Atas das Sessões Plenárias

Ata da 169ª Sessão Ordinária do sexto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

Ata da 169ª Sessão Ordinária do sexto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Renata Huguenin de Souza e Sebastião Carvalho Cesário a exceção dos Vereadores Ocimar Merim Ladeira e Rafael Silva Carvalhaes. Em seguida, o presidente justificou que não foi possível confeccionar a ata da sessão anterior, que será lida na próxima sessão. A seguir, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagens n.º 029 e 030/2015; PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei n.º 032/2015; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ocimar Merim Ladeira, ao senhor Ricardo Custódio da Conceição; MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento n.º 032/2015, para única discussão e votação. Em seguida, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus Capítulo 18, Vers. 21.19-1. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite, para inicialmente apresentar seu profundo pesar pela morte de Gracinha, de Santa Rita da Floresta, e desejou que Deus confortasse toda a família, porque ela fará muita falta, era uma pessoa simples, humilde e agradável só fazia o bem. Em seguida, o vereador comentou que mais uma vez foi cobrado pelas pessoas, porque a praça está morta e a água está sendo desperdiçada, além disso, o gramado em volta da capela mortuária beirando o cemitério está totalmente seco e a água está correndo para o bueiro. Comentou ainda que, o cemitério de Santa Rita da Floresta está sujo, praticamente abandonado, muitas folhas, cacos de tijolos, restos de obra, enfim, não está nem gramado, nem capinado, a verdade é que chegando lá as pessoas se sentem humilhadas, por essa razão pediu a líder do governo que levasse sua queixa ao senhor Leonardo, e que seja feito um mutirão para dar uma cuidada no cemitério, além disso, através de aspersores molhar a grama em volta da capela mortuária e da praça. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse que, foi procurado pelo senhor Tadeu, morador do distrito da Floresta, com a mesma queixa, então, procurou a CEDAE e o senhor Ricardo lhe disse que, aquela água não está sendo desperdiçada não, porque ela volta para o próprio rio, mas nessa situação as pessoas ficam reclamando, pensou até que isso já tinha se resolvido, então, essa semana vai procurar ele para ver se tem uma solução. Retornando a sua falação, o Ver. Tadeu disse que, na verdade é complicado para a CEDAE resolver essa situação, porque a cobrança é feita pelo mínimo, não há hidrômetros, não como regular essa água, vai faltar na casa de alguém, na verdade essa água é do Rio Santa Guilhermina e a sobra vai para o Rio Quilombo, então, não há desperdício para o rio, a maior cobrança é que a água poderia ser aproveitada nos cuidados da praça e do gramado da capela, para que estivessem mais bonitos. Em aparte, a Vereadora Renata Huguenin disse que, levará a queixa do vereador para o secretário, e concorda que não há desperdício para água que vai para o rio, mas o desperdício é que a água já foi tratada com produtos químicos, então, de todo jeito há desperdício. Retornando a sua falação, o Ver. Tadeu disse que, já que está sobrando, em sua opinião, a água deve ser utilizada em benefício do distrito, além disso, não sabe se ainda tem, mas havia uma água atrás do posto de saúde que poderia ser utilizada para molhar a praça. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Jorge Quindeler para inicialmente devolver o projeto que pediu vistas. Continuando, o vereador comentou o tratamento de água no município de Cantagalo, pois Boa Sorte tem um tratamento razoável, Euclidelândia também, Floresta também, Paraíba a água é pesada, mas também dá para abastecer, mas Cantagalo tem sofrido mais nas partes altas como os Bairros São José e São Pedro I e II, no ano passado na época da estiagem faltou água no município, faltou água em Duas Barras e Monerat onde é captada a água para Cordeiro, então, convidou os vereadores para fazer uma reunião, para junto com o prefeito tentar conseguir um tratamento de água para o nosso município, porque tem água na Batalha, no Rio Negro, para futuramente prevenir a falta d’água. Em aparte, a Vereadora Emanuela Silva disse que, a qualidade da água do Paraíba não é muito boa, mas a CEDAE fez uma limpeza no poço a mais ou menos quinze dias, além disso, conversou com pessoal da empresa e eles disseram que será necessário colocar uma bomba nova, porque a profundidade é de cinquenta metros, e a bomba só desce dezesseis metros, então, no que ela vem puxando muito em cima a água em baixo fica muito parada, razão pela qual, é necessária a limpeza. Retornando