Prestação de Contas

Documento	Arquivo
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Documento	Arquivo
01- Ofício de encaminhamento
02- Relação dos responsáveis – Modelo 1
03- Balancete Analítico (PDF)
04- Anexo 2 da Lei nº 4.320
05- Anexo 10 da Lei nº 4.320
06- Anexo 11 da Lei nº 4.320
07- Demonstração das Variações Patrimoniais
08- Balanço Orçamentário
09- Balanço Financeiro
10- Balanço Patrimonial
11- Demonstração dos Fluxos de Caixa
12- Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
13- Anexo 16 da Lei nº 4.320
14- Anexo 17 da Lei nº 4.320
15- Quadro Auxiliar das Disponibilidades Financeiras e Quadros 1 e 2 – Modelo 2
16- Relatório elaborado pelo órgão de controle interno – Modelo 3A
17- Certificado de Auditoria
18- Declaração do Gestor informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades
19- Relatório de Monitoramento de Determinações e Apontamentos
20- Declaração Responsável pelo Setor Contábil
21- Relatório Anual de Gestão
22- Demonstrativo das Contribuições Regulares RPPS
23- Demonstrativo das Contribuições Suplementares RPPS
24- Relação de Restos a Pagar Processados Cancelados
24.1- Declaração sobre Restos a Pagar Processados Cancelados – Modelo 39
25- Comprovante de Devolução da Sobra Financeira à Prefeitura
26- Informação Julgamento Contas TCE

Documento	Arquivo
01- Ofício de encaminhamento
02- Relação dos responsáveis – Modelo 1
03- Balancete Analítico (PDF)
04- Anexo 2 da Lei nº 4.320
05- Anexo 10 da Lei nº 4.320
06- Anexo 11 da Lei nº 4.320
07- Demonstração das Variações Patrimoniais
08- Balanço Orçamentário
09- Balanço Financeiro
10- Balanço Patrimonial
11- Demonstração dos Fluxos de Caixa
12- Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
13- Anexo 16 da Lei nº 4.320
14- Anexo 17 da Lei nº 4.320
15- Quadro Auxiliar das Disponibilidades Financeiras e Quadros 1 e 2 – Modelo 2
16.1- Relatório elaborado pelo órgão de controle interno – Modelo 3A
16.2- Certificado de Auditoria
17- Declaração do Gestor informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades
18- Declaração do Responsável pelo Setor Contábil – Modelo 4
19- Demonstrativo das Contribuições Regulares repassadas ao RPPS – Modelo 36
20- Demonstrativo das Contribuições Suplementares repassadas ao RPPS – Modelo 37
21- Demonstrativo das Contribuições repassadas ao RGPS – Modelo 38
22- Julgamentos de Contas
22- Relação de Restos a Pagar Processados Cancelados – Modelo 39
23- Comprovante de devolução da sobra financeira à Prefeitura
23- Relatório de Prestação de Contas

Documento	Arquivo
01- Ofício de Encaminhamento
02- Cadastro de Responsável
03- Balancete Analítico
04- Demonstrativo da Despesa por Elemento-Anexo 2
05- Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada – Anexo 10
06- Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada – Anexo 11 – 2023
07- Demonstração das Variações Patrimoniais
08- Balanço Orçamentário
09- Balanço Financeiro
10- Balanço Patrimonial
11- Demonstração dos Fluxos de Caixa
12- Notas Explicativas
13- Demonstrativo da Dívida Fundada – Anexo 16
14- Demonstrativo da Dívida Flutuante – Anexo 17
15- Quadro Auxiliar das Disponibilidades Financeiras
16.1- Relatório elaborado pelo Controle Interno
16.2- Certificado de Auditoria
17- Declaração do Gestor
18- Declaração Responsável pelo Setor Contábil
19- Demonstrativo das Contribuições Regulares RPPS
20- Demonstrativo das Contribuições Suplementares RPPS
21- Demonstrativo das Contribuições RGPS
22- Julgamentos de Contas
22- Relação de Restos a Pagar Processados Cancelados
23- Relatório de Prestação de Contas

Documento	Arquivo
01- Ofício de Encaminhamento
02- Cadastro de Responsável
03- Balancete Analítico
04- Demonstrativo da Despesa por Elemento-Anexo 2
05- Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada – Anexo 10
06- Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada – Anexo 11 – 2022
07- Demonstração das Variações Patrimoniais
08- Balanço Orçamentário
09- Balanço Financeiro
10- Balanço Patrimonial
11- Demonstração dos Fluxos de Caixa
12- Notas Explicativas
13- Demonstrativo da Dívida Fundada – Anexo 16
14- Demonstrativo da Dívida Flutuante – Anexo 17
15- Quadro Auxiliar das Disponibilidades Financeiras
16.1- Relatório elaborado pelo Controle Interno
16.2- Certificado de Auditoria
17- Declaração do Gestor
18- Declaração Responsável pelo Setor Contábil
19- Demonstrativo das Contribuições Regulares RPPS
20- Demonstrativo das Contribuições Suplementares RPPS
21- Demonstrativo das Contribuições RGPS
22- Julgamentos de Contas
23- Relatório de Prestação de Contas

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01- Ofício de Encaminhamento
02- Cadastro de Responsável
03- Balancete Analítico
04- Demosntrativo da Despesa por Elemento-Anexo 2
05- Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada-Anexo 10
06- Comp. da Despesa Autorizada com a Realizada-Anexo 11
07- Demonstração das Variações Patrimoniais
08- Balanço Orçamentário
09- Balanço Financeiro
10- Balanço Patrimonial
11- Demonstração dos Fluxos de Caixa
12- Notas Explicativas
13- Demonstrativo da Dívida Fundada-Anexo 16
14- Demonstrativo da Dívida Flutuante-Anexo 17
15- Quadro Auxiliar das Disponibilidades Financeiras
16.1- Relatório elaborado pelo Controle Interno
16.2- Certificado de Auditoria
17- Declaração do Gestor
18- Declaração Responsável pelo Setor Contábil
19- Demonstrativo das Contribuições Regulares RPPS
20- Demonstrativo das Contribuições Suplementares RPPS
21- Demonstrativo das Contribuições RGPS
22- Julgamentos de Contas
23- Relatório de Prestação de Contas

2026