Atas das Sessões Plenárias

Ata da 182ª Sessão Ordinária do sexto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

Ata da 182ª Sessão Ordinária do sexto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Renata Huguenin de Souza, Renata Huguenin de Souza e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Jorge Carlos Carvalho Quindeler. Em seguida, o presidente convidou o Ver. Ciro Fernandes Pinto para compor a Mesa Executiva como 2º Secretário, e na sequência solicitou a leitura da ata da 180ª Sessão Ordinária, que após ser lida, em votação obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Sebastião C. Cesário, ao Senhor Evandro Sabino; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Sebastião C. Cesário, ao Senhor Henrique Araújo; Moção de Parabenização apresentada pelos Vereadores Antônio Geraldo M. Lima e José Augusto Filho, à Equipe de Saúde do PSF de Boa Sorte; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 041/2015, para única discussão e votação. Em seguida, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas, Capítulo 10, Vers. 1-12. Em seguida, o presidente convidou o Ver. José Augusto Filho, Vice-Presidente, para ocupar a cadeira da presidência, para que ele pudesse fazer uso da tribuna. A seguir, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard Roque para dizer que, é com muita satisfação que hoje 1º de outubro estamos dando início à realização das sessões itinerantes no ano de 2015 nos nossos distritos. Ressaltou que muito nos agrada contar com a presença de tantos cantagalenses nesta sessão, pois sabemos que todas as pessoas, especialmente no verão, querem no final do dia ir para casa descansar, mas sabemos também que, os que escolheram vir até aqui o fizeram por um motivo especial, o acompanhar e prestigiar o trabalho que compõe a nossa Casa Legislativa, por isso, agradeceu a todos. Aproveitou a oportunidade para esclarecer aos moradores e Boa Sorte que, o uso da Tribuna Livre pelos munícipes só poderá ser exercida se feita uma inscrição em livro próprio na secretaria da câmara, com antecedência mínima de quarenta e oito horas, uma vez que a inscrição deverá ser anunciada na sessão anterior. Ressaltou que será um prazer receber qualquer munícipe que tenha interesse na Tribuna Livre de nossa Casa que, estará sempre de portas abertas para fazer a inscrição para uma de nossas sessões ordinárias. Aproveitou também, para parabenizar todos os idosos presentes e não presentes do nosso município, pela comemoração de mais um Dia Internacional do Idoso, que no Brasil com a edição da Lei n.º 10.741/2003, que Dispõe sobre o Estatuto do Idoso deu um importante passo para o amparo e proteção daqueles que estão na melhor idade. Para tanto, o Ver. Homero fez a leitura de alguns artigos, os quais deu destaque por considera-los mais importantes, muito embora saiba que esses direitos não sejam respeitados por aqueles que são responsáveis por dar total cumprimento à lei. Após fazer a leitura dos artigos, o Ver. Homero Ecard homenageou os idosos fazendo uma citação de Leonardo da Vinci “O conhecimento torna a alma jovem e diminui a amargura da velhice. Colhe, pois, a sabedoria. Armazena suavidade para o amanhã”. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente, parabenizar os nobres colegas pelo Dia do Vereador, comemorado hoje, bem como parabenizou os idosos, porque foram eles que construíram o nosso país, principalmente os funcionários aposentados da prefeitura, pois eles trabalharam muito pelo nosso município. Em seguida, o Ver. Ciro disse que é até indelicado ele falar em uma sessão itinerante o que vai falar aqui, mas está engasgado com isso há alguns dias. Foi dito pelo ex-prefeito, comentários de rua, que o seu partido PR foi oferecido para ele, o ex-prefeito, o da cabeça branca, que o seu partido foi oferecido para ele pelo senhor Davi Loureiro, que foi prefeito de São Fidélis. Queria deixar aqui um desafio ao ex-prefeito da cabeça branca, ele quer ver se ele é homem mesmo para me tomar o partido, desafia não só ele mais qualquer político em Cantagalo