor fez coisas que o senhor não falou ali. O senhor fez também, trocou os pranchões da ponte Água Limpa, da ponte seca, passou ali e o senhor não comentou, parabéns para o senhor por ter feito e, demais, a estrada de maior fluxo em Santa Rita da Floresta, é a estrada Floresta/Quilombo e, na verdade o senhor falou assim comigo, Tadeu, quando eu sair de São Sebastião do Paraíba, onde o senhor fez um bom trabalho, foi defendido nessa Casa, parabéns, mas que na verdade, quando for pra lá nos damos uma catada, porque estava com medo das chuvas e, hoje, nós temos lá uma cachoeira, que é um ponto turístico, nós temos um produtor, não só aquele produtor, nós temos outros produtores, tem produtor que dá mais de vinte empregos na zona rural, que é importante para o nosso município, e as estradas, o senhor passou nela hoje e o senhor sabe que tá ruim, para quem passa uma vez não, mas para quem passa duas, três, quatro vezes por dia nela, ela está bastante esburacada. O senhor começou por outras estradas e não fez, isso é critério do senhor, eu tenho que respeitar, agora eu acho que aquela estrada tinha que ser uma estrada bem cuidada, porque há muitos munícipes que passam nela além dos nossos visitantes e, porque só ontem o senhor passou a patrol, que já foi passada naquela estrada por duas vezes, sendo que nesse trecho não, foi pego do Deuvequio até a porteira da minha propriedade, que somos vizinhos? Porque só parte da estrada da Roseira a Santa Rita da Floresta foi feita? Qual a previsão da construção da principal ponte da estrada de Quilombo que liga Floresta ao município do Carmo? Essas são minhas perguntas senhor secretário e, eu tenho dados aqui senhor secretário, que o senhor gastou apenas R$360 mil reais neste ano na secretaria, parabéns para o senhor, talvez seja uma economia para o governo, mas para os munícipes eu não acho legal, enquanto nós temos uma previsão de gasto para o ano de 2014, de R$2.656,504,00, essas são minhas perguntas secretário e pode contar comigo secretário. Nós logo no início do governo estivemos juntos, o senhor percorreu aquelas estradas de Santa Rita da Floresta comigo e eu tentei ser útil, eu infelizmente comecei a cobrar, porque sou cobrado e, comecei a não ter resposta, fui obrigado a desistir de cobrar do senhor, porque estava ficando incompatível e chato, não tinha resposta, muito obrigado senhor secretário, essas são minhas perguntas”. Em resposta, o secretário Alcemir Grimião disse: “Tadeu, sobre a ponte estou visitando, já consegui os pranchões, já consegui os varões na Votorantim, que tudo a gente depende de terceiros, eu não tenho varão hoje a disposição, eu tenho que pedir lá na Votorantim, depois pedir a secretaria de agricultura para puxar, depois pedir Pedro para cortar e por ai isso dai vai, isso demora, leva tempo, pra gente cobrar é muito fácil, mas para fazer é muito difícil. Em seguida, o Ver. Tadeu Leite disse: “Quando eu faço a pergunta da ponte senhor secretário, eu não faço da ligação Quilombo ao Quilombinho, que está de péssima qualidade, eu digo da principal ponte que foi arrastada em 2011 pelas águas, que não foi no período do senhor, de nenhum de nós aqui, que já teve previsão no governo passado de cento e cinquenta mil para gasto para refazer essa ponte, não foi possível. Depois tivemos para o ano de 2013 duzentos e sessenta e cinco mil, também não foi concluída e hoje, nós temos uma previsão para esse ano de trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quatro reais para ser construída essa ponte. Sei que O INEA impede, até sou muito contrário ao INEA, porque ela deixa fazer ponte de pau. Nesse ponto, a presidente interpelou o vereador dizendo: “Vereador, o senhor não está fazendo pergunta, o vereador está explanando, fazendo comentário, formula a pergunta”. O vereador Tadeu