elétricas – Câmara Municipal de Cantagalo https://www.cmcantagalo.rj.gov.br Thu, 09 Jul 2026 19:22:54 +0000 pt-BR hourly 1 https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/favicon.png elétricas – Câmara Municipal de Cantagalo https://www.cmcantagalo.rj.gov.br 32 32 Vereadores de Cantagalo aprovam novas regras de segurança para o uso de bicicletas elétricas https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/vereadores-de-cantagalo-aprovam-novas-regras-de-seguranca-para-o-uso-de-bicicletas-eletricas/ https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/vereadores-de-cantagalo-aprovam-novas-regras-de-seguranca-para-o-uso-de-bicicletas-eletricas/#respond Thu, 02 Jul 2026 19:21:01 +0000 https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/?p=10813 A Câmara Municipal de Cantagalo aprovou o Projeto de Lei n° 55/2026.

A nova legislação estabelece normas complementares de segurança e circulação para o uso de bicicletas elétricas nas vias públicas do município, sempre em conformidade com as leis federais de trânsito.

O objetivo principal da medida é organizar o trânsito local e garantir a segurança de pedestres e dos próprios ciclistas através de ações educativas.

Como parte das medidas preventivas, o Poder Executivo promovera campanhas educativas voltadas especialmente para a conscientização de crianças, adolescentes, pais e responsáveis sobre o uso seguro de bicicletas elétricas.

O que passou a ser proibido para os condutores?

* Avançar o sinal vermelho ou desrespeitar placas de parada obrigatória.

* Andar em velocidade incompatível em áreas com grande circulação de pedestres.

* Dirigir de forma imprudente, colocando em risco a integridade física de outras pessoas. * Utilizar calçadas e passeios públicos em desacordo com as regras federais.

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