Resoluções

Resolução nº 730 de 28/03/2025
Ementa/Assunto: "ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 186, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997. "
Autoria/Vereador(es): • Ocimar Merim Ladeira
Resolução:

Resolução nº 718 de 07/02/2024
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO ILUSTRE SENHOR FREDERICO MONNERAT ROCHA E SILVA. "
Autoria/Vereador(es): • Sérgio Silva Campanate
Resolução:
Resolução nº 719 de 05/04/2024
Ementa/Assunto: "Institui o Diploma “Profissional Protetor da Saúde JÉSSICA MARQUES ESTEBANEZ” no Município de Cantagalo e dá outras providências."
Autoria/Vereador(es): • Aline Bernal
Resolução:
Resolução nº 720 de 24/05/2024
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA. "
Autoria/Vereador(es): • José Augusto Filho
Resolução:
Resolução nº 721 de 19/06/2024
Ementa/Assunto: "Fixa, nos termos do art. 29, VI da Constituição da República Federativa do Brasil, os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cantagalo/RJ para a legislatura subsequente de 2025-2028. "
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 722 de 10/07/2024
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ CANTAGALENSE À SENHORA DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS. "
Autoria/Vereador(es): • Matheus Lucas de Arruda Camara
Resolução:
Resolução nº 723 de 25/09/2024
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR MANOEL ALEXANDRE PEREIRA DE FIGUEIREDO. "
Autoria/Vereador(es): • Ademir Diniz
Resolução:
Resolução nº 724 de 23/10/2024
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ CANTAGALENSE A SENHORA SILVIA JACYNTHO DOS SANTOS. "
Autoria/Vereador(es): • Ademir Diniz
Resolução:
Resolução nº 725 de 01/11/2024
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ CANTAGALENSE A SENHORA DÉBORA RODRIGUES FONSECA. "
Autoria/Vereador(es): • José Augusto Filho
Resolução:
Resolução nº 726 de 08/11/2024
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR AUREO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO. "
Autoria/Vereador(es): • Matheus Lucas de Arruda Camara
Resolução:
Resolução nº 727 de 22/11/2024
Ementa/Assunto: "CONCEDE A CONDECORAÇÃO “DR. CLÁUDIO DE MELLO” À CABELEIREIRA, SRTA. ISABELLA MARQUES DE CARVALHO. "
Autoria/Vereador(es): • Matheus Lucas de Arruda Camara
Resolução:
Resolução nº 728 de 22/11/2024
Ementa/Assunto: "CONCEDE A CONDECORAÇÃO “DR. CLÁUDIO DE MELLO” AO BOMBEIRO CIVIL, SENHOR PAULO CÉSAR INÁCIO ROSA. "
Autoria/Vereador(es): • Matheus Lucas de Arruda Camara
Resolução:
Resolução nº 729 de 11/12/2024
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ CANTAGALENSE À SENHORA MARIA DA PENHA VICTOR GRIMIÃO."
Autoria/Vereador(es): • Manoel Eurico Miranda da Silva
Resolução:

