Atas das Sessões Plenárias

Ata da 263ª Sessão Ordinária do oitavo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

Ata da 263ª Sessão Ordinária do oitavo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes, Renata Huguenin de Souza e Sebastião Carvalho Cesário a exceção da Vereadora Emanuela Teixeira Silva e do Ver. José Augusto Filho, A seguir, o presidente solicitou do assessor de comunicação à leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido, que contou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagens n.º 023 e 024/2016; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício n.º 4897/2016, dos Correios; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 017/2016, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 022/2016, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 023/2016, para única discussão e votação; Requerimento n.º 014/2016, para única discussão e votação; Requerimento n.º 015/2016, para única discussão e votação. A seguir, o presidente convidou a todos para de pé acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 13, Vers. 18-21. Em seguida, o presidente informou aos vereadores que, em função do acolhimento da ausência do Vereador José Augusto Filho, o Projeto de Lei n.º 017/2016, anunciado para apreciação nesta sessão, será retirado de pauta e, ficará automaticamente anunciado para a próxima sessão. Dando sequência aos trabalhos, o presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 022/2016, que Cria o “Dia do Cavaleiro e da Amazona Cantagalense” no Município de Cantagalo-RJ, de autoria do Ver. Rafael Silva Carvalhaes. Após justificativa do autor, e manifestação de apoio dos vereadores, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. A seguir, foi colocado em única discussão e votação, o Projeto de Lei n.º 023/2016, que Cria o “Dia do Ciclista” no Município de Cantagalo-RJ, de autoria do Ver. Rafael Silva Carvalhaes. Após justificativa do autor, e manifestação de apoio dos vereadores, em votação, o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Na sequência, foi colocado em única discussão e votação o Requerimento n.º 014/2016, de autoria do Ver. Jorge Carlos C. Quindeler. Em discussão, o autor justificou que o mapa se refere a todas as estradas vicinais do município, mapa esse que ele tinha, mas não sabe onde foi parar. Como não conseguiu encontra-lo nem na câmara e nem na prefeitura, apresentou o requerimento com o objetivo de obter a lei e o mapa para que, possa apresentar um projeto de lei que já está elaborado, versando sobre largura das estradas vicinais, bueiros, mata-burros, enfim, para elaborar outra lei que dará mais segurança ao nosso município, inclusive ajudará a secretaria de transporte no sentido de saber a metragem da estrada, assim como tem nas estradas federal e estadual, alguns poucos municípios tem, mas Cantagalo não tem. Após manifestação de apoio dos vereadores, em votação, o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando os trabalhos, foi colocado em única discussão e votação o Requerimento n.º 015/2016, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Não havendo quem quisesse discutir, em votação, o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 25 de outubro de 2016.

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