Leite perguntou: “O senhor tem previsão para essa ponte”. Em resposta, o secretário disse: “O senhor já deu a resposta, que o INEA vem prejudicar eles. Em seguida, o Ver. Tadeu perguntou: “Mas tem projeto pra ela”? O Secretário respondeu: “O projeto é antigo, bem antes de ele chegar, projetos de governo passado”. A seguir o vereador Tadeu perguntou: “O senhor tem conhecimento que é gasto esse valor com pessoal, que foi gasto em 2013, de um milhão duzentos e treze”? Em resposta o secretário disse: “Não”. O vereador disse: “Então, é uma forma de eu poder ajudar o senhor, porque foi gasto com pessoal, com salário de pessoal da secretaria e pelo que o senhor mostra não tem ninguém, onde está esse pessoal”? Em seguida, o secretário Alcemir perguntou: “você trabalha em qual secretaria Tadeu? Em qual secretaria você trabalha”? Em resposta o Ver. Tadeu Leite disse: “Eu estou licenciado, senhor secretário, eu sou da de obras, sou acidentado tá e, eu não estou aqui para ser interrogado, eu estou aqui para interrogar”. Nesse ponto, a plateia manifestou insatisfação com a resposta do vereador Tadeu Leite e a presidente interviu dizendo: “Vamos manter a calma, por favor, por favor, não pode haver manifestação da plateia”. Na sequência, o vereador perguntou: “Senhor secretário, a ponte do São Felipe, o senhor disse que acompanhou o serviço, o senhor acompanhou”? Em resposta, o Secretário Alcemir disse: “Eu não tenho obediência a te dar”. O Ver. Tadeu Leite disse: “Tá certo, é um direito que o senhor tem, o senhor tem direito de não responder, agora foi trocado os pranchões com pranchões usados de outra ponte e os bambus usados dessa ponte estão dentro dos rios hoje, secretário de meio ambiente”. Neste outro ponto a presidente interviu dizendo: “Vereador, o secretário de meio ambiente está lá vereador, o vereador não pode passar a pergunta para um secretário que está ali assistindo”. O Ver. Tadeu disse: “Eu não estou passando a pergunta, estou denunciando”. A presidente disse: “Mas ai não é o momento de denunciar e nem a forma de se fazer a denúncia”. Continuando, o Ver. Tadeu perguntou: “Por que só ontem o senhor passou a sua patrol do Deuvéquio, que é vizinho do senhor, até a minha propriedade”? Em resposta o secretário disse: Porque já havia reclamação que eu mandei um saibro pra lá, não tinha patrol na hora, o caminhão jogou o saibro e ficaram uns caroços nas estradas e, um pessoal lá reclamou comigo e eu mandei fazer”. Em seguida, o Ver. Tadeu disse: “Tá certo senhor secretário, mas do Deuvéquio pra baixo foi passada a patrol no momento que botou aquele saibro. Senhor secretário, no que eu puder ser útil ao senhor, estarei sendo útil ao senhor. Eu quero agradecer a presença do senhor aqui, eu acho que o senhor é de muita valia para que as pessoas fiquem sabendo, agora, parabenizar o senhor, para que o senhor faça um bom trabalho, nós estamos aqui, eu como vereador e o senhor como secretário, o senhor aceitou a pasta e eu, Deus me iluminou e as pessoas votaram em mim para que eu estivesse aqui e, eu não posso chegar aqui neste mandato e só concordar, não discordar, não cobrar, porque eu sou cobrado. Para o senhor ter ideia, tem produtor que diz pra mim assim, “Tadeu, apostei minhas esperanças em você, mas não valeu de nada, porque as minhas estradas e as minhas pontes, continuam ruins”. Muito obrigado, senhor secretário. Em seguida, foi franqueada a palavra ao Ver. Homero Ecard Roque que disse: “Boa noite senhora presidente, colegas vereadores Prefeito Saulo, vice-prefeito, demais secretários, munícipes presentes”. “Antes de tudo, eu quero parabenizar o secretário, porque pela legalização da saibreira, nós sabemos que, nós vivemos agora um momento muito difícil com as leis ambientais e que realmente é muito difícil, então, foi um trabalho