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Transparência da sessão ordinária 148

Transparência da sessão ordinária 148

Transparência da 148ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia vinte e oito de abril de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira e Rafael Silva Carvalhaes a exceção da Vereadora Renata Huguenin de Souza e do Vereador Sebastião Carvalho Cesário.

O presidente convidou o Ver. Carlos Tadeu da Silva Leite para compor a Mesa como 1º Secretário, solicitando na sequência, a leitura da Ata da 145ª Sessão Ordinária que, após ser lida obteve aprovação com correção solicitada pelo Ver. José Augusto Filho.

A seguir, foi feita a leitura da Ata da 146ª Sessão Ordinária, que após ser lida obteve aprovação com a correção solicitada pelo Ver. Ocimar Merim Ladeira. O presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte:

PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 026/2015; PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei n.º 015/2015; Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei n.º 015/2015; Requerimento n.º 015/2015, de diversos vereadores; Indicação n.º 009/2015, da Vereadora Emanuela Teixeira Silva; Indicação n.º 010/2015, do Ver. Jorge Carlos Carvalho Quindeler;

MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento n.º 015/2015, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 015/2015, para única discussão e votação.

Iniciando, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João Capítulo 10, Vers. 22-30. Em seguida, o presidente disse que, por analogia a outros dispositivos legais, nós vamos continuar com os cinco minutos para o uso da tribuna, para que haja um tratamento igualitário. Continuando, segundo a ordem de inscrição, fizeram uso das palavras os vereadores presentes.

Dando sequência aos trabalhos, o presidente colocou em única discussão o Requerimento n.º 015/2015, de autoria dos Vereadores José A. Filho, Carlos Tadeu Leite, Ciro F. Pinto, Sebastião Cesário, Ocimar Ladeira e Vereadora Emanuela Teixeira Silva. Após justificativas dos diversos autores e manifestação de apoio dos vereadores, em votação o requerimento em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes.

Finalizando, foi colocado em única discussão o Projeto de Lei n.º 015/2015, que Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros ou mercadorias, sob o regime de moto-táxi, no município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, de autoria do Ver. José Augusto Filho. Após justificativa do autor e apoio dos demais vereadores, o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes.

Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão os Projetos de Resolução n.º 001, 002 e 003/2015, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos deu por encerrada a sessão.

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