a sua falação, o Ver. Jorge Quindeler disse que a água do Paraíba é muito ferruginosa, rica em vitamina, mas para o consumo é ruim, e ela suja a roupa e não limpa. A seguir, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para inicialmente, parabenizar os comerciários de Cantagalo pelo seu dia comemorado ontem, o comerciante de Cantagalo de modo geral é sofrido, tem um grande dificuldade, e talvez pudesse melhorar com um município com mais renda, mas empregos e população. Na sequência, o vereador parabenizou os organizadores do evento de carros antigos, ele foi lá, gostou muito, achou muito bonito. Disse que, o rapaz que ganhou o prêmio é um cantagalense radicado em Niterói, teve prazer em conhecer, e se ele lhe der o prazer, já falou com ele que, se ele ligar e disser que vem receber, ele dará uma moção a esse cantagalense que não está no município, mas quando tem um evento desse porte, é seu hobbie, e ele vem prestigiar Cantagalo. Por essa razão, mais uma vez parabenizou os organizadores, pois o evento traz pessoas de muitos lugares, elas vêm, e trazem dinheiro para o nosso município. Continuando sua falação, o vereador disse que, ele e o presidente estiveram sábado no programa do Geraldo Carvalho, que vai ao ar de sete as sete meia, mandaram um abraço para todos os vereadores e munícipes, foi um programa que o Geraldo abriu espaço, e segundo ele disse está satisfeito, porque deu audiência, e acredita que no espaço aberto o presidente vá abrir o espaço para todos os vereadores usarem, para que cada um possa falar da sua luta e projetos. Em seguida, o Ver. José Augusto solicitou ao presidente que retire de pauta o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015, porque foi apresentada uma emenda ao projeto, então, terá que ser dado o parecer a ela. Dando continuidade, o vereador disse que recebeu uma matéria que achou absurda, pois o SUS paga R$10,00 ao ginecologista por uma consulta, e o município vai aditivar em quarenta e vai ficar em cinquenta. O município está até fazendo muito, por essa razão, parabenizou a secretária, mas argumentou que, quando qualquer um vai a um ginecologista, neurologista, obstetra, oftalmologista, urologista ou psiquiatra, ninguém paga menos de duzentos reais pela consulta, mas o médico recebe dez reais do SUS pela consulta, um teste ergométrico é trinta reais, o município vai aditivar noventa, vai para cento e vinte, um holter trinta reais, o município vai aditivar oitenta, vai para cento e dez reais, tem até que ser corrigido, porque aqui estão cem reais, um mapa dez reais e sete centavos, vai aditivar noventa, ele vai para cem reais e sete centavos. Então, hoje eles ficam com vergonha, hoje essa corja do PT roubando milhões e milhões da Petrobrás, dinheiro que poderia ser investido na saúde, dinheiro que poderia ser investido na educação, e o SUS paga dez reais em um exame ou consulta médica, isso é um absurdo, dá vergonha mesmo. Às vezes as pessoas vão para as redes sociais criticar os políticos, e ele vai lá curte e compartilha, porque embora não faça parte dessa vagabundagem, e ele tem orgulho de estar fazendo política, faz política séria, mas é obrigado apoiar, porque não existe, não tem condições de um médico atender por dez reais. Disse que não seremos a solução, não resolveremos esse problema, mas, em sua opinião, esses políticos deveriam criar vergonha na cara, e melhorar esse tipo de atendimento, e apesar das diferenças, parabenizou a Secretária Vânia por dar esse aumento que, ainda acha que está muito aquém, mas já é alguma coisa, e os demais municípios e estado deveriam seguir esse exemplo, e fazer o melhor para que o povo do nosso país, o povo do nosso município tivesse um atendimento muito melhor. Em aparte, a Vereadora Renata Huguenin disse concordar, e aditivar é uma forma de tentar ter o médico para fazer a consulta, mas na internação não é diferente, se um paciente internar para tratar, por exemplo, uma pneumonia o valor que o médico ganha aquele valor pequeno, se ele ficar uma semana ou se houver uma complicação e ele tiver que ficar dez dias, o valor é o mesmo que ele ganhou para tratar a pessoa cinco, dez ou quinze dias, o médico tem que passar visita todos os dias, inclusive nos fins de semana, e vai receber aquele valor pequeno. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto teceu outros comentários sobre o problema e relatou a situação de uma pessoa que estava internada e precisava de uma ultrassonografia, mas a Climagem não podia fazer, o exame custava cento e cinquenta reais e a pessoa não tinha o dinheiro, ele se prontificou ajudar para conseguir o exame pelo SUS, mas a pessoa deu um jeito, conseguiu o dinheiro emprestado com uma sobrinha, entretanto, ele acha que esse tipo de situação não pode acontecer, porque a maioria das pessoas que usam o hospital não terá esses cento e cinquenta reais para pagar, então, acha que deveríamos olhar essa situação com carinho, se é para aumentar que aumente alguma coisa, mas esse tipo de atendimento não pode faltar dentro do hospital na hora que as pessoas precisam. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Sebastião Cesário disse que, esteve no final de semana no Ligante, e esse ano não teve repasse de verbas para realização de festas, mas observou que saiu as festas de Floresta, Euclidelândia, Paraíba e Boa Sorte, e olhando a programação de Portozil observou que as bandas regionais como Cesário Ramos e Gabriel, e Bira Bello são bandas que cabem na exposição de Cordeiro, então, viu em que pé está à crise no país, pois são bandas que tocaram na exposição e tocaram na festa de Portozil. Ressaltou o vereador que, mesmo os munícipes realizando as festas, as festas são de qualidade, então, se a prefeitura der cobertura na estrutura, como por exemplo, saúde, defesa civil, palco e iluminação, melhorar as estradas da zona rural facilitando o acesso, já estaria fazendo muita coisa para ajudar as pessoas que organizam as festas. Parabenizou o Giba Souza do Portozil, que está realizando esse evento, com o apoio do Ralf Matias e, no Ligante está sendo feito pela Taninha e pela associação de moradores. Em seguida, o Ver. Sebastião parabenizou o Ver. José Augusto por suas palavras na tribuna, porque estamos aqui para criticar na hora certa, mas também para parabenizar, porque essa mensagem que chegou é muito interessante, e vê um ponto positivo, como por exemplo, o cidadão sai de Euclidelândia uma hora da manhã para ser atendido às sete horas em Niterói o Rio de Janeiro, depois chega a casa vinte ou vinte duas horas, isso para ir consultar em uma especialidade que não tem no município, então, a matéria é interessante, cabe analisar melhor, e aprovar a matéria. Em aparte, o Ver. José Augusto foi além, disse que o município podia fazer um levantamento do custo dessas consultas lá em baixo, e até aumentar, dá um valor maior a essas consultas, porque um bom especialista nessas áreas mesmo com esse valor não virá a Cantagalo para fazer uma consulta, então, se absorvessem essas especialidades no próprio município, poderia fazer uma avaliação e pagar um valor melhor a esses profissionais e ter o atendimento. Também em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse concordar, mas está cansado de aprovar matéria da saúde e não se resolve nada, ficamos felizes em votar nos projetos, mas no final acaba tudo em nada, infelizmente. Disse que, apresentou uma indicação para dar vale alimentação para essas pessoas que saem do município, dos diversos distritos para fazer uma consulta no Rio, muitas vezes sem um tostão para tomar um café, mas infelizmente não foi atendido. Então, declarou que vai votar favorável ao projeto, mas não adianta de nada, esse governo é de ruim para pior. Retornando a sua falação, o Ver. Sebastião disse que, o vereador está coberto de razão, às vezes votamos e não veem a realização, então, vamos votar, mas vamos ficar atentos para cobrar. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite lembrou ao Ver. Ciro que, na verdade foi um projeto do governo que veio para está Casa, foi feito uma modificação e foi aprovado, é lei hoje, então, é só para acrescentar. Retornando a sua falação, o Ver. Sebastião Cesário disse não se lembrar, mas se votamos temos que ajudar o Ver. Ciro a cobrar a matéria quem foi aprovada nesta Casa. Dando sequência aos trabalhos, o presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão e votação o Requerimento n.º 032/2015, do Ver. José Augusto Filho. Em discussão, o autor disse que, foi procurado por uma pessoa que disse ter se sentido prejudicada com a licitação e segundo ela, constava que a pessoa teria que ter um curso técnico ou superior no edital, ela tinha, depois ela foi desclassificada, ela não concordou, e se de fato isso aconteceu, providências tem que ser tomadas. Ainda em discussão, o Ver. Sebastião Cesário disse que, cabe a essa empresa acionar o jurídico dela, porque se o edital foi claro, ela pode sim cancelar a licitação, mas seu voto é favorável ao requerimento. Ainda em discussão, o Ver. José Augusto esclareceu que, a empresa fez um recurso a assessoria jurídica da própria prefeitura, mas o recurso foi negado, então, é uma questão de fiscalização para ver se de fato ele tem razão ou não. Não havendo mais quem quisesse discutir, em votação obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 18 de agosto de 2015.

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