muito bem feito junto à secretaria de meio ambiente, junto com o secretário e, eu tenho algumas perguntas a fazer. O Morada do Sol, eu conheço a dificuldade daquele bairro, porque ali o que aconteceu, quando o coordenador do setor de transporte da secretaria de saúde, por várias vezes ali se acidentou um rapaz, um conhecido nosso e, era solicitada a ambulância. Esse paciente descia com ele nesses carinhos de mão, nesses carrinhos de obra, para leva-lo até a ambulância e, quando retornando a mãe do acidentado puxando a corda e o pai levando, então, eu tenho conhecimento que já foi feito, já foi feito depois que o secretário esteve lá, eu fui lá e visitei as pessoas e, me parece que hoje, conversando com o secretário, porque nós sabemos que a dificuldade é muito grande da sua pasta, porque praticamente você está enxugando gelo, hoje você faz, daqui a pouco refaz. Eu tive agora a pouco tempo e, as pessoas perguntando se vai voltar, vai tornar a refazer aquele bairro. São mil e duzentos quilômetros de estrada aproximadamente, só para recapitular, o secretário pegou a sua secretaria com dois caminhões, duas pás carregadeiras, dois motoristas e três operadores, então vamos lá. Então hoje, o secretário tem sete caminhões, duas carregadeiras e duas retroescavadeiras, então ou que eu estou vendo é, essa economia infelizmente, o nosso prefeito está aqui, sabemos que nós tivemos um concurso público, tem a lei de responsabilidade fiscal, pelo que eu estou vendo, então, essa economia foi feita não pelo fato de economizar, de querer economizar, foi pelo fato, o secretário vai me responder se eu estou analisando, porque exatamente o secretário conseguiu melhorar, renovar a frota, mas não tem os operadores para poder, é isso mesmo, se o meu raciocínio está “certo”. Em resposta o secretário disse: “É isso mesmo, eu consegui fazer sete caminhões rodar, duas carregadeiras rodando, três retro, está tudo funcionando praticamente, sendo que, reduziu o número de funcionários por motivo de doença, se afastaram, eram cinco e ficou reduzido a dois e, assim, eu estou tocando. Sobre o Morada do Sol, semana que vem estará no Morada do Sol, dando outra ajeitada, vendo se fazemos um pouco mais”. Em seguida, o Ver. Homero Ecard disse: “Eu quero parabenizar o secretário, porque nós somos cobrados, todos nós somos cobrados aqui, não só nessa área, mas por todas as áreas e, temos conhecimento, todos nós temos conhecimento da dificuldade de você está assumindo uma pasta, não só isso não é privilégio nosso essa dificuldade de funcionários, hoje creio que todas esbarram nesse problema da lei de responsabilidade fiscal, mas tenho certeza que o secretário está fazendo o melhor, foi até bom essa visita do secretário, porque nos deu a oportunidade de estar mostrando o trabalho com sua simplicidade, com sua honestidade, sua dignidade, então, eu quero só agradecer senhora presidente pela oportunidade e, obrigado secretário pela sua presença”. Em seguida, a presidente franqueou a palavra ao Ver. Ciro Fernandes Pinto que disse: “Boa noite senhora presidente, senhor prefeito, nosso amigo vice-prefeito, que às vezes eu sempre me esqueço de falar o nome de vossa excelência, mas vossa excelência é uma pessoa querida, está no meu coração, eu respeito muito e admiro vossa excelência, aos secretários, assessores, ao meu grande amigo Toninho Guimarães, que eu discordo, não sei se foi o Tadeu que falou ai, ex-vereador, Toninho vai ser um eterno vereador, porque acho que o Toninho chega à câmara junto com a câmara, então, é uma pessoa do bem, uma pessoa que sempre trabalho para a nossa cidade, então, obrigado”. “Senhor secretário, as perguntas já foram feitas a vossa senhoria. Eu vou dar um conselho, não sei de repente, eu sou funcionário público há 25 anos, tem dois amigos aqui que são