Atas das Sessões Plenárias

Ata da 196ª Sessão Ordinária do sexto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

Ata da 196ª Sessão Ordinária do sexto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira e Sebastião Carvalho Cesário a exceção dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Rafael Silva Carvalhaes e Renata Huguenin de Souza. Em seguida, o presidente convidou o Ver. Rafael Silva Carvalhaes, para compor a Mesa como 2º Secretário, e na sequência, solicitou ao assessor de comunicação a leitura da Ata da 194ª Sessão Ordinária, que após ser lida, em votação obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagens n.º 043 e 044/2015; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 050/2015, do Ver. Sebastião Carvalho. Em seguida o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas, Capítulo 09, Vers.41-44. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes Pinto, para inicialmente parabenizar o Ver. Ocimar Ladeira pela Moção de Parabenização que homenageia a servidora pública Aretuza Pires dos Santos, pois ele, na qualidade de servidor público vem acompanhando o trabalho que ela fez como dentista na área de saúde bucal, razão pela qual ela é merecedora desta moção, por isso, parabenizou a homenageada. Continuando, o vereador solicitou ao presidente, que na hora da entrega das condecorações, fosse feita a leitura da resolução que criou a Condecoração Dr. Cláudio de Mello, criada por ele no seu primeiro mandato de vereador, com o objetivo de homenagear pessoas afrodescendentes que se destaquem no município, para ser entregue em data próxima ao Dia Nacional da Consciência Negra. Este ano, ele vai homenagear o Ver. Rafael Carvalhaes, pessoa a quem prestou homenagem uma moção de parabenização, pelo excelente trabalho que ele fazia como secretário municipal de turismo, inclusive o projeto do Lual resgatou a noite no município, e também o carnaval, pois ele sempre se envolveu com os desfiles, e atualmente é merecedor da condecoração. Será homenageado também, o Briolange, que se destaca muito no município, a Aline do SINSECAN, importante pessoa do sindicato que tem muito carinho no trato com todos os servidores, e o professor Maxison, que trabalha com ele no CEDERJ, então, está muito feliz de a nossa Casa homenagear todas estas pessoas. Em aparte, o Ver. José Augusto Filho parabenizou o aparteado, por ter criado esta importante homenagem, porque os negros sofreram tantas injustiças neste país, e acha que continuam sendo injustiçados quando se fala em cotas, é muito contra, é favor de igualdade, tem que se fazer exercer o direito dos negros, não só dos negros, mas de outras minorias. Em outro aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes também parabenizou o vereador pelo projeto de criação da Condecoração Dr. Cláudio de Mello, porque ele tem poucas referências de pessoas que deram certo, então, parece simples, mas essa condecoração é muito importante, com um valor além do simbólico. Retornando a sua falação, o Ver. Ciro Fernandes agradeceu aos apartes, e finalizou agradecendo a todos os negros que ajudaram na construção do nosso país, e aproveitou a oportunidade para parabenizar os senhores Esdras Gil e Juracy Vieira, homenageados do Ver. José Augusto Filho. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Merim Ladeira para inicialmente parabenizar o Ver. Ciro pela autoria do projeto que criou a Condecoração Dr. Cláudio Mello. A seguir, o Ver. Ocimar disse que a senhorita Aretuza, homenageada com uma moção por ele, por tudo que ela tem feito pela saúde bucal de nosso município, pois ela começou em São Sebastião do Paraíba, hoje ela está no Posto Djalma Dantas de Gusmão. Disse que a homenageada recebeu o Prêmio Brasil Sorridente, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, realizado pelo Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, trazendo para o nosso município, um dos dez primeiros prêmios concedidos em todo o estado, pela implantação, desenvolvimento, e manutenção de suas políticas públicas de saúde bucal, levando o município a ser conhecido e respeitado, tornando-o, acima de tudo, referência regional na organização da saúde bucal pública e coletiva. Em aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes parabenizou o Ver. Ocimar pela moção, e a Aretuza pelo trabalho desenvolvido no município na área de saúde bucal, mas em especial por ser ela uma funcionária pública. Retornando a sua falação, o Ver. Ocimar agradeceu mais uma vez a Aretuza, por ter elevado ao máximo a saúde bucal de Cantagalo, e solicitou ao presidente que, em hora oportuna o autorizasse fazer a entrega da moção. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite para inicialmente parabenizar a Aretuza pelo trabalho feito na saúde, bem como agradeceu por ela elevar o nome do município. Parabenizou ainda, o Ver. Ocimar Ladeira pela justa homenagem prestada à servidora, porque ela é merecedora. Em seguida, o vereador parabenizou o Ver. Ciro Fernandes pela criação da Condecoração Dr. Cláudio de Mello, porque ele foi um negro que fez a diferença no nosso município, assim, como fazem a diferença os que aqui estão presentes hoje para ser homenageados. Disse que na verdade somos seres humanos com diferenças, mas não devíamos ser tratados com diferença, cada um dá de si o seu melhor, e o negro está ocupando cada dia mais o seu espaço, e os negros são tão bons quanto os brancos. Finalizando, o Ver. Tadeu disse que nenhum negro de se sentir diminuído diante de quem quer que seja, porque somos iguais, e desejou que, amanhã todos se divirtam e celebrem o dia da Consciência Negra, porque os negros fazem diferença nesse país. Em seguida, fez uso da palavra a Vereadora Emanuela Silva, para inicialmente parabenizar os vereadores pela escolha de seus homenageados, parece uma simples homenagem, mas tem certeza que todos estão muito felizes. Em seguida, a vereadora justificou sua falta a sessão anterior, pois foi realizada em Itaocara, a manifestação pacífica dos atingidos pela hidrelétrica de Itaocara, e ficou muito feliz com a presença das muitas pessoas de Porto Marinho e região, e no início da manifestação foram contadas duzentas e oitenta e seis pessoas. Disse que, o senhor Mário Trento, coordenador ambiental do consórcio, e Janice, assessora de imprensa do consórcio, pararam para escutar o povo, assinaram o documento e disseram que todos os pedidos serão realizados. Ela teve a oportunidade de usar a palavra, e pediu que fosse feita uma reunião com a câmara de vereadores, porque está Casa nunca foi procurada. Além disso, eles disseram que serão trezentas, as famílias atingidas pela barragem, o que é mentira, e então pediram a eles que fosse feito um novo cadastro. A vereadora agradeceu a polícia militar, a guarda municipal de Itaocara pelo trabalho feito no trânsito da cidade de Itaocara, pois a manifestação gerou impedimentos em algumas ruas, mas com o trabalho deles, tudo correu bem. Continuando, a vereadora disse que não estavam lá para proibir a construção da barragem, estavam lá por aqueles que lutaram uma vida, e não podem sair com uma mão na frente e outra atrás, pois eles têm o direito de receber um preço justo. Dando sequência a sua falação, a Vereadora Emanuela disse que esteve hoje na Emater, e lá soube que na semana que vem a Emater pode ir para Cordeiro, porque com o temporal, caiu um telhado, e eles não estão podendo funcionar lá, o que a deixou muito preocupada. Por essa razão, pediu aos vereadores da Casa que entrem em contato com o prefeito para ver o que poderá ser feito, porque não podemos perder a Emater, pois vai ser uma dificuldade para o produtor sair lá da roça para ir a Cordeiro. Em aparte, o Ver. José Augusto parabenizou a vereadora por ter representado muito bem os munícipes do Paraíba, e também esta Casa. Não pôde comparecer por causa de um compromisso, mas na próxima vez que houver reunião, vai se esforçar para comparecer. Também em aparte, o Ver. Ciro parabenizou a vereadora por sua atuação em defesa das pessoas que serão atingidas pela barragem, e ele não pôde comparecer por conta de um compromisso inadiável, mas sabe da luta da vereadora e de outros vereadores que, se manifestaram nessa luta em favor daquelas pessoas. Retornando a sua falação, a Vereadora Emanuela disse que esse protesto foi liderado pela União dos Atingidos pela Barragem de Itaocara e pelo Movimento dos Atingidos, e esse é o grupo forte que vai conseguir alcançar todos os objetivos dos representados por essa união. Em seguida, o presidente informou aos vereadores que, em função da entrega da moção e das condecorações, os Projetos de Resolução n.