lhe tomar esse partido, porque está no PR há dez anos e, ele não conhece o senhor Davi Loureiro como nada no PR. Disse querer dizer a ele que, esse governo que está ai há doze anos foi criado por ele, esse pessoal que está administrando a prefeitura era tudo do grupo do ex-prefeito, então, eles estão administrando o município há doze anos. Cantagalo caiu sua população, Cantagalo caiu sua arrecadação, Cantagalo não tem curso profissionalizante, Cantagalo não tem emprego, Cantagalo está quebrado por esse grupo que está administrando o município. Então, esse ex-prefeito da cabeça branca não o assusta, inclusive ele está com os bens bloqueados, eles desviaram dinheiro da festa da cidade, na qual denunciou ao ministério público, não é ele que está dizendo é o ministério público, ele vai ter que devolver dinheiro aos cofres públicos, ele está com a ficha suja, então, o ex-prefeito que está com a ficha suja e se diz honesto e dizia que era cotó, se você for medir o rabo dele vai daqui à saída de Boa Sorte. Não tem medo de política, é homem e encara o que tem que falar, assume o que fala, então, que dizer para a população de Boa Sorte, cuidado na hora de vocês votarem, porque para ele, esse ex-prefeito que está ai é um dos mais corruptos que o nosso município já teve. Em seguida, o vereador parabenizou os senhores Henrique e Evandro e, o pessoal da Saúde, agraciados com moções de parabenização, desejando que Deus continue abençoando a todos. Pediu desculpas pelo seu desabafo, mas o que ele disse aqui não é mentira, se ele estiver mentindo que o processem, mas para ele esse ex-prefeito foi um dos mais corruptos que tiveram ai, show superfaturado, máquina, caminhão e funcionário que, eles disseram que não podia atender o produtor rural que a máquina estava com defeito, mentira, a máquina estava dentro da propriedade dele, no final de semana foram lá e filmaram, e denunciaram ao ministério público, então, povo de Boa Sorte cuidado na hora de votar, procure votar em pessoas honestas, sérias e, não naqueles que tenham ficha suja, principalmente, denunciados pelo ministério público. Em aparte, o Ver. José Augusto Filho disse ao aparteado que, quem disse para o senhor que o Davi Loureiro tinha passado uma mensagem para o ex-prefeito Guga foi ele, viu a mensagem no celular dele e, ele se recusou, acha que o vereador está sendo até um pouco ingrato com o ex-prefeito, porque ele se recusou até por conta do vereador. O ex-prefeito se recusou apanhar o partido por causa da diferença que tem com o vereador, ele não achou por direito fazê-lo. Quando se fala no superfaturamento de show naquela época, ele ouviu do próprio vereador no dia em que foi convocado o senhor Rafael Jevaux, que havia levado um empresário que reduzia de cento e vinte para oitenta mil e, está sendo processado por ter economizado quarenta mil. Segundo sabe, o processo é por aquela que o vereador conseguiu o empresário quando trabalhava no turismo. Em resposta, o Ver. Ciro Fernandes disse que não, esteve no gabinete do prefeito ele, o secretário Rafael Jevaux e Mateus Braga, e tinha uns empresários sentados lá, falaram que o show do Paralamas do Sucesso era cento e vinte mil, e ele sentado na poltrona falou que era mentira, eu tenho um amigo que já fez festa aqui que é oitenta mil, e com essa ligação que ele deu para o empresário eles tiveram que baixar o show para oitenta mil, então, com o telefonema ele economizou quarenta mil, sendo que, depois daquele dia nem ele e nem o secretário foram chamados para dar nome de festas, a partir daquele dia nunca mais participaram. Foi ai que denunciou ao ministério público, está sendo processado e terá que devolver dinheiro aos cofres públicos, porque eles meteram a mão no dinheiro da festa da cidade. Tem outra denúncia que fez sobre o show do Capital Inicial que custa cento e trinta e cinco mil e botou duzentos e poucos mil, outra denúncia ao ministério público. Além dessa, tem outra denúncia feita pelo Ver. José Augusto, que no atual governo o show de Vitor e Léo que custa cento e catorze mil, em Cantagalo