funcionários, tenho vários amigos aqui, mas tenho dois que trabalham na secretária, que são o Júlio Moraes e o Maurício, que são duas pessoas que trabalham com máquina. Até senhor secretário para acabar com esse negócio de dizer que vereador corre lá na propriedade de fulano e fala que vai pedir a máquina, então, está fazendo política com o executivo, eu nunca fiz, no governo passado eu fui massacrado, eu não podia nem conversar com funcionário, porque tinham medo de falar comigo. Vossa excelência poderia fazer um cronograma para dizer onde a máquina estaria, por exemplo, Ligante ou Portozil, mas eu estive conversando com vossa excelência e vossa senhoria me disse, “Oh” Ciro, fica até um pouco complicado, porque às vezes acontece uma emergência e de repente tem que sair, acha que isso é um grande erro que todos os governos vêm fazendo há muitos anos, acho que deveria terminar primeiro as estradas para depois partir para outro lugar, mas como acontecem essas emergências, então, se vossa excelência, não si se pode se pudesse fazer um cronograma, que ai talvez colocaria até um carro de som avisando, no Ligante vai passar a máquina aqui, para as pessoas terem ciência. Hoje existe um grupo, não estou falando a câmara, em Cantagalo, que inclusive ajudou a eleger vossa excelência, que não teve boca no governo ou por outras coisas, que vive marretando vossa excelência. O governo de vossa excelência pegou um maquinário sucateado, que todo mundo sabe disso, a gente vê a dificuldade que está funcionário, eu vi, filmei, gravei e denunciei no Ministério Público Federal, o ex-prefeito, com máquina, funcionário e caminhão dentro da sua propriedade no final de semana, coisa que vossa excelência, seu governo tenho certeza que não faz, é um governo que está trabalhando para a população e não só para meia dúzia, ao qual a estrada do ex-prefeito vivia um brinco e, hoje a gente vê o que está acontecendo. Então, eu acho que o governo deveria divulgar mais, eu acho que o nosso governo está divulgando pouco, que governo passado fazia um galinheiro soltava um foguetório, fazia churrasco, fazia nossa mãe, inaugurava um banquinho na praça parecia que estava fazendo uma coisa, então, é aquela estória do pato e da galinha, o pato põe o ovo maior, mais quem vende mais é o ovo da galinha, porque a galinha faz um barulho e o pato não faz barulho, quem divulga mais acho que aparece. Então, o governo de vossa excelência, sinceridade, eu sou um político que não devo nada a político nenhum, sempre cobrei, sempre fiz, hoje me sinto fazendo parte do governo de vossa excelência, então, se vossa excelência pudesse fazer esse cronograma, eu não estou pedindo que o senhor faça, mais estou dando um conselho, o senhor conhece muito mais do que eu. Eu quero parabenizar, porque às vezes criticam o funcionário, eu tenho o maior orgulho de ser funcionário, eu sinto até orgulho de ser funcionário da prefeitura, porque vê nas dificuldades que está o serviço que já foi feito por vossa senhoria, sem mão de obra, sem maquinário, então é muita coisa, a gente tem que cobrar claro que é papel do vereador, agora ficaram oito anos no governo passado, não fez nada, foi uma vergonha no governo passado o maquinário todo quebrado, sucateado e, nós estamos num governo, que ele pegou o governo agora com um ano e quatro meses, até acertar tudo e vir consertando máquina e tudo, eu acho que a gente tem que dar mais um tempinho, tem que ser cobrado mesmo, não discorda de ninguém, eu cobro também, agora que a gente dê um pouquinho de tempo. Então, eu quero parabenizar o secretário, isso que é administrar, isso que é legislar, a gente está vendo aqui, nunca teve um prefeito que veio tanto e que respeitou tanto e deu a maior atenção a funcionário, desde o momento que eu sou vereador, há seis anos eu nunca