Ata da 104ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro
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Ata da 104ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e um dias do mês de agosto de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, Jorge Carlos Carvalho Quindeler José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes a exceção do Ver. Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, a Presidente justificou que as atas que seriam lidas nesta sessão serão lidas na próxima sessão. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei n.º 031, 039, 040 e 044/2014; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José Augusto Filho à Mult TV.com; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José Augusto Filho à Rádio 94 FM; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício circular n.º 006/2014, da Contabilidade da Câmara Municipal de Cantagalo. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus, Capítulo 22, Vers. 1-14. Em seguida, segundo a ordem de inscrição fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard para falar que ficaram muito contentes com a reunião que tiveram com a Secretária de Saúde Vânia Huguenin, pois ela explicou melhor o projeto que dá gratificação ao pessoal do SAMU, com a explicação, eles poderão votar de forma mais consciente e, ainda poderão explicar a forma que funciona o SAMU e o motivo da gratificação, ou seja, precisavam desse respaldo para votar com tranquilidade. Em seguida, o vereador pediu para em hora oportuna, a presidente colocar em aquiescência do plenário a discussão e votação do Projeto de Lei n.º 044/2014, nesta sessão, pois se trata de criação de vagas no PSF e, o projeto é de urgência. Na sequência, o Ver. Homero Ecard disse que a Rua Alcino Bom no Bairro Jardim Darlene em Santa Rita da Floresta está sem término há três meses, não tem explicação o fato de essa rua não ter sido terminada. Tiveram problemas na rede de esgoto e na rede da água da CEDAE, que estava com problemas para colocar tubulação, mas esteve com o prefeito e rapidamente ele ligou no outro dia a CEDAE foi lá fez o reparo, esteve com o distrital, parece que estava faltando um caminhão de areia para botar o paralelo no lugar, enfim, o Pedrão no outro dia botou o caminhão de areia lá. Não sabe o que está acontecendo, porque não terminam a rua, são três meses, estão fazendo até uma brincadeira, vão fazer um bolo no dia 13 que, coincidiu com o início da copa do mundo, porque foi dia 13 de junho que abriram a rua, razão pela qual, junto com os colegas, devem pedir ao prefeito que resolva o problema, pois tem paralelo solto agarrando em fundo de carro, além disso, dar uma resposta ao povo, porque toda hora são cobrados por isso. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira para falar que ficou muito satisfeito com a reunião com a Vânia Huguenin, com tudo que ela explicou, mas por consciência, quando chegou a casa recebeu três telefonemas sobre a fila do remédio e a pessoa disse que não conseguiu pegar o remédio hoje, marcaram para outra data. Entretanto, a secretária de saúde garantiu que esse será o último mês da fila, pois agora os postos do PSF é que fará a entrega dos remédios, então, saiu daqui bem satisfeito e acredita que ela conseguirá resolver esse problema também. Quanto às dúvidas que tinham sobre o SAMU, entendeu que ele é necessário para Cantagalo que, não pode perder uma conquista grande como essa. Disse também, que mais uma vez vai cobrar pelo Bairro Morada do Sol, para ver se o governo faz alguma coisa lá, pois fica essa briga de Cantagalo e Cordeiro e, eles não conseguem resolver nada. Em aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse que o bairro é em Cantagalo e, segundo o prefeito, aquela indicação que fizeram com assinada por todos os vereadores será atendida, através do programa do governo asfalto na porta e, se Deus quiser os vereadores ficarão felizes e os moradores do bairro também. Também em aparte, o Ver. Ciro disse que no governo passado fez uma indicação, que não foi atendida, porque acha uma covardia o que é feito com os cantagalenses, a pessoa está precisando do remédio, às vezes tem uma doença crônica e, geralmente a pessoa é idos, ai quando não pode vir tem que pedir a um parente, às vezes o tirando do trabalho. Às vezes também a pessoa não tem dinheiro para se alimentar e para a passagem, então sua indicação foi no sentido de que, já que tem os agentes que visitam essas pessoas em casa, por que não levar o remédio lá, então, espera que isso aconteça. Não pode comparecer a reunião com a Secretária Vânia, mas sabe que ela está tentando fazer um bom trabalho e, espera sinceramente que ela consiga. Retornando a sua falação, o Ver. Ocimar Ladeira parabenizou o Ver. José Augusto pelas Moções ao Geraldo Carvalho, pois o trabalho dele é muito elogiado, bem como agradeceu ao próprio Geraldo, por falar muito de Campo Alegre, pois as pessoas de lá o adoram, então, agradeceu ao mesmo por seu trabalho que assim como o agrada também agrada a muita gente, além disso, homenagem é para ser feita a quem é