botaram duzentos e quarenta e seis mil, no qual foi denunciado pelo vereador ao ministério público. Finalizando, o Ver. Ciro disse que estamos aqui para trabalhar e voltou a repetir que para ele o ex-prefeito da cabeça branca foi o maior corrupto que teve dentro dessa prefeitura, e se ele estiver mentindo, desafia a lhe processar. A seguir, fez uso da palavra a Vereadora Renata Huguenin para, inicialmente falar da crise moral, política e principalmente econômica que vem assolando o nosso país, e consequentemente, se ela vem, assolando o país, ela assola também o município de Cantagalo que possui a sede com seus quatro distritos. O governo federal, o governo estadual, a cada dia que passa vem dando mais responsabilidades para os municípios, em contra partida os repasses vem diminuindo, a responsabilidade é maior, mas os recursos não chegam como chegavam ao governo passado, em outros governos. Ontem teve uma audiência pública e, ela tem dados de que a previsão de janeiro até agosto era de mais ou menos sessenta milhões e nós arrecadamos apenas cinquenta e três milhões, isso representa quase sete milhões de perda de arrecadação no município. Na audiência pública também foi apresentado, a variação percentual das receitas importantes, nós temos aqui 1.05, então, 1.05 aumentou, mas ai a gente tem que ir ver a inflação que foi de 9,52, fazendo a diferença vamos ver que a perda da inflação foi de 8.47, por isso essa realidade que estamos vivendo hoje. Disse que houve algumas pessoas falando no município que enxerga a crise como nacional e não entendem como o município se encontra dessa forma, não é o munícipio de Cantagalo, são vários municípios, há municípios que a prefeitura vai para o terceiro mês sem pagamento, então, a gente se encontra assim, em crise. Hoje a prefeitura teve que fazer alguns cortes de cargos em comissão, cargos em comissão de pessoas que trabalham e não cargos em comissão de pessoas que estavam paradas, mas para poder ter a responsabilidade de cumprir com o dever da educação, da saúde e, poder honrar a folha de pagamento tão necessária para os funcionários, teve alguns corte e poderão ocorrer mais cortes. Além disso, o prefeito está chegando hoje de Brasília, onde esteve em mais de dez gabinetes de deputados que colaboram sempre com o nosso município, gabinetes de deputados que não tem uma relação grande com Cantagalo, mas que ele teve a preocupação e disponibilidade de procurar, porque é um momento que precisamos somar a gente precisa de emendas, recursos dos governos federal e estadual, uma vez que estamos nessa crise. Para piorar, foi dito pelo presidente da câmara dos deputados que “Se acham que está ruim esperem pelo que está por vir”, isso assusta a gente. Para quem acompanha os vários economistas falando, a crise está só começando, então, temos que aprender a fazer o dever de casa, quando fala dever de casa é a prefeitura, é o poder legislativo, é a nossa Casa, para a gente não sentir tanto. Não está ali para ser negativa ou justificar porque a prefeitura não está realizando as muitas indicações que solicitamos, sonhamos ou prometemos, porque a vontade do executivo é de fazer e, muitas vezes é impedido por falta de recursos. Em relação à Boa Sorte, disse ver o Colégio Antônio raposo como um legado que está sendo deixado, um colégio de dois andares que abriga bem as crianças para dar um conforto maior. Esse colégio vai contar agora com laboratório de informática, o material está todo na escola e, a sala do laboratório de informática será montada em breve, e a sala de recursos para aquelas crianças que tem um pouco mais de dificuldade já está em funcionamento. Acontecerá em breve a nova iluminação da Praça de Boa Sorte. Quanto à UTILIX ela ficou responsável pela coleta seletiva e, a obra que hoje tem o novo Secretário, que é o Leonardo mais conhecido como “Zeca” ficará com a responsabilidade dos entulhos, isso é uma forma de economizar para que não faltem outras coisas. Continuando a vereadora disse que, há dois anos esteve pedindo votos para deputado, e pensa que agora é hora