vi isso que está acontecendo hoje”. Em seguida, o secretário Almir disse: “Tranquilo, não tenho nenhuma colocação, tudo o que falou foi bem falado”. A seguir o Ver. Ciro Fernandes disse: “Então senhora presidente, eu quero parabenizar o secretário, porque a gente vê que, realmente o governo Saulo é um governo que é do bem, que quer trabalhar, que não tem falcatrua como o governo passado ai, que a gente viu máquina, caminhão, festa da cidade com show superfaturado e, hoje senhor prefeito, existe um grupo em Cantagalo, que trabalha contra vossa excelência, que é contra até o nosso município, que foi contra até verbas que viriam para o nosso município, a gente viu comentários que tinha gente tentando atrapalhar, então, isso envergonha muito, eu tenho seis anos de mandato, fui adversário do governo passado, mas nunca na minha vida votei contra uma mensagem, um projeto que fosse atrapalhar o município de Cantagalo, eu tenho o maior orgulho. Então eu quero dizer, que vossa senhoria pode contar comigo, hoje eu faço parte do governo Saulo Gouvea, que eu sei que é um governo honesto, um governo direito, que quer fazer o bem, que quer trabalhar, mas mesmo assim, com pouca mão de obra, que a gente sabe, que eu sou funcionário e a gente vê lá o trabalho daqueles funcionários, o que eles ralam, o que eles fazem, tem que acompanhar, então a gente critica certo, porque tem coisas que tem que melhorar em qualquer governo, mas parabéns a vocês que fazem esse trabalho, que a gente viu ai que vossa senhoria passou realmente o que foi feito e, pedir vossa excelência para que atenda os vereadores, porque acho que aqui está todo mundo a fim de trabalhar a fim de ver o bem do nosso município, coisa que alguns ai na rua são contra o atual governo, porque não ganharam boca ou deixaram de outras coisas. Então, parabenizo vossa senhoria, parabenizo o prefeito, nunca houve na história de Cantagalo, que há seis anos eu estou de vereador, um prefeito tão atuante, tão educado, tão simpático, simples, que não é coisa de governos passados, que era coisa de ditador, hoje, vossa excelência recebe a gente como qualquer um, sai na rua, acabou aquela coisa de carnaval, de brigalhada, de coisa feia, a educação de vossa excelência, então isso tá somando muito, o povo está vendo isso, então vossa excelência pode contar comigo, eu faço parte e tenho orgulho de fazer parte do seu governo, muito obrigado”. A seguir, a presidente franqueou a palavra ao Ver. Ocimar Merim Ladeira que disse: “Boa noite presidente, boa noite Prefeito Saulo, Vice Edivaldo, meu amigo Fubá, distrital em Campo Alegre, demais secretários, Alcemir e, o convidado aqui é o Alcemir secretário, não vou me dirigir muito ao Saulo, porque nós temos que fazer pergunta para o secretário, não é discurso para o prefeito”. “Eu te perguntei sobre a Fazenda Jacutinga que liga Campo Alegre a Boa Sorte, qual foi o último dia que passou qual o tempo que passou a máquina lá”. Em resposta o secretário disse: “Tem uns trinta dias mais ou menos, ou quarenta, nem lembro”. O Ver. Ocimar disse: “Vou te parabenizar, porque a única reclamação que eu vi foi daquela estrada e, a reclamação foi feita sobre dois bueiros, que acho que fica um pouquinho pra lá de Jacutinga, porque eu conheço, trabalhei nessa secretaria, por isso sei que não é fácil, você faz hoje, amanhã de madrugada pode acabar com tudo que foi feito, eu trabalhei lá dois anos e sei que é difícil. Agora esses bueiros, a reclamação que foi feita é que ele foi feito tipo quebra mola, não foi feito a drenagem do córrego, também sei que o INEA pode implicar com a drenagem do córrego, por isso teria que ser feito um aterro, às vezes você vai aterrar uma estrada e leva mês, então você vai ter que socorrer outras estradas, também entendo a única reclamação que eu ouvi sobre