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Portaria nº 001, de 13/02/2026
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026."
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Portaria nº 002, de 09/03/2026
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026."
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Portaria nº 003, de 11/03/2026
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAO DE FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portaria nº 004, de 12/03/2026
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS À LOCAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO."
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Portaria nº 005, de 31/03/2026
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026."
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Portaria nº 006, de 01/04/2026
Ementa/Assunto: "REVOGADA A PORTARIA Nº 05, DE 31 DE MARÇO DE 2026, E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026."
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Portaria nº 007, de 16/04/2026
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO NOS DIAS 20, 22 E 24 DE ABRIL DE 2026."
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Portaria nº 008, de 18/05/2026
Ementa/Assunto: "CONCEDE A CONVERSÃO EM PECÚNIA, REFERENTE A 01 MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO, A SERVIDORA CREDIOMAR JÓI PACHECO."
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Portaria nº 009, de 18/05/2026
Ementa/Assunto: "CONCEDE A CONVERSÃO EM PECÚNIA, REFERENTE A 01 MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO, A SERVIDORA JUSSARA CARVALHO FALCÃO."
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Portaria nº 010, de 30/06/2026
Ementa/Assunto: "DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO GERALDO MOURA LIMA."
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Portaria nº 011, de 01/07/2026
Ementa/Assunto: "Nomear, de acordo com o artigo 12 da lei Municipal 10/90, de 05 de junho de 1990, Andre de Araujo Pereira aprovado no 4º Concurso Público da Câmara."
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Portaria nº 012, de 03/08/2026
Ementa/Assunto: "Exonerar, Eliane Prudencio da Silva Jevaux, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Presidência, Símbolo DAS-III."
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Portaria nº 013, de 04/08/2026
Ementa/Assunto: "Nomear, Carolline Farinha Medeiros, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Presidência, Símbolo DAS-III."
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