merecedor e o Geraldo merece. A seguir, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para solicitar a presidente que, no momento oportuno o autorizasse a fazer a entrega das moções propostas ao Geraldo. Em seguida, disse que a reunião com a Vânia foi muito importante, esclareceu várias coisas não só com relação ao SAMU, foram esclarecidas questões relacionadas aos postos de saúde, a fila do remédio que, ela disse que era a última. Entretanto, tem uma preocupação que, quer os vereadores prestem a atenção, porque ali eles sempre vão passar e ver que tem uma fila e o que está faltando, mas quando for para os postos de saúde terão que ficar bem atentos, porque lá terá muito menos aglomeração e, vai esconder a falta do remédio, então, eles terão que ficar atentos a isso. Falando sobre a moção ao Geraldo Carvalho, disse que ouve o programa dele na Rádio 94 e, como ela fala nos vereadores, às vezes encontra com pessoas nas ruas que sempre estão eufóricas com o programa do Geraldo, principalmente o pessoal do interior, que levanta cedo, leva o rádio para o curral de leite. Destacou também, o programa na Mult TV, onde ele faz um programa que, de fato ajuda a população, da mesma forma que o vereador briga aqui, o Geraldo está lá mostrando bueiros sem tampa, a saúde que não funciona, a rodoviária com o banheiro estragado, às vezes com mais frequência do que o vereador, porque aquele é o foco do seu programa, porque no trabalho do vereador que tem situações politicas com um município inteiro para dar atenção. Por essa razão, parabenizou o Geraldo Carvalho, desejando que ele continue o seu trabalho na Mult TV, porque o seu programa é muito importante, ele leva o problema e, também ajuda os poderes executivo e legislativo a transformar aquele município que foi cobrado. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente parabenizar o Ver. José Augusto pela moção ao Geraldo Carvalho, cujo trabalho é conhecido por todos, inclusive o seu programa na Rádio 94 tem mais audiência do que tinha o programa dedicado ao cantor Roberto Carlos, ou seja, o trabalho dele é muito importante principalmente para as pessoas do interior, por isso agradeceu ao Geraldo pelo trabalho desenvolvido tanto na rádio como na Mult TV, razão pela qual, parabenizou o Geraldo, pois ele é merecedor da mesma. Em seguida, o Ver. Ciro disse que apresentará uma moção ao Coquinha, empresário que vem colaborando muito com o desenvolvimento do município e, ao Marquinho, empresário que também está idealizando a Arena Parque na Aldeia, que será inaugurado na semana que vem e só abrilhantará Cantagalo. Finalizando, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite para inicialmente parabenizar o Ver. José Augusto pela moção de Parabenização ao seu amigo Geraldo, pois eles se conhecem desde a infância, é um rapaz que vem de família humilde, guerreiro, vem lutando e, sente muito orgulho de hoje participar desta entrega de moções. Em seguida, o vereador Tadeu fez uma indicação verbal solicitando ao senhor prefeito que fechasse aos finais de semana, a rua em frente ao Colégio Francisco Leite Teixeira, de frente para a Praça José de Souza Carvalhaes, para que as mães possam ficar com seus filhos brincando despreocupados, ou seja, as crianças terão um espaço para andar de jogar peteca, andar de bicicleta ou outra brincadeira. Salientou que, não será uma coisa difícil para o prefeito atender, porque com um pouco de boa vontade será bem fácil fazer isso, porque Floresta só tem a ganhar com isso, bem como todos os munícipes que visitam o distrito. Dando sequência aos trabalhos, a presidente, de acordo com a solicitação do Ver. Homero Ecard, líder do governo, colocou em aquiescência do plenário o pedido para que o Projeto de Lei n.º 044/2014 fosse apreciado, o que em votação obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Sendo assim, foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 044/2014, Cria vagas no quadro de pessoal estatutário, para os cargos de Enfermeiro de PSF; Auxiliar de Consultório Dentário de PSF e Auxiliar de Enfermagem de PSF, de autoria do Poder Executivo. Em discussão, o Ver. José Augusto justificou que, essas vagas serão preenchidas em função de ter havido desistência de outras pessoas que ocupavam os cargos e, o PSF não pode ficar com as vagas em aberto, as equipes tem que ficar completas inclusive, em acordo hoje com a secretária, ficou acertado de votarem, porque ela está necessitando de fato desses funcionários. Não havendo mais quem quisesse discutir, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando os trabalhos, a presidente convidou o senhor Geraldo Carvalho para receber das mãos do Ver. José Augusto Filho, as Moções de Parabenização. Após receber as moções, o senhor Geraldo Carvalho agradeceu a homenagem prestada pelos vereadores, em especial ao Ver. José Augusto, ressaltando a importância do reconhecimento do seu trabalho na Rádio 94 FM e na Mult TV, colocando-se a disposição de qualquer vereador ou munícipe que precisar do seu trabalho. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 21 de agosto de 2014.