estrada foi essa de Jacutinga, até falei para os meus colegas vereadores. Falar sobre cronogramas, não está na hora da secretaria de transporte começar pensar em ao invés de fazer, isso não é crítica não, é um pensamento que tenho do tempo que eu trabalhei lá, fazer uma ponte por ano de concreto ao invés de consertar, fazer ponte de madeira, que vossa excelência sabe que dura no máximo quatro anos, vai durar o outro governo. Vossa excelência tem uma relação com funcionário, porque eu trabalhei lá, a gente sabe que quando a gente tem um bom relacionamento com funcionário a gente é ajudado, a gente sabe que lá tem bons funcionários como o Ciro falou, tem uns caras que trabalham para aguentar poeira e calor o dia inteiro sem reclamar, a secretaria de transporte está bem servida de funcionário, pena que vai aposentando, alguns vão ficando doente, tem algum planejamento de adquirir mais funcionários, são as duas perguntas, sobre o planejamento de pontes para acabar com esse negócio de madeira, porque a gente tem que trabalhar em longo prazo e lembrar que a saibreira foi adquirida no governo passado, todo mundo sabia que quando fosse adquirida ela ia ter uma denúncia, já estava esperando isso, e parabenizar pela liberação da saibreira, que está sendo um trabalho ótimo. É só isso, perguntar sobre as pontes, se não dá para planejar para o futuro começar a pensar diferente, até o governo Saulo ficar começar, ao invés de fazer dez, faz uma, duas de concreto. Em resposta o secretário disse: “Foi válida a sua pergunta, a gente vai começar a pensar, analisar, muito obrigado pelas suas perguntas elas foram todas positivas”. A seguir, o Ver. Ocimar disse: “Sobre o pessoal braçal, eu acho que conheço todos, o que tem já está desgastado, está chegando a idade de quase aposentar, ai que eu falo, a secretaria tem que funcionário que se desgasta muito, as vezes chega mais tarde por problemas de coluna, depois não consegue ir até o final, tem que encostar ou aposentar, mas a folha de pagamento estando alta não tem chamar ninguém, não poderia contratar uma firma terceirizada tipo a UTILIX para ajudar vossa excelência e facilitar na sua mão de obra”. Em resposta o secretario disse: “Não tem como”. Em seguida o vereador disse: “Nós tivemos aquelas máquinas lá em Campo Alegre, de São Primo a Campo Alegre, eu também sei que é difícil, porque as vezes as máquinas chegam e você não empenhou para comprar manilha, tipo muita retro escavadeira parada por não ter manilha, faltou parceria da prefeitura, até eu falei, as vezes não empenhou não tem como comprar assim rápido, como eu trabalhei lá eu entendo essas dificuldades. Se tivesse as vezes planejado para o ano seguinte, talvez tivesse uma parceria melhor, mas nessas pontes pensa com carinho, porque tudo que eu ouço por ai é que o senhor é uma pessoa que tem um diálogo fácil, uma pessoa que tem um convívio bom, trabalhador, é o que o Tadeu falou, de honestidade não vamos discutir, você está acima disso, procura se relacionar bem com o funcionário, porque é o maior patrimônio que o senhor tem na mão hoje na secretaria não são as máquinas, é o funcionário. Dos caminhões, eu acho um erro dos governos, falava com o governo passado, é quando reclama, acho que nem é válido ficar reclamando que peguei sucateado, porque ninguém filma ninguém chama os vereadores quando entram para ir lá ver, então, fica aquele disse me disse, então, eu acredito que todo fim de governo, eu espero que não vá acontecer com o governo Saulo, a tendência é desgastar os maquinários. A outra pergunta é, que o senhor graças a Deus foi ajudado, mas a Agricultura sofreu, de ter poucas chuvas e, a Agricultura tem uns maquinários e tem uns caminhões mais novos, isso ajudou muito a secretaria de transporte, por isso que, eu acho que o dinheiro da secretaria