Resolução nº 681 de 02/02/2023
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MÉRITO “PROFESSOR INOVADOR” PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria/Vereador(es): • Carlos Tadeu da Silva Leite
Resolução:
Resolução nº 682 de 10/02/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR JOSÉ MANOEL FERREIRA NETO."
Autoria/Vereador(es): • Matheus Lucas de Arruda Camara
Resolução:
Resolução nº 683 de 15/03/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE INCENTIVO À CULTURA CARVALHAES” “RAFAEL AO SILVA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE CANTAGALO - GRESUC."
Autoria/Vereador(es): • Ocimar Merim Ladeira
Resolução:
Resolução nº 684 de 15/03/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR JÚLIO CESAR ALVES DA ROCHA. "
Autoria/Vereador(es): • Ademir Diniz
Resolução:
Resolução nº 685 de 29/03/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR CARLOS CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA."
Autoria/Vereador(es): • Matheus Lucas de Arruda Camara
Resolução:
Resolução nº 686 de 29/03/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR LEANDRO BRAGA DA CONCEIÇÃO. "
Autoria/Vereador(es): • José Augusto Filho
Resolução:
Resolução nº 687 de 05/04/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR DEMISSON ESPIUZA AZARO."
Autoria/Vereador(es): • José Augusto Filho
Resolução:
Resolução nº 688 de 11/04/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR MAURELIO COZENDEY. "
Autoria/Vereador(es): • Sérgio Silva Campanate
Resolução:
Resolução nº 689 de 14/04/2023
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. "
Autoria/Vereador(es): • Aline Bernal
Resolução:
Resolução nº 690 de 24/05/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR EVANDRO SABINO. "
Autoria/Vereador(es): • Manoel Eurico Miranda da Silva
Resolução:
Resolução nº 691 de 28/06/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR JORGE EDINO VALLE DA SILVA. "
Autoria/Vereador(es): • Graziel Quindeler
Resolução:
Resolução nº 692 de 04/07/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ CANTAGALENSE A SENHORA ARACY DE CARVALHO SALGADO."
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 693 de 04/07/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ CANTAGALENSE A SENHORITA VALÉRIA CARVALHO SALGADO. "
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 694 de 11/04/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ CANTAGALENSE À SENHORA FABIANA VANELLI DA SILVA. "
Autoria/Vereador(es): • Aline Bernal
Resolução:
Resolução nº 695 de 07/07/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ CANTAGALENSE SENHORA VALÉRIA CARDOSO CRUZ. "
Autoria/Vereador(es): • Graziel Quindeler
Resolução:
Resolução nº 696 de 07/07/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ CANTAGALENSE A SENHORA MARIA DA PENHA VENTURA CAVALHEIRO."
Autoria/Vereador(es): • Graziel Quindeler
Resolução:
Resolução nº 697 de 07/07/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ CANTAGALENSE À SENHORA DAYANE EMRICH SANTOS. "
Autoria/Vereador(es): • Ocimar Merim Ladeira
Resolução:
Resolução nº 698 de 07/07/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MONTEIRO DE BARROS. "
Autoria/Vereador(es): • Ademir Diniz
Resolução:
Resolução nº 699 de 07/07/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR FABIO DE FREITAS ABREU."
Autoria/Vereador(es): • Graziel Quindeler
Resolução:
Resolução nº 700 de 07/07/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DE AGUIAR. "
Autoria/Vereador(es): • Carlos Tadeu da Silva Leite
Resolução:
Resolução nº 701 de 12/07/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO PEIXOTO TERRA."
Autoria/Vereador(es): • Carlos Tadeu da Silva Leite
Resolução:
Resolução nº 702 de 24/05/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR MAGNO FELIPE FEITOZA RAMOS."
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 703 de 02/08/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ CANTAGALENSE À SENHORA ELAINE FEITOZA RAMOS. "
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 704 de 02/08/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR RODOLFO RODRIGUES LEITE. "
Autoria/Vereador(es): • Ozeas da Silva Pereira
Resolução:
Resolução nº 705 de 02/08/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR MARCOS ZANIBONI. "
Autoria/Vereador(es): • Ozeas da Silva Pereira
Resolução:
Resolução nº 706 de 02/08/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR JORGE SILVA. "
Autoria/Vereador(es): • Ozeas da Silva Pereira
Resolução:
Resolução nº 707 de 02/08/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR TARCÍSIO DOS SANTOS FERREIRA. "
Autoria/Vereador(es): • Ozeas da Silva Pereira
Resolução:
Resolução nº 708 de 02/08/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA SIQUEIRA."
Autoria/Vereador(es): • Sérgio Silva Campanate
Resolução:
Resolução nº 709 de 02/08/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR WALDENIR SIQUEIRA. "
Autoria/Vereador(es): • Sérgio Silva Campanate
Resolução:
Resolução nº 710 de 02/08/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ CANTAGALENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES GOMES DE FARIAS. "
Autoria/Vereador(es): • Ocimar Merim Ladeira
Resolução:
Resolução nº 711 de 02/08/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR PEDRO GABRIEL SILVEIRA CURTY. "
Autoria/Vereador(es): • Ocimar Merim Ladeira
Resolução:
Resolução nº 712 de 02/08/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR GEOVANEO GOMES LIMA. "
Autoria/Vereador(es): • Manoel Eurico Miranda da Silva
Resolução:
Resolução nº 713 de 02/08/2023
Ementa/Assunto: "CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR RAPHAEL RODRIGUES DEVEZA."
Autoria/Vereador(es): • Ocimar Merim Ladeira
Resolução:
Resolução nº 714 de 09/08/2023
Ementa/Assunto: "MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO. "
Autoria/Vereador(es): • Sérgio Silva Campanate
Resolução:
Resolução nº 715 de 16/11/2023
Ementa/Assunto: "ALTERA OS INCISOS IV E V, DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO-RJ, ATRIBUINDO NOVA REDAÇÃO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DESCRITAS E AMPLIANDO SEUS CAMPOS TEMÁTICOS. "
Autoria/Vereador(es): • Matheus Lucas de Arruda Camara • José Augusto Filho • Ademir Diniz • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 716 de 30/11/2023
Ementa/Assunto: "Concede a Condecoração “DR. CLÁUDIO DE MELLO” À DANÇARINA E MODELO, SRTA. MAYA BERNARDO ROSA. "
Autoria/Vereador(es): • Matheus Lucas de Arruda Camara
Resolução:
Resolução nº 717 de 30/11/2025
Ementa/Assunto: "Concede a Condecoração “DR. CLÁUDIO DE MELLO” À TRANCISTA, SRTA. BÁRBARA MARCONDES CORRÊA."
Autoria/Vereador(es): • Matheus Lucas de Arruda Camara
Resolução:

Resolução nº 659 de 09/02/2022
Ementa/Assunto: "Concede o Título Honorário de Cidadã Cantagalense a Senhora IRYS DOROTHEA SALLES DA COSTA. "
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 660 de 22/02/2022
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDECORAÇÃO, COM O TÍTULO “BARÃO DE CANTAGALO”. "
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 661 de 11/03/2022
Ementa/Assunto: "Concede o Título Honorário de Cidadã Cantagalense a Senhora ROSA MARIA WERNECK ROSSI DE CARVALHO. "
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 662 de 11/03/2022
Ementa/Assunto: "Concede o Título Honorário de Cidadão Cantagalense ao Senhor LEONARDO DOIN DE ABREU FILGUEIRAS."
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 663 de 11/03/2022
Ementa/Assunto: "Concede o Título Honorário de Cidadão Cantagalense ao Senhor MARCELO SATIRO LEANDRO. "
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 664 de 16/03/2022
Ementa/Assunto: "Concede o Título Honorário de Cidadã Cantagalense a Senhora MARISE GAMA CORRÊA LUTTERBACH. "
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 665 de 18/03/2022
Ementa/Assunto: "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO FOMENTO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 666 de 18/03/2022
Ementa/Assunto: "Concede o Título Honorário de Cidadã Cantagalense a Senhora FÀTIMA CHRISTINA MARTINS PORTUGAL FREIXO BRANDÃO. "
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 667 de 06/04/2022
Ementa/Assunto: "Concede o Título Honorário de Cidadão Cantagalense ao Senhor GUSTAVO DE ARAÚJO LIMA. "
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 668 de 06/04/2022
Ementa/Assunto: "Concede o Título Honorário de Cidadã Cantagalense a Senhorita LARA STRÓLIGO DE OLIVEIRA MARTINS. "
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 669 de 06/04/2022
Ementa/Assunto: "Concede o Título Honorário de Cidadão Cantagalense ao Senhor WELLINGTON DA COSTA SILVA. "
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 670 de 04/05/2022
Ementa/Assunto: "Concede o Título Honorário de Cidadão Cantagalense ao Senhor JOCELYN MORAES SARMENTO NETO e dá outras providências. "
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 671 de 18/05/2022
Ementa/Assunto: "Altera a redação do art. 61 e seus parágrafos da Resolução n.º 100/94 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cantagalo). "
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 672 de 18/05/2022
Ementa/Assunto: "Concede o Título Honorário de Cidadão Cantagalense ao Senhor GERALDO JOSÉ LOUREIRO DE AZEVEDO. "
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto
Resolução:
Resolução nº 673 de 08/07/2022
Ementa/Assunto: "Reajusta o valor das diárias, no âmbito do Poder Legislativo, dos cargos em comissão de assessoramento superior e dos servidores públicos efetivos, nos termos da Resolução 432/2010, 444/2012 e 576/2017, e dá outras providências. "
Autoria/Vereador(es): • Ciro Fernandes Pinto • Ocimar Merim Ladeira • Carlos Tadeu da Silva Leite • Ozeas da Silva Pereira
Resolução:
Resolução nº 674 de 13/07/2022
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE INCENTIVO À CULTURA “RAFAEL SILVA CARVALHAES”."
Autoria/Vereador(es): • Ocimar Merim Ladeira
Resolução:
Resolução nº 675 de 24/08/2022
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. "
Autoria/Vereador(es): • Carlos Tadeu da Silva Leite
Resolução:
Resolução nº 676 de 26/08/2022
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA MARIA LÚCIA FARAH NORONHA. "
Autoria/Vereador(es): • Carlos Tadeu da Silva Leite
Resolução:
Resolução nº 677 de 08/09/2022
Ementa/Assunto: "INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO “PROFESSORA LÍAME TEIXEIRA DE CARVALHO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria/Vereador(es): • Carlos Tadeu da Silva Leite
Resolução:
Resolução nº 678 de 11/11/2022
Ementa/Assunto: "Concede a Condecoração “DR. CLÁUDIO DE MELLO” a CARLOS EDUARDO ARAÚJO MATIAS. "
Autoria/Vereador(es): • Matheus Lucas de Arruda Camara
Resolução:
Resolução nº 679 de 11/11/2022
Ementa/Assunto: "Concede a Condecoração “DR. CLÁUDIO DE MELLO” a THULIO ARÃO VILELA. "
Autoria/Vereador(es): • Matheus Lucas de Arruda Camara
Resolução:
Resolução nº 680 de 02/12/2022
Ementa/Assunto: "Concede a Condecoração “DR. CLÁUDIO DE MELLO” a ANGÉLICA DE FÁTIMA BARBOSA FORTUNATO."
Autoria/Vereador(es): • Ademir Diniz
Resolução:

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