de todos os vereadores darem as mãos e procurar os deputados, procurando emendas, procurando recursos, porque é o momento da gente unir. Disse que com o deputado Hugo Leal ela conseguiu o rolo compactador e o caminhão pipa, o caminhão pipa sairá este ano, o rolo compactador passou para o ano que vem, porque devido à contra partida que o município tem que entrar e não tem toda essa parte, em novembro já deve estar ai o caminhão e o rolo compactador ficou para o ano que vem. Já foi liberado da emenda que ela conseguiu com esse deputado, vinte por cento para a academia da saúde, mas é uma academia maior do que a já existente na pracinha. Finalizando, a vereadora parabenizou os idosos pelo Dia Internacional dos Idosos, em especial do distrito de Boa Sorte, bem como parabenizou os colegas vereadores pelo Dia do Vereador, que é o canal, é a ponte entre o povo e o poder executivo. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Sebastião Cesário para inicialmente agradecer as famílias do senhor Evandro e do senhor Henrique Araújo pela presença, e solicitou ao presidente que em momento oportuno o autorizasse fazer a entrega das moções aos agraciados. Continuando a sua falação, o Ver. Sebastião disse que faz parte da Comissão de Obras junto com os Vereadores Rafael Carvalhaes e Jorge Quindeler, e ele tem visitado as obras aprovadas por esta Casa, que já foram licitadas, como por exemplo, a creche do alto do Bairro São José, a policlínica do lado do hospital, o poço artesiano do BNH, o centro cultural, aprovamos aqui a obra de Euclidelândia, mas pela dificuldade acabou não acontecendo. O momento é difícil e, como disse a colega vereadora, a gente luta, faz indicação, o tempo vai passando, o mandato vai chegando à reta final e, acaba que somos penalizados por essa crise por que passa o país. Finalizando, o Ver. Sebastião disse que esteve em contato com oi gabinete do Deputado Conte Bittencourt, para fazer reivindicações relacionadas à torre de telefonia celular para o distrito de Boa Sorte. Na ocasião argumentou com o deputado que distritos pequenos como, por exemplo, Manoel de Moraes contam com torre de celular e, Boa Sorte tem uma RJ que corta o distrito. Essa semana o deputado enviou-lhe um ofício e, ele vai deixar o documento com uma pessoa da comunidade para que possa olhar o processo com atenção, porque o processo é longo, mas é direito da população ter acesso a telefonia móvel. Finalizando, o Ver. Sebastião disse que conheceu o Deputado Conte há algum tempo atrás não votou nele, mas tem acesso e liberdade para visitar o seu gabinete, gabinete esse que deixou aberto a qualquer munícipe de Boa Sorte, para fazer reivindicações para esse distrito. A seguir, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho, para inicialmente, a pedido e, em nome do Joãozinho e da Associação de Moradores agradecer a esta Casa pela realização de mais uma sessão itinerante no distrito de Boa Sorte, pois ele considera de muita valia e importância para o distrito. Continuando a sua falação, o Ver. José Augusto disse que ele também tem seu deputado, que é o Christino Áureo, hoje Secretário de Estado de Agricultura, e buscou desde o ano anterior, e Boa Sorte, Paraíba e Santa Rita da Floresta até agora foram contemplados com as máquinas da estrada da produção, são essas máquinas que estão trabalhando aqui perto de Boa Sorte, fazem um serviço de excelência, um serviço que município nenhum faz por conta deles. Às vezes falta um pouco pelo município não dar condições, por exemplo, eles fazem um bueiro, mas o município tem que dar as manilhas, muita das vezes o município não dá as manilhas. Sabe que por ele ser um vereador de oposição, o município não divulga que as estradas da produção estão fazendo esse serviço, procuram botar até nos lugares um pouco mais escondidos, porque tem que passar pelo município, mas está ai atendendo, e foi um pedido seu. Continuando, o Ver. José Augusto disse que quando se falou em torre de celular ele foi até o Christino, em uma das vezes a Vereadora Emanuela estava com ele, e as torres de