º 010 e 014/2015 anunciados para ordem do dia desta sessão, serão votados na próxima terça-feira. Em seguida, o presidente convidou à senhorita Aretuza Pires dos Santos, para receber das mãos do Ver. Ocimar Merim Ladeira, a Moção de Parabenização. Após receber a moção, a senhorita Aretuza agradeceu aos vereadores, e em especial ao Ver. Ocimar Ladeira pela homenagem prestada, pois é uma demonstração de reconhecimento ao seu trabalho. A seguir, o presidente solicitou a leitura da Resolução n.º 503/2015, que Concede a Condecoração Dr. Cláudio de Mello, ao professor Maxison Ferreira Souza. O presidente convidou ainda, para fazer a entrega das condecorações, a esposa do Dr. Cláudio de Mello, sua filha Cláudia Nelly, e seu neto Maicon. Após a leitura, o presidente convidou o homenageado para receber a condecoração das mãos do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após receber a condecoração, o homenageado agradeceu ao autor, e dedicou essa homenagem a todos que contribuíram para a sua formação, agradecendo em especial a sua mãe, pois deve a ela muito de sua educação. Em seguida, o presidente solicitou a leitura da Resolução n.º 505/2015, que Concede a Condecoração Dr. Cláudio de Mello a Senhora Aline Aparecida Laurindo Libano. Após a leitura, o presidente convidou a homenageada para receber das mãos do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após receber a condecoração, a senhora Aline Libano agradeceu emocionada, a homenagem prestada pelo autor e demais vereadores de nossa Casa. A seguir, o presidente solicitou a leitura da Resolução n.º 513/2015, que Concede a Condecoração Dr. Cláudio de Mello, ao senhor Rafael Silva Carvalhaes. Após a leitura, o presidente convidou o homenageado, Vereador Rafael Silva Carvalhaes, para receber das mãos do autor, Ver. Ciro Fernandes Pinto, a condecoração. Após receber a condecoração, o vereador homenageado agradeceu ao Ver. Ciro, pois sabe que a condecoração se reveste de reconhecimento a luta dos negros em nosso país, e ele tem orgulho de ter nascido negro, de ter nascido em Cantagalo, e principalmente tem orgulho de estar nesta Casa como vereador, recebendo essa homenagem. Continuando, o presidente solicitou a leitura da Resolução n.º 507/2015, que Concede a Condecoração Dr. Cláudio de Mello ao Biólogo Esdras Gil. Após a leitura, o presidente convidou o homenageado para receber das mãos do Ver. José Augusto Filho. Após receber a homenagem, o agraciado com a condecoração agradeceu a todos, ressaltando a importância da condecoração, pois ela é bastante importante para quem a recebe, e ele a guardará essa homenagem para sempre. Finalizando, foi solicitada a leitura da Resolução n.º 512/2015, ao Radialista Juracy Lima Vieira. Após a leitura, o presidente convidou o homenageado para receber a condecoração das mãos do Ver. José Augusto Filho. Após receber a condecoração, o senhor Juracy Vieira agradeceu a homenagem prestada pelo autor, pois ela é um instrumento de reconhecimento a sua luta e ao seu trabalho como radialista. Finalizando os trabalhos, o presidente agradeceu a presença da família do Dr. Cláudio de Mello a sessão, e parabenizou a homenageada com a Moção de Parabenização, e os homenageados com a condecoração, bem como parabenizou também, os vereadores que fizeram a homenagem. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão, os Projetos de Resolução n.º 010 e 014/2015, para única discussão e votação. Agradecendo a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 19 de novembro de 2015.

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