Atas das Sessões Plenárias

Ata da 171ª Sessão Ordinária do sexto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

Ata da 171ª Sessão Ordinária do sexto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Rafael Silva Carvalhaes e Renata Huguenin de Souza a exceção dos Vereadores Ciro Fernandes Pinto, Ocimar Merim Ladeira e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, o presidente convidou o Ver. Carlos Tadeu da Silva Leite para compor a Mesa como 1º Secretário e, na sequência solicitou a leitura da Ata da 169ª Sessão Ordinária, que após ser lida obteve aprovação com a correção solicitada pelo Ver. Jorge Quindeler. A seguir, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 031/2015; PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final à Emenda Modificativa n.º 001/2015, ao projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2015; Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, aos Projetos de Lei n.º 032, 035 e 036/2015; Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, aos Projetos de Lei n.º 035 e 036/2015; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto, ao Colégio Estadual Maria Zulmira Torres; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício n.º 156/2015, do IPAM; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Emenda Modificativa n.º 001/2015 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2015, para 1ª discussão e votação. Em seguida, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus Capítulo 23, Vers. 23-26. Dando sequência aos trabalhos, o presidente passou para ordem do dia colocando em 1ª discussão e votação a Emenda Modificativa n.º 001/2015, apresentada por diversos vereadores, ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2015, de autoria dos Vereadores Ciro Fernandes Pinto, Sebastião carvalho Cesário, Ocimar Merim Ladeira, Carlos Tadeu da Silva Leite e Jorge Carlos Carvalho Quindeler. Em discussão, a Vereadora Renata Huguenin justificou que, a emenda modificativa ao § 3º do artigo 25, porque o parágrafo já previa que as sessões podem ser feitas fora do recinto, só que com essa alteração a câmara, através da Mesa Diretora passa a ter que fazer a comunicação pública com antecedência mínima de 15 dias, o que achou muito interessante. Ressaltou que, o Regimento Interno já regulamenta esse tema em seus dispositivos, e lembrou que, a emenda tem a maioria de assinaturas dos vereadores, razão pela qual adiantou seu voto favorável á emenda. Ressaltou também que, ela achou muito interessante os quinze dias, porque pode ser feita uma programação, e a partir da data que a Mesa deliberar a data da sessão, os vereadores poderão se programar. Não havendo mais quem quisesse discutir, em votação a emenda modificativa obteve aprovação, em 1ª discussão e votação, por unanimidade dos presentes, incluindo o voto do presidente em virtude da exigência do quórum qualificado de dois terços. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2015, para 1ª discussão e votação, com a emenda aprovada, e os Projetos de Lei n.º 035 e 036/2015, para única discussão e votação. Agradecendo a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Carlos Tadeu da Silva Leite, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 25 de agosto de 2015.

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