telefonia celular vão acontecer, ele tem o compromisso de trazer uma torre para Boa Sorte e outra para o Paraíba. Através de lei criada pelo Deputado Christino Áureo, as empresas tem uma facilidade tremenda para montar as torres de telefone celular rural, porque poderão ser instaladas e descontar todo o material em impostos, ou seja, as empresas não gastaram um centavo de material para instalar essas torres, então, elas vão acontecer, não quis usar isso politicamente, porque sabia que não aconteceria antes da eleição, mas tem certeza que vão acontecer em Boa Sorte e São Sebastião do Paraíba. Além disso, nos últimos anos não foram só esses investimentos através da secretaria de agricultura e da EMATER, a secretaria de agricultura investiu, e acredita que Boa Sorte tenha esse investimento, em cerca de nascente, fossa séptica, no Rio Genética, isso passa de dois milhões ou deve chegar próximo disso no município de Cantagalo, pelo governo do estado. Teve a informação que vem um carro para a secretaria de agricultura, que está engavetado não vão comprar, porque veio através do deputado do Ver. José da Uta. Finalizando, o Ver. José Augusto parabenizou os colegas vereadores pelo seu dia, parabenizou também, os idosos pelo seu dia, e agradeceu ao munícipes de Boa Sorte pela presença, pois acha que hoje estamos muito bem representados por Boa Sorte, alguns podem dizer que é pouca gente, mas no passado enchia de secretários, de assessores, e hoje não está vendo secretário e assessor aqui, está vendo povo de Boa Sorte presente à sessão itinerante. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse que o vereador está aqui para defender os seus ideais, porém, são grandes parceiros, hoje temos uma CPI na saúde que está chegando ao final, graças ao vereador que tomou essa atitude, e tem certeza que vai dar certo. Esteve também no gabinete do Christino Áureo e sabe da força dele, sabe também que, essas máquinas que vieram para fazer as estradas foi através dele também, razão pela qual parabenizou o vereador e desejou que ele continuasse fazendo esse belo trabalho, até se identifica um pouco com o jeito político do vereador, porque cobram muito, correm atrás, então, que continuem lutando em prol do nosso município. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse aos munícipes que não se preocupassem com as discussões deles, porque elas são normais, acabou à sessão eles são parceiros, e sempre por um ideal, que é o município de Cantagalo, e toda essa câmara tem esse ideal. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira para inicialmente dizer que quando a Vereadora Renata foi presidente, ele pediu que fosse feito asfalto na ligação da RJ até o cemitério, não pôde ser feito, todos sabem que o país está atravessando um momento difícil, o município está sem dinheiro, por isso não fez indicação, mas o intuito do vereador é sempre o de ajudar o município, os distritos e vilas, mas nós não somos gestores, o gestor é o prefeito, só podemos cobrar fiscalizar, e estar sempre pedindo. Continuando, o vereador disse que vai defender o ex-prefeito Guga de Paula, porque se existe um prefeito que fez muito por Cantagalo, se teve alguma coisa errada se coloca no lugar, também estava errado, estava no mesmo mandato e era o fiscalizador dele, a intenção só foi de fazer o melhor para Cantagalo, tem certeza que ele foi um dos melhores prefeitos para Cantagalo. Se ele errou vai ser julgado, até agora, como vereador não viu nada de errado, no final a gente acaba levando o nome de ladrão, às vezes não é o que parece, por isso existe a justiça, ela vai julgar e falar se ele fez errado ou não. Agora pelas várias obras que fez no município inteiro, qualquer lugarzinho que tenha um pedacinho de chão ele fez obra, então, não é possível ter acontecido um errinho nesse governo todo, ele acredita que não houve. Aqui está o seu desabafo, porque sendo político acabamos por receber críticas sem ter errado, pode ter acontecido um erro, mas não por ele, por uma equipe, o prefeito tem vários assessores, secretários, e estamos aqui