O evento, de caráter oficial e institucional, está previsto para o dia 27 de março de 2026, reunindo autoridades, homenageados, familiares e membros da sociedade civil. Em razão da estimativa de público e da necessidade de infraestrutura adequada, a Sessão Solene será realizada em espaço externo à sede do Poder Legislativo.

De acordo com o edital, o imóvel a ser locado deverá estar localizado exclusivamente no Município de Cantagalo, possuir condições compatíveis com a solenidade, incluindo capacidade adequada de público, segurança e estrutura necessária para a realização do evento.

Os interessados em participar do Chamamento Público deverão apresentar propostas até o dia 09/03/2026, conforme os requisitos e especificações mínimas estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026.

O edital completo, com todas as informações sobre critérios, prazos e documentação exigida, está disponível para consulta em: https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/licitacoes/

A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e a valorização das tradições institucionais do Município de Cantagalo.

E na manhã desta sexta-feira, o Presidente Ciro Fernandes foi até o gabinete do Prefeito Guga de Paula, fazer a entrega do comprovante da transferência de devolução.

A ação da devolução do recurso representa eficiência administrativa, respeito e compromisso com o dinheiro público. O recurso devolvido é a parte de um montante economizado durante o Exercício Financeiro de 2022.

Fazendo uma gestão eficiente, a Câmara fez sobrar recursos que retornam para a Prefeitura investir em serviços e obras públicas.

A economia feita não trouxe prejuízo para o Poder Legislativo. Essa economia, em nenhum momento, privou a Câmara de exercer, na plenitude, os seus trabalhos. Agora o Prefeito tem a liberdade de investir esse dinheiro nos serviços e obras que ele entender que sejam prioritários para a cidade. Naturalmente, terá que se ater às ações e metas autorizadas no orçamento municipal.

ENTENDA A DEVOLUÇÃO

Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor, caso julgue necessário. Cabe então à Presidência de cada Câmara definir quais serão as prioridades e quanto será gasto pela instituição. Nessa devolução, por exemplo, o atual presidente optou por poupar gastos na Câmara e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada.

Horário: 18:00 horas

Palestrantes: Dr. Júlio Carvalho e Professor Celso Frauches

O evento será transmitido pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Cantagalo.

A instalação da CPI da Saúde foi proposta pelo vereador Sérgio Silva Campanate (PSD), que será o relator, e terá como membros titulares, os vereadores Ademir Pontes Diniz (PP), José Augusto Filho (PSL), Matheus Lucas de Arruda Câmara (PP) e Ozéas da Silva Pereira (PROS).

A comissão terá o prazo de 120 dias para apurar supostas irregularidades, envolvendo a aplicação de recursos específicos para combate à COVID-19, oriundos dos governos municipal, estadual e federal.

Foi entregue na última Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira (22) a Moção de Parabenização à Associação Cantagalense de Artes Marciais. A homenagem se deve ao trabalho realizado pelo grupo, sendo assim de grande valia para Cantagalo.
A presente Moção enaltece o projeto, já que são privilegiadas crianças, jovens e adolescentes de locais de vulnerabilidade social.

“Jiu-Jitsu para todos”, esse é o nome do trabalho, mas também a motivação pelo qual o mesmo é realizado, fornecendo realizações e formação social, através do esporte, o que também contribui para a quebra do tabu que diz que o Jiu-Jítsu é uma prática violenta. Sendo assim a ACAM é reconhecida pela iniciativa e seu trabalho.

A Sessão Ordinária desta terça-feira (20) foi especial, por além de debater e discutir temas relevantes para a municipalidade, também foi noite de homenagem ao casal Rosa Maria Werneck Rossi de Carvalho e Sebastião Carvalho (in merorian), que receberam da Casa Legislativa uma Moção de Parabenização.

O casal foi responsável pelo “Álbum das Fazendas Históricas de Cantagalo”, onde reuniram informações de 37 fazendas de cunho histórico das terras Cantagalenses.

Também foram citados os apoiadores Celso da Costa Fauches, Marcello Cardoso Monnerat e Gilberto Cunha Júnior, além das diversas pessoas que contribuíram para o lançamento da obra.

Sendo assim, a Câmara de Cantagalo reconheceu e parabenizou esses ilustres apaixonados pela rica história da cidade, terra mãe de diversos municípios do nosso estado.

Alguns Projetos de Leis já aprovados foram elaborados nesse ano, porém outros da Legislatura anterior ainda estão aguardando a apreciação do Plenário. Dentre estes, estavam os Projetos de Lei 32/2019 que dispõe sobre desembarque de mulheres fora da parada de ônibus em períodos noturnos, 108/2019 sobre o atendimento preferencial à pessoas portadoras de autismo e o Projeto de Resolução 17/2019 que implanta a oração do Vereador.

Ambas matérias foram apreciadas, discutidas e aprovadas por todos os presentes, sendo assim seguem ao Executivo para a sanção do Prefeito.