de transporte vai sobrar no orçamento, porque a agricultura vai ser mais enxugada, por isso que eu acho que é viável essas pontes de concreto, um planejamento melhor, é só isso que eu queria falar com o senhor”. Em resposta o secretário disse: “Foi empenhado mais não deu tempo, é verdade, a agricultura ajudou muito, muito obrigado”. A seguir, foi franqueada a palavra a Vereadora Emanuela Silva que disse: “Presidente Renata, Prefeito Saulo, amigos vereadores, Secretário Alcemir, autoridades presentes, meu amigo Edivaldo, Vice-Prefeito”. Vou agradecer a presença também dos distritais, lá do Paraíba o Gilberto, o Fubá de Campo Alegre. Em primeiro lugar te agradecer, que foi um pedido nosso ao Saulo, se não fosse o Alcemir a gente não tinha conseguido esse caminhão que está sendo de grande vali lá para o quarto distrito. Sei das dificuldades, acho que não tem nenhum vereador aqui que, aporrinhou tanto a cabeça desse rapaz, porque um dos maiores problemas do quarto distrito são as estradas, sempre foram assim, Edivaldo sabe disso, no período que foi vereador e a gente sabe que é constante. Foi feita toda a estrada lá de São João, hoje eu passei lá já está cheio de mato de novo, já tem umas valetas de novo, então, é o que estavam falando, é enxugar gelo, hoje faz amanha já tem buraco, estrada de chão é assim. Outra coisa, sabemos das dificuldades, mas sabemos também, que o Alcemir é um secretário atuante, não falando mal dos outros, mas é um cara que está lá, que está rodando a estrada de chão, eu vejo, uma hora está em Euclidelândia, outra hora está em Boa Sorte, outra hora está em Floresta, está sempre lá no Paraíba, então, acho que temos sim que mostrar as dificuldades, os problemas, tenho certeza que você vai fazer o possível para tentar resolver. Esse caminhão, quem sabe vai ter nos outros distritos e vai ajudar também no trabalho. O Fubá e o Gilberto estão sendo duas pessoas cricri, que de vez em quando estão lá na sua cabeça, mas são pessoas que estão ajudando muito nas estradas, eu vejo, tem hora que passo na estrada lá pra baixo na Serra dos Gomes, está o Gilberto lá, tá em Campo Alegre o Fubá, que a gente sabe que o secretário sozinho não consegue olhar todas as estradas, então, o trabalho do vereador é importante, é, agora a gente tem que criticar, mas ajudar também a achar soluções, não é verdade. O trabalho que você tem também com os funcionários, eu vejo o carinho, a atenção, vamos fazer isso assim, vamos parar um pouquinho mais cedo, vamos dar uma atenção aos funcionários, eu vejo fazendo lá, o Gilberto faz o Fubá também, faz, dando atenção aos funcionários, a gente sabe da dificuldade que passa o funcionário. Alcemir, eu quero de dar os parabéns, fui as vezes criticada, ah, o Alcemir faz só no Paraíba, não, não é só no Paraíba, porque o Paraíba sempre foi um distrito que passou muitas dificuldades com as estradas, não é só na prefeitura, no próprio estado, quantos problemas tivemos, a comunidade teve que parar aqui no DER, para nossas estradas serem bem trabalhadas e hoje estar com um acesso bom. Então, o que eu quero dizer é que a vereadora está aqui a disposição, o que eu puder fazer para ajudar eu vou ajudar, mas te agradecer pelo trabalho que tem sido feito, eu acredito muito na patrulha mecanizada nos distritos, eu acho que os distritais vão poder ajudar muito o trabalho da secretaria de transporte. Acredito nesse governo, acredito no seu trabalho e estou a sua disposição. Em resposta o secretário disse: Tranquilo, esse secretário é o mais tranquilo. Em seguida a presidente disse; Gostaria de agradecer a presença do secretário, falar da importância da sua presença aqui é o requerimento, a convocação feita foi importante a sua presença, uma vez que, os vereadores são muito cobrados e, vossa excelência teve a oportunidade