para acertar, nem sempre acertamos cem por cento, mas o intuito de ajudar os distritos, as vilas e o município. Finalizando, o Ver. Ocimar agradeceu a todos os presentes, em especial aos moradores de Boa Sorte, porque hoje não tem secretários e assessores, hoje foi só a presença dos vereadores. Dando continuidade, fez uso da palavra a Vereadora Emanuela Silva para falar da sua satisfação de estar em Boa Sorte, pois se sente em casa. Sabe que os clubes de Boa Sorte estão passando por dificuldades, isso aconteceu lá em Paraíba também, sabe que precisamos desenvolver o esporte no município, então, se colocou a disposição do presidente daqui e do Paraíba, para conversarem com o prefeito, porque vê a dificuldade que é para pagar o IPTU, mas lá no Paraíba eles fizeram um trabalho e conseguiram pagar, mas se propôs juntar os presidentes dos clubes para ver o que pode ser feito. Sabe as dificuldades por que passa a saúde não só de Cantagalo mais de todo o país, e tem procurado junto ao governo do estado através do secretário de saúde trazer mais recursos para o município, já fez três visitas ao secretário e, logo terá a visita dele para procurar ver o que pode ser feito no nosso hospital e melhorias na nossa saúde. Acha que todos os vereadores na sua área estão procurando melhorar a situação de Cantagalo, e como a Vereadora Renata muito bem falou, é o momento de unir forças para tentar trazer recursos e melhorias para o município, porque se estivermos divididos vamos prejudicar não o prefeito Saulo, mais sim os munícipes. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite para inicialmente cumprimentar os moradores de Boa Sorte, bem como parabenizou os idosos, e os senhores Evandro e Henrique pelas moções, parabenizando o Ver. Sebastião, autor das moções, porque se trata de pessoas que fazem a diferença no nosso município, como cada um nós prestamos em cima desta terra um pouquinho do nosso trabalho. Não tem nenhuma indicação por escrito, mas todos que são produtores rurais e o conhecem sabem que é um lutador pela zona rural, porque é produtor rural, e hoje se orgulha de estar vereador com a ajuda de muitos dos presentes. Finalizando, disse ter certeza que a crise abala as pessoas, mas com certeza aquele que sonha, trabalha, insisti naquilo que ele trabalho e não desiste vence qualquer crise, então, não se abalem com a crise, se organizem, economizem naquilo que puder, pensando pra frente e investindo naquilo que cada um mais entende, com certeza vamos sair fortalecidos dela. Disse que é muito importante que cada um não deixe de sonhar, porque aquele que sonha, trabalha, insiste e persiste chega aonde quiser. Dando sequência aos trabalhos, o presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 041/2015, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude (CMJ) e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Após ampla discussão com manifestação de apoio dos vereadores, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando os trabalhos, o presidente convidou o senhor Evandro Sabino para receber das mãos do Ver. Sebastião Cesário, a Moção de Parabenização. Após receber a moção, o homenageado agradeceu ao autor e demais vereadores pela moção, bem como agradeceu a comunidade, pois é por ela que ele trabalha. Em seguida, o presidente convidou o senhor Henrique Araújo para receber das mãos do Ver. Sebastião Cesário a Moção de Parabenização. Finalizando, o presidente convidou à Equipe de Saúde da Família do PSF de Boa Sorte, para receber a Moção de Parabenização das mãos dos Vereadores Antônio Geraldo Lima e José Augusto Filho. Após receber a homenagem, um representante da equipe de saúde agradeceu a homenagem aos autores e demais vereadores, parabenizando ainda os vereadores pela belíssima sessão realizada em Boa Sorte. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão, os Projetos de Lei n.º 034 e 042/2015, para única discussão e votação. Agradecendo a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 1º de outubro de 2015.

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