de esclarecer dúvidas, a oportunidade de mostrar a dificuldade que a secretaria se encontra, mostrar as realizações, com toda a dificuldade mostrar as realizações da secretaria e, eu gostaria de destacar nas suas colocações, como eu achei importante, a legalização da saibreira. O Ver. Ocimar colocou que ela foi adquirida no governo passado, lembrando que o prefeito passado pediu para que eu o ajudasse nessa transição da saibreira para a prefeitura, uma vez que ele estava com dificuldades e eu era amiga da família, ele me deu essa responsabilidade, o ex-vereador Toninho deve ser lembrar, que foi no dia da inauguração da farmácia de manipulação, quando o ex-prefeito me fez o pedido, mas faltava o que, faltava à legalização. Eu sei como foi difícil a legalização, conversa com vossa senhoria, conversa com o prefeito e isso ai é muito importante, ter a segurança que você vai tirar o saibro com responsabilidade. Impressionado a gente fica, eu acredito que a maioria das pessoas que aqui se encontra, que estão ouvindo a rádio nesse momento, muitas pessoas em casa estão ouvindo a sessão, impressionada com o número reduzido de funcionários e com as realizações feitas por vossa senhoria. Gostaria também de dizer, quando a gente fala de contratar, só lembrando que, para contratação imediata de emergência, só se faz em saúde, educação ou segurança, então, não há como a lei permitir que vossa excelência faça essa contratação, porque teria esses três planos ai, lembrar que, eu fico feliz quando ouço que, a secretaria de agricultura está em parceria com a secretaria de obras e, lembrar que é um gasto isso. Quando se diz que a secretaria estaria economizando, mas o governo é um todo, se faz pelo coletivo, então, quando se soma, quando se faz essa parceria, você está gastando um dinheiro da outra secretaria em prol das condições de melhoria das estradas para o homem do campo, isso ai é valorização, então, parabéns pelo seu trabalho, sei das dificuldades, mas tenho certeza que com sua vontade sua responsabilidade, seu jeito educado de ser, você vai conquistar muita coisa até o final do governo. E, fica aqui a nossa Casa aberta para os demais secretários que queiram vir sem convocação, basta se inscrever, estamos ai de portas abertas, e muitas vezes é importante o secretário se inscrever, vir a essa Casa mostrar o que o governo está fazendo e mostrar as conquistas, então, parabéns e muito obrigado. Em suas considerações finais o secretário Alcemir Grimião disse: Eu quero agradecer aos funcionários da minha secretaria, que através de tudo que mostrei hoje, eu devo a eles que sempre me ajudaram, muito obrigado, boa noite a todos, estou bastante feliz de passar essas horas aqui. Dando sequência aos trabalhos, a presidente disse que tinha a entrega de várias moções, pois as pessoas agraciadas estão presentes, moções dos vereadores Ciro Fernandes e Homero Ecard. Então, convidou o Prefeito Municipal Saulo Gouvea para receber das mãos o vereador Ciro Fernandes a Moção de Parabenização pelas comemorações dos 200 anos de Cantagalo, ocorridos no dia 09 de março de 2014. Após receber a moção, o prefeito Saulo Gouvea agradeceu a homenagem prestada pelo vereador Ciro e pelos demais vereadores, pois o reconhecimento do trabalho deles é muito importante. Em seguida, a presidente convidou o Ver. Homero Ecard Roque para fazer a entrega da Moção de Parabenização Prefeito Municipal Saulo Gouvea, a Secretária Municipal de Cultura Ana Paula Giron, o Secretário de Turismo Rafael Jevaux e o Secretário de Defesa Civil Ademir Ortega. Após receberem a moção, todos os secretários agradeceram a homenagem, ressaltando o quanto ficaram honrados com a homenagem, pois é fruto do trabalho dedicado de todos. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 29 de abril de 2014.
